405 resultados encontrados para alex vander franco - data: 07/08/2025
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continuação do processo está condicionada ao peticionamento já com bens indicados pela parte autora. 3. No silêncio, determino a imediata remessa dos autos ao arquivo, com baixa-sobrestado, nos termos do art. 791, inciso III, do Código de Processo Civil, sem prejuízo de que a exequente, logrando localizar bens ou valores que suportem a execução, retome o curso forçado da execução, requerendo as providências que reputar pertinentes.4. Int. 0017141-45.2011.403.6105 - CAIXA ECONOMICA F
após, ao Ministério Público Federal, nos termos do artigo 83, inciso I, do Código de Processo Civil.3. Após, nada sendo requerido, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região com as devidas anotações e demais cautelas de estilo.4. Intime-se. 0015209-51.2013.403.6105 - RUBENS DONIZETTE SCAFFI(SP087680 - PORFIRIO JOSE DE MIRANDA NETO) X GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CAMPINAS - SP INFORMAÇÃO DE SECRETARIA (art. 162, 4º, do CPC):1. Comunico que os autos encontram-se com vi
Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2452 756 Exportação S/A e outro - Vistos.Fls. 441/2 - Diante do informado, aguarde-se devolução da carta precatória pelo prazo de trinta dias.Int. - ADV: HERIBELTON ALVES (OAB 109308/SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), JOSE CARLOS CAMARGO (OAB 81293/SP), EDSON JOSE CAALBOR ALVES (OAB 86705/SP), MARIA IZABEL
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1055 55 0256407-62.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 39ª Vara Cível; Nº origem: 583.00.1991.835828-1; Assunto: Bancários; Agravante: Altair Bragança Sauda (Justiça Gratuita); Advogado: Celio Rodrigues Pereira (OAB: 9441/SP); Agravado: Banco Santander Brasil S/A; Advogado: Marcus Vinícius Moura de Olive
TJSP 11/11/2019 - Pág. 1443 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1443 Seção de processamento do(a) 12ª Câmara Extraordinária de Direito Privado - sala 604 do Palácio da Justiça ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA(O) 12ª CÂMARA EXTRAORDINÁRIA DE DIREITO PRIVADO A REALIZAR-SE EM 25 DE NOVEMBRO DE 2019 (SEGUNDA-FEIRA), NA SALA 604 DO PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM IN
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 696 1948 Requerido:RCL PLATZ PM PROMOCIONAL LTDA E OUTROS VARA:2ª. VARA CÍVEL 1ª Vara Cível PRIMEIRO OFÍCIO CÍVEL Fórum de Sumaré - Comarca de Sumaré JUIZ: GILBERTO VASCONCELOS PEREIRA NETO 604.01.1994.004352-6/000000-000 - nº ordem 821/1994 - Procedimento Ordinário (em geral) - OLGA MARMIROLLI PUCHE X INST
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2092 1365 do Amaral (OAB: 250442/SP) - Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP) 1008947-53.2015.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado - Campinas - Relator Luis Mario Mori Domingues Recorrente: SKY Brasil Serviços LTDA - Recorrido: Marcos Alcindo de Godoi Moraes - Advogada: Ellen Cristina Goncalves Pires (OA
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1393 495 - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Pascoal Belotti Neto (OAB: 54914/SP) - Advogada: Carolina Castro Andrade (OAB: 309614/SP) 186 - 0232867-48.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Cosmópolis - Relator João Negrini Filho - Agravante: Prefeitura Mu
TJSP 11/11/2019 - Pág. 1443 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1443 Seção de processamento do(a) 12ª Câmara Extraordinária de Direito Privado - sala 604 do Palácio da Justiça ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA(O) 12ª CÂMARA EXTRAORDINÁRIA DE DIREITO PRIVADO A REALIZAR-SE EM 25 DE NOVEMBRO DE 2019 (SEGUNDA-FEIRA), NA SALA 604 DO PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM IN
ex officio o benefício de assistência judiciária gratuita, sem que haja pedido expresso da parte a esse respeito. 3. Em face da boa-fé do segurado que recebeu o aumento do valor do seu benefício por força de decisão judicial, bem como em virtude do caráter alimentar dessa verba, mostra-se inviável impor ao beneficiário a restituição das diferenças recebidas, por haver a decisão sido reformada ou por outra razão perdido a sua eficácia. 4. Não há que se falar em declaração de i