Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 2977 JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 1ª RAJ JUIZ(A) DE DIREITO PAULO EDUARDO DE ALMEIDA SORCI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SÉRGIO FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0451/2021 Processo 0016596-04.2021.8.26.0041 (processo principal 0047189

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2359 1739 se, observado prazo de eventuais “Embargos”, MANDADO DE PRISÃO, com atenção ao regime imposto ABERTO, e, no seu cumprimento, expedição incontinenti de Guia de Execução, com também imediata audiência admonitória, própria do regime mais benigno, se possível (caso não esteja preso por outro processo). - Advogada: Juliana

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2436 1660 Vaggione - 2º Andar DESPACHO Nº 0000364-08.2016.8.26.0617 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Apte/Apdo: Pedro Henrique Rodrigues Lobo - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 4427 extinta pelo cumprimento exclusivamente a pena privativa de liberdade aplicada a Maria Naira Santos no processo 003239703.2015.8.26.0224 da 4ª Vara Criminal do Foro de Guarulhos. Anote-se. Expeça-se alvará de soltura, se o caso. - ADV: ANA ELISA LABBATE TAURISANO MARTELI (OAB 217106/SP) Processo 0013335-1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2736 1128 Vistos. Recebo os embargos infringentes, porquanto tempestivos, nos limites da divergência. Processe-se o recurso. São Paulo, 23 de janeiro de 2019. LUIZ FERNANDO VAGGIONE Relator - Magistrado(a) Luiz Fernando Vaggione - Advs: Marcello Primo Muccio (OAB: 221418/SP) - Damilton Lima de Oliveira Filho (OAB: 239371/SP) - Thiago Al

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2577 1857 283.505. Execução: 612.767 - Sentenciado (a): MARCILIO FERREIRA DO NASCIMENTO, apenso de Comutação (9246/17), fls. , Fique intimado a se manifestar no apenso supra citado. (Cota ministerial). ADVOGADO: Dr.(a): DENILSON MANUSSADJIAN PEREIRA, OAB/ SP Nº 283.505. Execução: 644.527 - Sentenciado (a): VALDINEI APARECIDO D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2801 2106 SE A DEFESA PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO - DR. VAGNER MARCELO DOS SANTOS, OAB/SP Nº 286.792. EXECUÇÃO 920.946 - SENTENCIADO: WAGNER JOSE DE LANA - APENSO DE ROTEIRO DE PENAS - INTIME-SE A DEFESA PARA MANIFESTAR-SE QUANTO AO CÁLCULO DE PENAS / APENSO DE REMIÇÃO - INTIME-SE A DEFESA P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1959 requisitos ou que seja reconhecido o tráfico privilegiado, concedendo-se liberdade provisória ao paciente, expedindo-se, em ambos os casos, alvará de soltura a fim de que responda todo o processo em liberdade. A liminar foi indeferida (fls. 102/103). Pelo Juízo Impetrado foram prestadas informações, conforme se verifica a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 715 Silva; Advogada: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2060459-36.2020.8.26.0000; Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2734 2451 custódia realizada no dia 26.12.2018, foi concedida liberdade provisória mediante pagamento de fiança no valor de meio salário mínimo, pelo Juiz de Direito do Plantão Judiciário 52ª Circunscrição Judiciária Itapecerica da Serra, apontado, aqui, como “autoridade coatora”. O impetrante, então, menciona caracterizado