Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 4458 parcialmente ilíquida ou improcedente:1% do valor da causa ou 05 UFESPs (o que for maior), mais 4% do valor da causa ou 05 UFESPs (o que for maior). Em caso de dúvida, deverá ser consultado o Parecer 2010/206-J da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo, bem como o portal do TJ-SP (www.tj

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3425 1518 bem com o autor ou com quem ele indicar. Executada a liminar, CITE-SE a parte ré, com os benefícios do art. 212, § 2º do C.P.C, para, em 15 dias, contestar, ciente de que: I- não purgada a mora em cinco dias, contados da execução da liminar, a posse plena e propriedade se consolidarão em benefício da parte autor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1602 2568 aqui declarados nulos, o que deverá ser calculado em sede de liquidação de sentença, com acréscimo de correção monetária a partir dos desembolsos feitos e de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação. Torno, pois, definitiva a liminar concedida a fls. 57, ressalvando, contudo, que a multa de R$ 500,00

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 2097 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000359-26.2011.403.6181 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0005995-07.2010.403.6181) JUSTICA PUBLICA X ARAMIS DA GRACA PEREIRA DE MORAES(SP108332 RICARDO HASSON SAYEG E SP236195 - RODRIGO RICHTER VENTUROLE) X AROLDO ALVES DE CARVALHO(SP212377 - LEONARDO HENRIQUES DA SILVA) X JONAS ALVES MARTINS AMARO X FRANCISCO QUARESMA DE OLIVEIRA JUNIOR X GUILHERME MARCOZZI(SP046169 - CYRO KUSANO E SP231536 - ANA CAROLINA MOREIRA SANTOS E SP30

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 2097 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000359-26.2011.403.6181 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0005995-07.2010.403.6181) JUSTICA PUBLICA X ARAMIS DA GRACA PEREIRA DE MORAES(SP108332 RICARDO HASSON SAYEG E SP236195 - RODRIGO RICHTER VENTUROLE) X AROLDO ALVES DE CARVALHO(SP212377 - LEONARDO HENRIQUES DA SILVA) X JONAS ALVES MARTINS AMARO X FRANCISCO QUARESMA DE OLIVEIRA JUNIOR X GUILHERME MARCOZZI(SP046169 - CYRO KUSANO E SP231536 - ANA CAROLINA MOREIRA SANTOS E SP30

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0044874-61.2002.403.6182 (2002.61.82.044874-4) - INSS/FAZENDA(Proc. SUELI MAZZEI) X LIMPADORA RODRIGUES LTDA X ANTONIO PEREIRA DA SILVA X MARIA RODRIGUES SANTOS X MILTON RODRIGUES SANTOS(SP132723 - MAURO FERNANDES PIRES) 1 - Considerando que não foi apresentado instrumento de procuração, regularize o executado sua representação processual. Ademais, deverá o executado apresentar cópia do contrato social a fim de demonstrar que o subscritor do instrumento de procuração possui poderes para

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0044874-61.2002.403.6182 (2002.61.82.044874-4) - INSS/FAZENDA(Proc. SUELI MAZZEI) X LIMPADORA RODRIGUES LTDA X ANTONIO PEREIRA DA SILVA X MARIA RODRIGUES SANTOS X MILTON RODRIGUES SANTOS(SP132723 - MAURO FERNANDES PIRES) 1 - Considerando que não foi apresentado instrumento de procuração, regularize o executado sua representação processual. Ademais, deverá o executado apresentar cópia do contrato social a fim de demonstrar que o subscritor do instrumento de procuração possui poderes para

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

parágrafo 2º, c, do Código Penal, por entender ser este regime o adequado e suficiente para atingir a finalidade de retribuição e reeducação da pena, tendo em vista que as circunstâncias já analisadas não recomendam um regime mais rigoroso.Quanto à sanção pecuniária, em vista das circunstâncias já analisadas do artigo 59, caput, da lei penal, fixo a pena-base em SESSENTA E OITO (68) DIAS-MULTA que, após o aumento já referido, ficará sendo definitiva em OITENTA E UM (81) DIAS-M

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010715-07.2016.403.6181 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0011053-59.2008.403.6181 (2008.61.81.011053-2)) JUSTICA PUBLICA X JAIRO JAVIER JULIAO CARNEIRO(SP239535 - MARCO ANTONIO DO AMARAL FILHO) Fls. 1.793: Tendo em vista que o advogado Doutor MARCO ANTONIO DO AMARAL FILHO - OAB/SP 239.535, devidamente intimado (fls. 1.792), manteve-se inerte, intime-o para que apresente as razões de apelação, no prazo legal, diante da manifestação do réu sobre seu interesse em recorrer da sent

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010715-07.2016.403.6181 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0011053-59.2008.403.6181 (2008.61.81.011053-2)) JUSTICA PUBLICA X JAIRO JAVIER JULIAO CARNEIRO(SP239535 - MARCO ANTONIO DO AMARAL FILHO) Fls. 1.793: Tendo em vista que o advogado Doutor MARCO ANTONIO DO AMARAL FILHO - OAB/SP 239.535, devidamente intimado (fls. 1.792), manteve-se inerte, intime-o para que apresente as razões de apelação, no prazo legal, diante da manifestação do réu sobre seu interesse em recorrer da sent