Publicações Judiciais I ● 05/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Trata-se de remessa oficial relativa a r. sentença que concedeu parcialmente a segurança impetrada por Central de Seguros Corretora de Seguros S/S Ltda., para reconhecer a liquidez e certeza do direito à suspensão da exigibilidade dos créditos tributário inscritos em dívida ativa da União sob os nºs 80.6.04.082180-34, 80.6.04.014209-46 e 80.2.04.013626-10, até que houvesse decisão final, respectivamente, nos Processos Administrativos nºs 10880.229644/2004-13, nº 10880.53025

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 692 - - Alexandre Busanelli - - Valmir Soler - - Antonio Carlos Boccaletti - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA - Vistos. I) Fls. 762. Cuidando-se de pedido de reconsideração, reporto-me à decisão proferida a fls. 744/745, item “III”, nada havendo a ser retificado. Assim, cobre-se resposta, novamente, via e-ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 585 - - Larissa Gasparoto - - Maria Eugênia Scatena Radomile - - Ricardo Carramenha - - Paulo Eduardo Dias - - Carlos Amadeu Parodi Wolf - - Eduardo Carbonari - - Carbonari Serviços de Saúde Ltda - Vistos. I) Fls. 235/246. Vista à autora. Sem prejuízo, manifeste-se a autora em termos de prosseguimento do feito

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2791 446 Processo 0064779-62.2017.8.26.0100 (processo principal 1095497-30.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Pagamento Indevido - Banco Pan S/A - VITÓRIO VEÍCULOS LTDA - Vistos. Fls.66/67: Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias o cumprimento da Precatória distribuída. Intime-se. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), EDUA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 694 apesar de versar sobre procedimentos afetos à Justiça Federal, deve ser aplicada ao caso concreto, por analogia, uma vez que a Lei Estadual nº 11.608/03 é omissa em relação à obrigação do vencido em ressarcir as custas processuais, apenas dispondo em seu artigo 6º que “a União, o Estado, o Muni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 757 Processo 0003604-38.2019.8.26.0281 (processo principal 1004397-91.2018.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação de Melhoramentos Residencial Sete Lagos - Três Lagos Empreendimentos Ltda - *NOTA DE CARTÓRIO: Vista às partes. - ADV: PAULO VINICIUS ZINSLY GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 215895/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 694 apesar de versar sobre procedimentos afetos à Justiça Federal, deve ser aplicada ao caso concreto, por analogia, uma vez que a Lei Estadual nº 11.608/03 é omissa em relação à obrigação do vencido em ressarcir as custas processuais, apenas dispondo em seu artigo 6º que “a União, o Estado, o Muni

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0057818-75.2014.4.03.6182 / 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EDUARDO DA ROCHA AZEVEDO Advogado do(a) EXECUTADO: RICARDO AZEVEDO SETTE - SP138486-A DEC IS ÃO A Executada opôs exceção sustentando pagamento. A Exequente requereu prazo para manifestação da Receita Federal, o que foi deferido. A Receita informou que o crédito aqui exequendo subsistia porque o valor recolhido foi utilizado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1655 412 Municipal da Instância Climática de Morungaba dar-se-á por mandado, sendo necessário o recolhimento de diligências para o Oficial de Justiça. Assim, providenciem os autores, no prazo de dez dias, o recolhimento devido (R$ 27,18), bem como apresente em cartório cópia da planta para acompanhar o mandado. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1506 402 localizei o veiculo; sendo que o requerido apesar de ter a posse do bem, se recusou a informar seu paradeiro...) - ADV: SONIA RODRIGUES DE SOUZA (OAB 177574/SP) Processo 0002021-96.2011.8.26.0281 (281.01.2011.002021) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Emerson Bissoni - Nova Distribuid