405 resultados encontrados para alex vander franco - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1690 1270 O referido é verdade e dou fé. Campinas, 04 de julho de 2014. MANIFESTE-SE O REQUERENTE. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP) Processo 4023908-16.2013.8.26.0114 - Monitória - DIREITO CIVIL - SOCIEDADE EDUCACIONAL FLEMING - JAMIL JOSE GUADAGNINI - VISTOS, ETC. Homologo, por sentença, para que pro
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1185 2071 da Cunha Estevo - Elaine Avancini - Manifeste-se a exeqüente em relação a resposta do Bacen/Jud (bloqueio de R$2,97), no prazo de cinco. - ADV: ELAINE AVANCINI (OAB 216954/SP) Processo 0002060-89.2010.8.26.0229 (229.10.002060-3) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Ina
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2831 deste ato ordinatório no DJE, os prazos processuais dos processos físicos convertidos para o meio eletrônico voltarão a correr individualmente e o peticionamento eletrônico será obrigatório. Por fim, ficam as partesintimadas a se manifestar, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, sobre eventual desconf
Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 527 quantia equivalente ao valor do título levado a protesto. Sustenta o agravante, em suma, que a decisão está equivocada, pois não há necessidade de prestação de caução, haja vista a evidência da ilegalidade da cobrança. Invoca a aplicação dos artigos 804 e 811 do Código de Processo Civil. Requer a concessão da tutela
havendo ainda indícios de possível fraude às execuções fiscais em curso, na medida em que as atividades da primeira empresa, originalmente executada foram transferidas para as demais sem o devido encerramento regular e sem a quitação das dívidas fiscais, caracterizando situação de fato que implica em formação de grupo econômico, possibilitando a sucessão tributária integral. Sobre o tema em debate o STJ já se manifestou, ao entendimento de que, havendo indício de fraude ou de co
DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por ALEX VANDER FRANCO em face de decisão que, em mandado de segurança, indeferiu pedido liminar em que visava o reconhecimento do seu direito à inscrição no registro de despachante aduaneiro. Decido. Consta dos autos que já foi proferida sentença, conforme cópias a fls. 150/152. Nesses termos, entendo que a discussão acerca do juízo liminar externando quando do recebimento do mandamus mostra-se prejudicada pela sentença, não send
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 999 1312 114.01.2011.033670-1/000000-000 - nº ordem 789/2011 - Produção Antecipada de Provas - SIGMA DATASERV INFORMATICA S/A X UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS UNICAMP - RECOLHER DILIGÊNCIA DE OFICIAL DE JUSTIÇA-COD. 802-3 E VALOR R$ 18,18. Int. - ADV LUIZ FERNANDO PEREIRA OAB/PR 22076 - ADV FERNANDO VERNALHA GUIMA
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1337 2027 PROCESSO :0000573-79.2013.8.26.0229 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : Adailton Cacemiro ADVOGADO : 140640/SP - Pedro Luiz Conti Mariozi VARA:2ª VARA PROCESSO :0000574-64.2013.8.26.0229 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : Jose Leandro Ferraz V
0005288-73.2010.403.6105 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP119411B - MARIO SERGIO TOGNOLO) X AUTO POSTO AMPARENSE LTDA X ANTONIO WILSON ALVARENGA PIMENTEL X MARIA DE FATIMA FAGUNDES 1- Fl. 158:Concedo à parte exequente o prazo de 60 (sessenta) dias para as providências requeridas.2- Decorridos, nada sendo requerido, cumpra-se o determinado à fl. 156, item 8, arquivando-se estes autos, sobrestados.3Intime-se. 0013579-62.2010.403.6105 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP074625 - MARCIA CAMILLO DE AGUIAR E SP
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1518 791 Seguros S/A - Advogado: Orlando Bruno Gon Filho (OAB: 076937/SP) (Fls: 08,09) - Advogado: Domingos Carlos Torquato Santos (OAB: 28999/SP) (Fls: 1267) - Advogado: Aparecido Ubiraja Gomes de Moraes (OAB: 88507/SP) (Fls: 1267) - Advogado: Ronaldo Torquato Santos (OAB: 191800/SP) (Fls: 1267) - Advogado: Daniela Benes Senhora Hirschfeld