Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 8374 Assessoria de Precatórios RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SAMUEL HUGO Precat 0026092-XX.2022.5.15.0000 LIMA Tribunal Pleno REQUERENTE - HAMILTON MACIEL Assessoria de Precatórios ADVOGADO - ROMILDA BENEDITA TAVARES BONETI RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SAMUEL HUGO (OAB/SP 119712) LIMA REQUERIDO - MUNICIPIO DE FRANCA REQUERENTE - MARIA M

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 6514 sobretudo porque o percentual arbitrado em sentença, de 5% sobre Cerqueira Cesar Targa (Relatora e Presidente),Juiz Alexandre as verbas deferidas, encontra-se condizente com os parâmetros Vieira dos Anjos (convocado para compor o "quorum", nos termos estipulados no §2º do art. 791-A da CLT. do art. 52 § 6º do Regimento Interno deste E. Tribunal) e Nego provime

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3154 Duração do Trabalho / Compensação de Jornada / Regime 12 x 36. Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao Colendo O v. acórdão afirmou que não há acordo coletivo prevendo a TST. adoção do regime 12x36, porque estabelecido mediante acordo Publique-se e intimem-se. individual (tácito). Nessa hipótese, consignou que o não- Campinas-SP, 26 de a

Judiciário ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Notificação 5435 23/10/2018 ÀS 15:15. Processo Nº RTOrd-0010200-63.2018.5.15.0076 AUTOR PATRICIA MELO TASSO ADVOGADO FERNANDO HENRIQUE ALVES PEREIRA(OAB: 380467/SP) RÉU MUNICIPIO DE RESTINGA ADVOGADO ALEX GOMES BALDUINO(OAB: 292682/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE RESTINGA DESTINATÁRIOS: Notificação Processo Nº RTOrd-0010286-34.2018.5.15.0076 AUTOR S. L. D

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4005 AUTOR Processo Nº AR-0005510-54.2020.5.15.0000 Relator EDMUNDO FRAGA LOPES AUTOR MUNICIPIO DE RESTINGA ADVOGADO FRED WILSON BUENO(OAB: 173882/SP) RÉU ALEX GOMES BALDUINO ADVOGADO DEBORA RODRIGUES BARBOSA DA SILVA(OAB: 138955/MG) FUNDACAO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE MARILIA ARIANE VERNASCHI AMBONATI CARLOS EDUARDO PEIXOTO GUIMARAES(OAB: 134031/SP) ESTADO DE SAO PAUL

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 9423 bancária de titularidade de seu i. advogado, desde que possua Dê-se ciência ao embargante Carlos Roberto de Melo acerca da poderes específicos para o ato, ficando o i. causídico responsável penhora de valores de sua conta bancária para os fins do art. 884 por repassar ao reclamante a quantia devida a título de crédito da CLT. trabalhista. Silente, libere-s

Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7719 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9bc5823 Nº 005/2020, e buscando-se mitigar eventuais prejuízos na proferida nos autos. prestação jurisdicional, deverá o embargante, no prazo de 8 dias, SENTENÇA informar sua conta bancária para transferência dos valores Petição ID befcb0a depositados nos autos. Faculta-se-lhe a indicação de conta

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0468 PROCESSO: 0075911-64.2007.4.03.6301 RECTE: CRISTIANO SALVADOR SOUZA DE ORNELAS ADV. SP103216 - FABIO MARIN RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0469 PROCESSO: 0080413-46.2007.4.03.6301 JUIZ(A) IMPEDIDO(A): ALEXANDRE CASSETTARI RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES AR

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 10324 AUTOR ADVOGADO MARIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDO HENRIQUE ALVES PEREIRA(OAB: 380467/SP) MUNICIPIO DE RESTINGA ALEX GOMES BALDUINO(OAB: 292682/SP) JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO Decisão Processo Nº RTOrd-0011541-61.2017.5.15.0076 AUTOR LARISSA FATIMA DOS SANTOS ADVOGADO FERNANDO HENRIQUE ALVES PEREIRA(OAB: 380467/SP) RÉU MUNICIPIO DE RESTINGA ADVOGADO ALEX GOMES BALDUIN

Judiciário ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2495/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 RÉU ADVOGADO MUNICIPIO DE RESTINGA ALEX GOMES BALDUINO(OAB: 292682/SP) 3554 AUTOR ADVOGADO EDNA MARIA FERREIRA FERNANDO ATTIE FRANCA(OAB: 187959/SP) GUSTAVO ARAN BERNABE(OAB: 263416/SP) GUILHERME ARAN BERNABE(OAB: 348861/SP) MUNICIPIO DE RESTINGA ALEX GOMES BALDUINO(OAB: 292682/SP) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - JOAO VICENTE MACHADO - MUNICIPIO DE RESTINGA R�