Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 522 62 990.09.185062-4; Habeas Corpus; Comarca: Poá; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 191.01.2004.006699-2/000000-000; Assunto: Roubo; Imp/Pacien: Rogerio Tomaz da Silva; 990.09.185063-2; Habeas Corpus; Comarca: Cândido Mota; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 113/2009; Assunto: Roubo; Impetrante: Roldao Valverde; Paciente: Mauro Ro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 1998 devolução da deprecata. No mais, não obstante o Prov. 2564/2020 (do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça) tenha autorizado a realização de audiências presenciais, esse Juízo ainda está fazendo a readequação da pauta, de forma criteriosa pelas medidas de segurança necessárias ao momento, c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2706 1859 EXECUÇÃO: 952.102 - SENTENCIADA: KELY DE FATIMA DOS SANTOS - APENSO: L.C - INTIME-SE Á DEFESA PARA FICA CIENTE DE QUE FOI MANTIDO A REFERENTE DECISÃO A RESPEITO DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL (FLS.33) - DRA. MIRIAN ASSEM GOSSEN OAB/SP Nº 350.166 E DRA. HELENA CRISTINA ARRIGO MARTINEZ GOMEZ OA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2713 2152 (FLS.18) - DR. DANIEL ROBERTO DE SOUZA, OAB/SP 289.297 EXECUÇÃO: 430.377 - SENTENCIADO: JEAN CARLOS VIEIRA DOS SANTOS - APENSO DE REGIME SEMIABERTO INTIME-SE A DEFESA PARA MANIFESTAR A RESPEITO DA COTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE REQUEREU A REALIZAÇÃO DE EXAME CRIMINOLÓGICO (FLS.12) - DR. PAULO MARZOLA NETO, OAB/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1238 743 II - Intime-se o Defensor do apelante para que apresente as razões de recurso, no prazo de 8 dias, nos termos do § 4° do artigo 600 do Código Penal. III - Com as razões, remetam os autos ao Ministério Público para oferecimento de contrarrazões. IV - Após, encaminhem-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça para mani

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1818 EXECUÇÃO: 1.102.537 - SENTENCIADA: LIZANDRA ADRIEN CUNHA FRANCO - APENSO: R.S.A - INTIME-SE Á DEFESA PARA FICAR CIENTE DE FLS.26 - DR. PAULO OLIVER OAB/SP N° 33.896 E OUTROS. EXECUÇÃO: 764.527 - SENTENCIADA: MARCIA PEREIRA - APENSO: ROTEIRO DE PENAS - INTIME-SE Á DEFESA PARA FICAR CIENTE DO CÁLCULO (FLS.86/88

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2472 1909 5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS CENTRAL – SERVEC 1 EXECUÇÃO: 1.019.162 - SENTENCIADO: CARLOS MILTON DE OLIVEIRA - APENSO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL - INTIME-SE A DEFESA PARA SE MANIFESTAR A RESPEITO DA COTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE REQUEREU O INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO POR AUSÊNCIA DO REQUISITO OBJETIVO EM Q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2869 3453 ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Isabela Veloso Monreal (OAB: 279117/ SP) (Defensor Público) - 9º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2151382-45.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1818 EXECUÇÃO: 1.102.537 - SENTENCIADA: LIZANDRA ADRIEN CUNHA FRANCO - APENSO: R.S.A - INTIME-SE Á DEFESA PARA FICAR CIENTE DE FLS.26 - DR. PAULO OLIVER OAB/SP N° 33.896 E OUTROS. EXECUÇÃO: 764.527 - SENTENCIADA: MARCIA PEREIRA - APENSO: ROTEIRO DE PENAS - INTIME-SE Á DEFESA PARA FICAR CIENTE DO CÁLCULO (FLS.86/88

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 516 76 990.09.177057-4; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 603811; Assunto: Furto; Impetrante: SERGIO LUIZ DE ANDRADE; Paciente: Danilo Eduardo de Paula; Advogado: SERGIO LUIZ DE ANDRADE (OAB: 118417/SP) (FUNAP); 990.09.177067-1; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Nº ori