Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 25935 Assinatura Cabeçalho do acórdão RICARDO R. LARAIA Desembargador Relator Acórdão Votos Revisores Sessão realizada aos 06 de junho de 2017. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Ricardo Regis Laraia (Relator), Fabio Grasselli (Presidente) e João Alberto Alves Machado. Acórdão Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) Ciente. Acor

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 26290 embargos de declaração opostos pelo reclamante, sem prejuízo dos esclarecimentos prestados, nos termos da fundamentação. Assinatura Cabeçalho do acórdão EDISON DOS SANTOS PELEGRINI Desembargador Relator Acórdão Votos Revisores Sessão realizada aos 15 de agosto de 2017. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Edison dos Santos Pelegrini (Relator), Rica

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Juiz do Trabalho Helio Grasselli Juiz do Trabalho Oséas Pereira Lopes Junior (quorum) RESULTADO: ACORDAM os Magistrados da 1ª Câmara - Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). Relator (a). 3090 Processo Nº ROT-0010531-14.2019.5.15.0075 Relator OLGA AIDA JOAQU

Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 7454 Acórdão Votos Revisores Sessão realizada aos 29 de agosto de 2017. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Fabio Grasselli (Relator e Presidente), Edison dos Santos Pelegrini e Ricardo Acórdão Regis Laraia. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) Ciente. Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9918 RECORRENTE ADVOGADO MUNICIPIO DE RESTINGA ALEX GOMES BALDUINO(OAB: 292682/SP) LUIS CARLOS MACHADO Luiz Gilberto Lago Junior(OAB: 167756 -A/SP) MUNICIPIO DE RESTINGA ALEX GOMES BALDUINO(OAB: 292682/SP) LUIS CARLOS MACHADO Luiz Gilberto Lago Junior(OAB: 167756 -A/SP) Ministério Público do Trabalho - PJ Pestana, substituída pela Exma. Sra. Juíza Larissa Carotta Martins

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 25943 Desembargador Relator ACÓRDÃO PJe TRT - 15ª REGIÃO - 5ª TURMA - 10ª CÂMARA Votos Revisores RECURSO ORDINÁRIO PROCESSO Nº 0011364-37.2016.5.15.0075 RO RECORRENTES: MUNICÍPIO DE BATATAIS E ELCIO DOS REIS CHENCI ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE BATATAIS Acórdão Processo Nº RO-0011364-37.2016.5.15.0075 Relator EDISON DOS SANTOS PELEGRINI RECORRENTE MUNICIPIO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 433 julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2183787-03.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0005169-25.2018.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: MARIA DE FATIMA MARTINS MARINI ADVOGADO(A): SP154943 - SERGIO OLIVEIRA DIAS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0005174-46.2016.4.03.6325 DPU: NÃO MPF: NÃO

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 Processo Nº RTOrd-0010666-57.2018.5.15.0076 CLAUDINEI MAGRAO GIORA DA SILVA ADVOGADO FERNANDO HENRIQUE ALVES PEREIRA(OAB: 380467/SP) RÉU MUNICIPIO DE RESTINGA ADVOGADO ALEX GOMES BALDUINO(OAB: 292682/SP) 4415 AUTOR Juiz(íza) do Trabalho Notificação Processo Nº RTOrd-0010668-27.2018.5.15.0076 AUTOR FERNANDO BENIGNO DE LIMA ADVOGADO FERNANDO HENRIQUE ALVES PEREIRA(OAB:

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 28055 Despacho Processo Nº RTOrd-0010552-26.2015.5.15.0076 AUTOR LUIZ ALVES ADVOGADO RAISA HONORIO MORANDINI(OAB: 344580/SP) RÉU PEDRO PAULO RODRIGUES DE FREITAS ADVOGADO ALEX GOMES BALDUINO(OAB: 292682/SP) DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: - LUIZ ALVES Apresentada a defesa e eventuais docu