Caderno 2 - Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2368 539 ADV: ALEX RENAN DA SILVA (OAB 119462 /MG) - Processo 0225925-71.2020.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Honorários Advocatícios - REQUERENTE: Alex Renan da Silva - Tais fatos, atrelado ao desinteresse manifestado em conciliar, afastam a possibilidade da apresentação de defesa oral em audiência, assim como realmente se verifica na prática, tendo-se por razoá

Caderno 2 - Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2549 511 0225648-55.2020.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Francisco Claudio da Cunha Pontes. Advogado: Gustavo Ribeiro de Araújo (OAB: 16375/CE). Recorrido: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - R. H. Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal

Caderno 2 - Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2107 633 de tutela provisória de urgência, ora formulado nestes autos. Por tramitar o feito à luz da Lei 12.153/2009 a designação de audiência é medida que se impõe, no entanto, no presente caso, tendo em vista a ausência do Procurador às audiências, sob alegativa de inexistência de poderes para transigir, em casos desse jaez, deixo de designar a audiência de conciliação i

Caderno 2 - Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2373 527 ADV: CAMILLA DE NAZARÉ RODRIGUES SIQUEIRA (OAB 42093/CE) - Processo 0220953-58.2020.8.06.0001 Procedimento do Juizado Especial Cível - 1/3 de férias - REQUERENTE: Edina de Oliveira Mendes e outro - Diante do exposto, e atento à fundamentação expendida, hei por bem JULGAR PROCEDENTE o pedido requestado na inicial, ao fito de determinar ao MUNICÍPIO DE FORTALEZA que conceda re

Caderno 2 - Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2135 364 JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (SEJUD I) JUIZ(A) DE DIREITO PAULO DE TARSO PIRES NOGUEIRA DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO REGINALDO DE FARIAS INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0488/2019 ADV: THIAGO ALBUQUERQUE ARAUJO SOUZA SANTOS (OAB 27471/CE), ADV: LUIZ ALVES DE FREITAS JUNIOR (OAB 22287/CE), ADV: NADEGE DA SILVA CERQUEIRA (OAB 16321/CE), ADV: RENNE HER

Caderno 2 - Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2373 527 ADV: CAMILLA DE NAZARÉ RODRIGUES SIQUEIRA (OAB 42093/CE) - Processo 0220953-58.2020.8.06.0001 Procedimento do Juizado Especial Cível - 1/3 de férias - REQUERENTE: Edina de Oliveira Mendes e outro - Diante do exposto, e atento à fundamentação expendida, hei por bem JULGAR PROCEDENTE o pedido requestado na inicial, ao fito de determinar ao MUNICÍPIO DE FORTALEZA que conceda re

Caderno 2 - Judiciário ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2486 605 Município de Fortaleza é de R$ 6.101,06 (seis mil, cento e um reais e seis centavos), determino a intimação da parte autora/ exequente para informar se renuncia aos valores excedentes, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 21 de outubro de 2020. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito da 1ª V.J.E.F.P. ADV: ALEX RENAN DA SILV

Caderno 2 - Judiciário ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2122 491 carreada aos autos, julgo procedente a ação, condenando o Estado do Ceará ao pagamento de R$ 500,00 (quinhentos reais) pelos serviços efetivamente prestados pelo requerente, Alex Renan da Silva, OAB/CE 40.370-A, como defensor dativo nos processos descritos na prefacial,com indexação na forma prescrita no art. 1º-F da Lei 9.494/1997, face a decisão de suspensão proferida

Caderno 2 - Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2622 REQUERENTE: Liviane Stheffanny Barbosa dos Santos ADVOGADO: 28114/CE - Cristiano Queiroz Arruda REQUERIDO: Município de Fortaleza VARA: 2ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO: Sorteio - 16:32 horas PROCESSO: 0236264-55.2021.8.06.0001 CLASSE: Interdição/Curatela INTERTE: J.A.B. ADVOGADO: 24869/CE - Tiago Martins de Oliveira CURATELADA: M.L.R. VARA: 16ª Vara de

Caderno 2 - Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2077 ADVOGADO : 119462 /MG - Alex Renan da Silva REQUERIDO : Estado do Ceará VARA: 11ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD I) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 10:49 horas PROCESSO : 0012760-72.2019.8.06.0001 CLASSE : Carta Precatória Cível ORIGEM : 00190948020178060070 JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da 3ª Vara da Comarca de Crateus-Ce - Crateus-CE REQUERENTE : Ministério Público do Est