Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1959 requisitos ou que seja reconhecido o tráfico privilegiado, concedendo-se liberdade provisória ao paciente, expedindo-se, em ambos os casos, alvará de soltura a fim de que responda todo o processo em liberdade. A liminar foi indeferida (fls. 102/103). Pelo Juízo Impetrado foram prestadas informações, conforme se verifica a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1304 pois não se discute seu conteúdo, e sim a alteração da forma. Dito de outro modo, o peticionário respondeu por crime de uso de documento materialmente e não ideologicamente falso. Inviável, assim, a concessão da pretendida antecipação de tutela, pois ausentes seus requisitos típicos. Intime-se e, após, tornem conclus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1959 requisitos ou que seja reconhecido o tráfico privilegiado, concedendo-se liberdade provisória ao paciente, expedindo-se, em ambos os casos, alvará de soltura a fim de que responda todo o processo em liberdade. A liminar foi indeferida (fls. 102/103). Pelo Juízo Impetrado foram prestadas informações, conforme se verifica a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1959 requisitos ou que seja reconhecido o tráfico privilegiado, concedendo-se liberdade provisória ao paciente, expedindo-se, em ambos os casos, alvará de soltura a fim de que responda todo o processo em liberdade. A liminar foi indeferida (fls. 102/103). Pelo Juízo Impetrado foram prestadas informações, conforme se verifica a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2729 117 Nº 0000693-23.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Guaratinguetá - Paciente: A. M. dos R. S. - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Impetrado: M. J. ( de D. do P. J. da 4 C. J. - G. - Habeas Corpus nº 0000693-23.2019.8.26.0000. Paciente: Anderson Marques dos Reis Santos. Impetrado: Juízo do Plantão Judiciário da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1959 requisitos ou que seja reconhecido o tráfico privilegiado, concedendo-se liberdade provisória ao paciente, expedindo-se, em ambos os casos, alvará de soltura a fim de que responda todo o processo em liberdade. A liminar foi indeferida (fls. 102/103). Pelo Juízo Impetrado foram prestadas informações, conforme se verifica a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2722 136 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impetrante: A. J. M. D. - Paciente: J. P. de B. - DESPACHO Habeas Corpus Processo nº 2267516-92.2018.8.26.0000 Relator(a): JOSÉ RAUL GAVIÃO DE ALMEIDA Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Criminal Voto n.º 32.327 Vistos. I- O advogado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 3312 benéfica; TCP do delito hediondo já alcançado) das penas dos crimes comuns, a contar da progressão ao regime semiaberto e a contar da data em que a sentenciada, à época da concessão, fazia jus à progressão ao regime semiaberto (19/01/2020 fls. 33), desconsiderando-se remições posteriores, posto que o cálculo d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 1693 autos atestado de conduta carcerária atualizado, sem o qual o pedido não poderá ser analisado. Int. - ADV: ELIZANDRA ALVA DE SOUZA (OAB 203366/SP) Processo 1004741-47.2020.8.26.0590 - Petição Criminal - Petição intermediária - Talita Beatriz Pereira - Execução nº 1.099.290 - Servec 2. O presente pedido de liv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 1263 0052630-09.2018.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0032202-45.2015.8.26.0506; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Requerente: Valmir Bortolini; 0052631-91.2018.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: Guaíra; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 0000283