Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2800 558 Reis Bella Martinez (OAB: 305209/SP) - Carlos Augusto Cezar Filho (OAB: 307067/SP) - Claudio Roberto Vieira (OAB: 186323/ SP) - Clécio Pedroso Toledo (OAB: 172872/SP) - Claudio Roberto Vieira da Silva (OAB: 142790/SP) - Antonio Carlos Santos de Jesus (OAB: 179500/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 4026404-18.2013.8.26.0114 - Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2784 657 condições de julgamento nos moldes do artigo 932 do referido códex, não resultando prejuízo às partes. É o relatório. Em consulta ao sítio eletrônico deste Tribunal, pude verificar que no juízo de origem, foi proferida sentença que julgou procedente o pedido objeto da presente demanda, razão pela qual não subsiste moti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2020 1454 ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1581 1125 para tanto. Neste particular, a própria Constituição Federal restringe a gratuidade da justiça aos litigantes ‘que comprovarem insuficiência de recursos’ (artigo 5º, inciso LXXIV da CF). Portanto comprove a sua hipossuficiência, trazendo cópia das três últimas declarações de Imposto de Renda,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 732 bancária, que deverá ser mencionada pela requerente, em 05 dias. No silêncio, oficie-se ao banco do Brasil para a abertura de conta em nome da requerente. Em seguida, intime-se o requerido da presente decisão. (3) Após, encaminhem-se os autos ao Setor de Mediação-CEJUSC, para designação de audiênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1172 583 AUDREY VIEIRA LEITE OAB/SP 236305 - ADV WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR OAB/SP 228263 053.01.2010.005969-4/000000-000 - nº ordem 1796/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE AVARÉ X REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA RAMOS E OUTROS - Oficie-se ao Juízo deprecado, solicitando devolução da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 714 1313 Processo 229.09.005935-9 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Dirceu Jose Ramos - Carrefour Comercio e Industria Ltda - - Michelin - Vistos. Defiro o desarquivamento. Aguarde-se por dez dias em Cartório. Decorridos e nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo

Publicações Judiciais I ● 02/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pela Alex Vander Franco, inconformada com decisão exarada à f. 191 que recebeu somente no efeito devolutivo apelação ofertada contra sentença denegatória de segurança. Nos referidos autos, o agravante busca, em suma, a inscrição no registro de despachante aduaneiro, uma vez que alega ter cumprido os requisitos estabelecidos no art. 45, V do Decreto Federal n.º 646/1992. O impetrante interpôs recurso de apelação, o qual foi recebi

Publicações Judiciais I ● 02/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pela Alex Vander Franco, inconformada com decisão exarada à f. 191 que recebeu somente no efeito devolutivo apelação ofertada contra sentença denegatória de segurança. Nos referidos autos, o agravante busca, em suma, a inscrição no registro de despachante aduaneiro, uma vez que alega ter cumprido os requisitos estabelecidos no art. 45, V do Decreto Federal n.º 646/1992. O impetrante interpôs recurso de apelação, o qual foi recebi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1733 474 Cuidam os autos de ação declaratória de nulidade de cláusula contratual cumulada com rescisão de pacto julgada improcedente, com a procedência da reconvenção interposta, ora em fase de execução promovida contra Dino Vitti Construtora e Incorporadora Ltda. Diante de várias tentativas em receber seu crédito sem êxito,