Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2134 20 em seu favor a presunção de veracidade do alegado, cabendo à parte contrária o ônus da contra prova; Após, abro vistas ao Ministério Público Estadual, pelo prazo de 15 (quinze) dias, com fulcro no artigo 721 do Novo Código de Processo Civil. Maceió(AL), 19 de junho de 2018. Pedro Ivens Simões de França Juiz de Direito AD

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2215 3 e formal instituição de audiência preliminar, o que acaba inviabilizando a sua realização, bem como das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, atento, ainda, ao princípio da razoável duração do processo, deixo para momento oportuno a análise da conveniência de desi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1290 9 EVA CRISTINA CÉSAR JATOBÁ (OAB 10522/AL), DIOGO BARBOSA MACHADO (OAB 10474/AL), MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG), SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS,OAB N.º: 44.698/MG (OAB 44698/MG), NELSON WILIANS FRATIONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), ANA PATRÍCIA DE AZEVEDO BORBA (OAB 4944/RN), OLINDINA DONATO BARBOSA (OAB 9884/ AL), FLÁ

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2428 232 litígio sofra perigo de dano, bem como todas as medidas possíveis para evitar que esse dano ocorra.Ante o exposto, DEFIRO a medida cautelar requerida, determinando que a parte ré, YMPACTUS COMERCIAL LTDA - ME (TELEXFREE), apresente nos autos do presente processo toda a documentação referente as contas adquiridas pela part

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2144 10 RECURSAL. ANÁLISE. IMPOSSIBILIDADE. 1. O entendimento desta Corte é pacífico no sentido de que não há omissão, contradição ou obscuridade no julgado quando se resolve a controvérsia de maneira sólida e fundamentada e apenas se deixa de adotar a tese do embargante. Precedentes. 2. Consoante o entendimento mais recente des

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1601 2 pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividades de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços. [...] § 2º - Serviço

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2510 8 processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Maceió , 17 de janeiro de 2020. Ivan Vasconcelos Brito Junior Juiz de Direi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2510 8 processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Maceió , 17 de janeiro de 2020. Ivan Vasconcelos Brito Junior Juiz de Direi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2709 2 há valores a serem pagos em favor da parte impugnada. Sendo assim, diante da inexistência de débito da empresa recuperanda que justifique o valor relacionado na segunda lista de credores, a procedência da presente impugnação é medida que se impõe. Desta forma, de acordo com o art. 487, I, CPC/2015, cumulado com o art.1

Poder Executivo ● 22/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 53 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA SEFAD – CENTRAL DE LICITAÇÕES - AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL No 010/2018 – SEEJ. P. L. Nº 224/2018 – UG: PMO. COMPRAS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE ÁGUA POTÁVEL EM CAMINHÕES-PIPA, COM MOTORISTA, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE SOFREM COM PROBLEMA DE FALTA D