TJPB 03/03/2020 - Pág. 19 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020
19
SOLEDADE
EDITAIS
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 017/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00389 Processo: 0000041-89.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVANILSON JOSE GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 003402PB JOSE DE ALENCAR GUIMARAES. REU: ISRAEL PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Sentenca: Sentenca
condenatoria
00390 Processo: 0000110-24.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GESSEFE JUNIOR SILVA DE
LIMA ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. VITIMA: MARIBALDO SANTOS SILVA Sentenca: Pedido julgado improcedente
00391 Processo: 0000170-94.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OSORIO GUEDES POLICARPO
NETO ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. REU: MARIA ELIANE GUEDES
MARINHO ADVOGADO: 012429PB FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO. Despacho: Intime-sepedido
de habilitacao deferido. vistas dos autos por 05 dias.
00392 Processo: 0000330-22.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. J. O. N. ADVOGADO:
012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. VITIMA: R. C. D. S. Sentenca: Sentenca
condenatoria
00393 Processo: 0000440-21.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIAB DOS SANTOS BATISTA
ADVOGADO: 020537PB RODRIGO GUILHERME DE MEDEIROS COSTA. Sentenca: Sentenca condenatoria
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 027/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00394 Processo: 0000156-89.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENEVALDO MACIEL LINS
ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. Despacho: Intime-se da designação da audiência de
instrução e julgamento para o dia 15/04/2020, às 10:30hs, a ser realizada no Fórum local, sito a Rua
Francisco Vieira da Costa, s/n, Gato Preto, Sousa/PB.
00395 Processo: 0001277-50.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALTERLUCIO ABRANTES
MELO ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 29/04/2020, as 09h:30min, na sala de audiencias da 1a. Vara,
no Forum local.
00396 Processo: 0002060-86.2012.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO JOSE DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se para no prazo
legal se manifestar nos termos do artigo 422 do CPP.
00397 Processo: 0123992-02.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ADEMIR VERAS PINHEIRO ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA , 027339PB LUANA
MOTA E SA SILVA. REU: PATRICIA GONÇALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016449PB JOAO
PAULO ESTRELA. REU: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA ADVOGADO: 008732PB JOAO
HELIO LOPES DA SILVA , 027339PB LUANA MOTA E SA SILVA. REU: GISIANE CRUZ DE LIMA
ADVOGADO: 018817PB JOSE BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA. REU: MAURICELIO MACARIO DA SILVA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA , 027339PB LUANA MOTA
E SA SILVA. Despacho: Intime-se da designação da audiência de instrução e julgamento para o
dia 01/04/2020, às 10:00hs, a ser realizada no Fórum local, sito a Rua Francisco Vieira da Costa,
s/n, Gato Preto, Sousa/PB.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 025/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00398 Processo: 0000146-40.2019.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALEX SOUTO FERNANDES
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA , 027339PB LUANA MOTA E SA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa do réu para tomar ciência da sentença condenatória - inteiro teor.
00399 Processo: 0124324-66.2016.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO ANDERSON
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se o Advogado do Reu para apresentar alegaçoes finais no prazo legal.
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 022/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00400 Processo: 0000149-80.2018.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO MARTINS DA SILVA
ADVOGADO: 026586PB ANA PAULA RUFINO PEREIRA. Despacho: Intime-se o advogado do denunciado para comparecer a audiencia designada para o dia 19 de agosto de 2020, pelas 09h40.
00401 Processo: 0000279-70.2018.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSENILDO DA SILVA
ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiencia de Instrucao no dia 19 de agosto de 2020, as 10h20.
00402 Processo: 0000379-59.2017.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDRE FERREIRA CAVALCANTI DA SILVA ADVOGADO: 026586PB ANA PAULA RUFINO PEREIRA. Despacho: Intime-se a
advogada do reu, para comparecer a audiencia de instrucao para o dia 19 de agosto de 2020, pelas 10h00,
no Forum Arquimedes Souto Maior, Sume-PB.
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 023/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00403 Processo: 0000311-12.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SANDOVAL PAULINO
RAFAEL ADVOGADO: 022521PB PABLO FORLAN DA SILVA OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00404 Processo: 0000542-39.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO PAULINO DA COSTA
ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00405 Processo: 0000622-37.2016.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE LUIZ BELO PEREIRA
ADVOGADO: 022521PB PABLO FORLAN DA SILVA OLIVEIRA. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada
00406 Processo: 0000651-87.2016.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO GUERRA BARRETO
JUNIOR ADVOGADO: 009454PB FELIX ARAUJO FILHO. Sentenca: Sentenca condenatoria
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 035/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00407 Processo: 0000475-31.2015.815.0391 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: JOSE PAULINO DE
SOUSA ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. VITIMA: EUBERLANDIO ALVES
RAMOS Despacho: Intime-se a defesa de todo o teor da decisao que indeferiu o pedido de revogacao da
prisao preventiva.
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 012/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00408 Processo: 0000116-56.2012.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO FRANCISCO DE
ANDRADE Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a), cumprimento do sursis processual.
00409 Processo: 0000116-56.2012.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO FRANCISCO DE
ANDRADE ADVOGADO: 020738PB ELTON ALVES DE BRITO MOURA. Sentenca: Julgo extinta a
punibilidade pelo (a), cumprimento do sursis processual.
00410 Processo: 0000177-67.2019.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO DE SOUSA E SILVA
ADVOGADO: 010415PB JOSEFA AMELIA QUEIROZ DA SILVA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em05(cinco) dias
00411 Processo: 0000202-51.2017.815.0401 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA
DO SOCORRO DA SILVA ADVOGADO: 010398PB ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. Sentenca:
Extincao de punibilidade decretada
PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000076-17.2019.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimentos Investigatórios - Inquérito Policial PARTES: JOSE AILTON DE SOUZA SILVA (701.350.924-85)
- INVESTIGADO MARIA DAS GRACAS DE SOUZA (061.007.644-23) LUCIANA CONSTANTINO DE SOUZA
(118.346.264-63) ADVOGADOS: N/A ADVOGADO: ADÃO SOARES DE SOUSA - OAB/PB 18678 AUDIÊNCIA
DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 10/03/2020, ÀS 10H, NO FÓRUM LOCAL,
DEVENDO O RÉU COMPARECER ACOMPANHADO DE SUAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, CONFORME DEFESA PRELIMINAR.
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO – PJE E FISICO - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA.
Ficam cientes as partes e intimados para a Sessão Ordinária da 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE
JOÃO PESSOA a realizar-se no dia 10 de março de 2020, a partir das 14:00hs, Fórum Mario Moacir Porto,
Av João Machado, s/n - João Pessoa PB, em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos
seguintes processos: 01) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800307-14.2013.8.15.0731 –
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: EUGENIO PACELLI FREITAS DA SILVEIRA LOPES - Advogado do(a) RECORRENTE: AGNES PAULI PONTES DE AQUINO – PB1027300 RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S.A. - Advogado do(a) RECORRIDO: WILSON SALES BELCHIOR –
PB17314-A – RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves02) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800793-33.2012.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE:
JEANNIE CARLA DE OLIVEIRA SILVA - Advogado do(a) RECORRENTE: ARTHUR ANDRÉ DE FRANÇA
BARROS - PB14856-A – RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., - Advogado do(a)
RECORRIDO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI PB178033-A - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza
Neves03) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0808627-15.2016.8.15.2003 – 2º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: ALANA DA SILVA PEREIRA - Advogado do(a)
RECORRENTE: ANTONIO EMILIO DE SOUSA GUIMARAES – PB18529-A - RECORRIDO: RF - CURSOS
DE SAUDE LTDA - EPP - Advogado do(a) RECORRIDO: LANDOALDO FALCAO DE SOUSA NETO –
PB13544-A - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves04) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0817466-98.2017.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
FRANCILENE DIAS DA SILVA - Advogados do(a) RECORRENTE: ROGERIO CUNHA ESTEVAM - PB16415A, CLÓVIS SOUTO GUIMARÃES JÚNIOR – PB16354-A - RECORRIDO: ELEICAO 2016 WILSON MOREIRA CAVALCANTI NETO VEREADOR - PARTE SEM ADVOGADO. RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza
Neves05) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801310-68.2013.8.15.2003 – 1º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: MARIA LIRA DE SOUZA-Advogado do(a) RECORRENTE: AURINO ANTONIO PEREIRA – PB15666 -RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado do(a) RECORRIDO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – PB178033-A - RELATORA:
Juíza Túlia Gomes de Souza Neves06) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080010285.2014.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: TEREZINHA ALVES DA
SILVA - Advogado do(a) RECORRENTE: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES – PB14798-A - RECORRIDO: BANCO ITAULEASING S.A. - Advogado do(a) RECORRIDO: WILSON SALES BELCHIOR – PB17314A RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves 07) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0807547-90.2014.8.15.2001 - 2º – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ITAU UNIBANCO S.A - Advogado do(a) RECORRENTE: WILSON SALES BELCHIOR – PB17314-A - RECORRIDA:
TEREZA LOPES CAMPELO - Advogado do(a) RECORRIDA: CLAUDIA DANIELLE LIRA CANDIDO-PB15440A RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves08) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0802077-78.2013.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: EDILENE
DE CASSIA BEZERRA - Advogado do(a) RECORRENTE: HILTON HRIL MARTINS MAIA – PB13442-A RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S.A. - Advogado do(a) RECORRIDO: WILSON SALES BELCHIOR –
PB17314-A RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves09) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801032-68.2015.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE:
BANCO ITAUCARD S.A. - Advogado do(a) RECORRENTE: WILSON SALES BELCHIOR – PB17314-A RECORRIDO: MARIA EDILEUZA DOS SANTOS - Advogados do(a) RECORRIDO: ALTAMIRO CORREIA
DE MORAES NETO - PB12678-A, DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA – PB12236-A RELATORA:
Juíza Túlia Gomes de Souza Neves10) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080227058.2012.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: ALEXANDRE
FERREIRA DOS SANTOS - Advogado do(a) RECORRENTE: CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO –
PB14463-A - RECORRIDO: BANCO FINASA S/A. - Advogado do(a) RECORRIDO: WILSON SALES
BELCHIOR – PB17314-A RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves11) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801589-54.2013.8.15.2003 –1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA RECORRENTE: JOSE EDNO RODRIGUES - Advogados do(a) RECORRENTE: LARISSA PIRES DE SA
DIAS DE ARAUJO - PB1761500, CÁRITA CHAGAS GOMES - PB1651600, JAILSON LUCENA DA SILVA –
PB16214-A - RECORRIDO: SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL - Advogado
do(a) RECORRIDO: WILSON SALES BELCHIOR – PB17.304-A - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza
Neves12) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0818392-11.2019.8.15.2001 – 4º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR - Advogado do(a)
RECORRENTE: ROMULO PINTO DE LACERDA SANTANA – PB18584-A - RECORRIDO: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Advogado do(a) RECORRIDO: FABIO RIVELLI – SP297608-A RELATORA: Juíza Túlia
Gomes de Souza Neves13) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0843823-18.2017.8.15.2001
– 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: HOSANILDO ALEXANDRE GABRIEL Advogado
do(a)
RECORRENTE:
AMANDA
BORBA
DUTRA
PB19994-A
- RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SA - Advogado do(a) RECORRIDO: EDUARDO CHALFIN –
PB22177-A RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves14)PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0810740-45.2016.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogados do(a) EMBARGANTE: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO – BA16780-S - EMBARGADO: REGINALDO FERNANDES DE SOUSA - Advogado
do(a) EMBARGADO: IARA FERREIRA RAMOS - PB14067-A RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza
Neves15)PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080028385.2014.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogados do(a) EMBARGANTE: MANUELA SAMPAIO
SARMENTO E SILVA – BA18454-A - EMBARGADA: CARMELITA JERÔNIMO DOS SANTOS - Advogado
do(a) EMBARGADA: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES – PB14798-A RELATORA: Juíza Túlia Gomes
de Souza Neves16)PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0800500-65.2013.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA – EMBARGANTE: BANCO
VOLKSWAGEM S.A - Advogados do(a) EMBARGANTE: BRUNO ALEX CARDOSO MONTEIRO - PB15882A, CAMILA DE ANDRADE LIMA - PE29889-A BA18454-A - EMBARGADO: JOSE CARLOS BASTOS DA
SILVA - Advogado do(a) EMBARGADO: DIOGENES PSAMETICO FIGUEIREDO HENRIQUE DA SILVA PB14348 RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves17)PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800396-04.2013.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE MANGABEIRA – EMBARGANTE: LUIZ SEVERINO REIS - Advogados do(a) EMBARGANTE: UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA – PB11.960, ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES – PB14.640 - EMBARGADO: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - Advogado do(a) EMBARGADO: WILSON
SALES BELCHIOR PB17314-A - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves18)PJE – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801904-82.2013.8.15.2003 – 1º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogados do(a) EMBARGANTE: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
– PE23.255 - EMBARGADO: SANDOVAL PEREIRA FÉLIX - Advogado do(a) EMBARGADO: ALAN ROSSI
DO NASCIMENTO MAIA PB15.153 - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves19)PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801194-34.2014.8.15.2001 – 1º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogados do(a) EMBARGANTE: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
– PE23.255 - EMBARGADO: JOÃO CRISPIM OLINTO - Advogado do(a) EMBARGADO: ENEAS FLÁVIO
DE MORAIS SEGUNDO PB13.529 – GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM PB 14.318 - RELATORA: Juíza Túlia
Gomes de Souza Neves20) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0828403-02.2019.8.15.2001
– 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: JOSE CARLOS DA SILVA - Advogado (a):
EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAUJO - PB25159-A- RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A. - ADVOGADO (A): PEDRO ROBERTO ROMÃO 209551 SP – RELATOR (A): José Ferreira Ramos Júnior21) PJE MANDADO DE SEGURANÇA - PROCESSO Nº: 0800020-97.2018.8.15.9001 – 6º JUIZADO ESPECIAL
CIVEL DA CAPITAL- IMPETRANTE: BANCO BRADESCO SA - Advogado (a): KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI - PB178033-A- IMPETRADO: JUÍZA DO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - DRA.
ISRAELA CLAUDIA DA SILVA PONTES ASEVEDO - RELATOR (A): José Ferreira Ramos Júnior22) PJE –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO- PROCESSO Nº: 0809255-05.2019.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível
da Capital - EMBARGANTE: NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A - Advogado (a): CICERO PEREIRA
DE LACERDA NETO - PB15401-A- EMBARGADO: HUGO CESAR DE CASTRO MAIA FLORENCIO Advogado (a): AUGUSTA BARROS LOPES – PB21474-A – RELATOR (A): José Ferreira Ramos Júnior23)
PJE - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - PROCESSO Nº: 0800079-51.2019.8.15.9001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - SUSCITANTE: 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - SUSCITADO: 6º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - – RELATOR (A): José Ferreira Ramos Júnior24) PJE CONFLITO DE COMPETÊNCIA - PROCESSO Nº: 0800015-07.2020.8.15.9001 – 2º JUIZADO ESPECIAL
CIVEL DA CAPITAL - SUSCITANTE: 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA — SUSCITADO: 2º
JUIZADO ESPECIAL CIVEL - RELATOR (A): José Ferreira Ramos Júnior25) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3031939-81.2011.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE:
LEONARDO DELGADO RIBEIRO SILVA - Advogado (a): SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETO - PB15935A- RECORRIDO: CONDOMINIO EDIFICIO CLARISSA IV - Advogado (a): LEONARDO SILVA GOMES –
PB13045-A – RELATOR (A): José Ferreira Ramos Júnior26) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 3032401-04.2012.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: FRANCISCO DE
ASSIS QUIRINO - Advogado (a): FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA - PB4377-A- RECORRIDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO MOZART - Advogados (a): WALDRIK ARAUJO NEVES - PB19030-A, THIAGO CAMI-