Poder Executivo ● 11/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 69 COMPANHIA HIDRELÉTICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF EDITAL DE CONVOCAÇÃO 71.ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA COMPANHIA ABERTA NIRE – 2630004250-9 CNPJ – 33.541.368/0001-16 Ficam convocados os Senhores Acionistas da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf, para reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária, em sua Sede Social, na Rua Delmiro Gouveia, n.º 333, no Bairro de San Martin, na Cidade do Recife, capital do Estado de Per

Poder Executivo ● 15/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCV• NÀ 150 definitiva do tratamento tributário previsto na Lei 12.431, por mudança de lei. (1) Amortização Antecipada Facultativa. A Companhia não poderá, voluntariamente, realizar a amortização antecipada das Debêntures. u) Aquisição Facultativa. A Companhia e suas partes relacionadas poderão, a qualquer tempo a partir de 15 de julho de 2020, nos termos do artigo 1º, parágrafo 1º, inciso II, combinado com o artigo 2º, parágrafo 1º, da Lei 12.431, ou antes de tal d

Poder Executivo ● 07/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ – PE INEXIGIBILIDADE nº 001/2017. A CPL Reconhece a Inexigibilidade de Licitação em favor da COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO (CELPE), CNPJ 10.835.932/0001-08, com fulcro no art. 25, Inc. I da Lei nº 8.666/1993 e alterações, para o fornecimento de energia elétrica, no exercício 2017, no valor estimado global de R$ 36

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cumprir com a prestação estabelecida. Feitas essas considerações, verifico que as partes firmaram o Contrato Particular de Abertura de Crédito a Pessoa Física para Financiamento de Materiais de Construção e Outros Pactos - CONSTRUCARD, por meio do qual foi concedido limite de crédito destinado exclusivamente à aquisição de material de construção, a ser utilizado no imóvel residencial descrito na inicial. Encerrada a fase de utilização do limite do crédito, em relação ao contr

Poder Executivo ● 10/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVI • NÀ 68 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 116 MIQUEIAS CLAUDEMIR DE SOUZA 0 117 JOSE AILTON SOARES DA SILVA FILHO 0 118 FERNANDO SIMÕES DE SOUZA 0 119 WALDEMAR GALLÃO JUNIOR 0 Diante do resultado final do julgamento das propostas técnicas, esta CEL resolve dar vistas ao processo e abrir o prazo recursal. IpojucaPE, 09/04/2019. Hemilton Francisco da Silva – Presidente CEL, Carlos Alberto Medeiros Neto – Membro CEL; Felipe Anselmo Pinh

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pro reo. Requer, ao final, a absolvição do Réu. Memoriais pela defesa de Eremi Silva Mansano a fls. 559/571. Argui, preliminarmente, a extinção do crédito tributário pelo pagamento. Invoca a ocorrência da prescrição tributária. Alega a inexistência de prova apta a ensejar a condenação. Diz que foi encartada aos autos prova apta a demonstrar a prestação do serviço odontológico. Relata que foi notificada administrativamente para apresentar os documentos comprobatórios da presta�

Poder Executivo ● 26/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCIV• NÀ 202 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM PREFEITURA DE CARUARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017 – REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento parcelado de paralelepípedo, meio-fio pré-moldado e piso intertravado para execução de serviços em diversas ruas, distritos e praças de Belo Jardim, conforme Termo de Referência. Local da sessão de abertura: s

Poder Executivo ● 06/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de dezembro de 2017 edital cuja relação encontra-se detalhada e disponível no seguinte link: http://www.addiper.pe.gov.br/index.php/0562017-saraivae-siciliano-s-a/; Endereço para correspondência: Agência de Desenvolvimento de Pernambuco - AD Diper, Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 347 - Espinheiro - Recife - PE. CEP: 52020-220. (98161) PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE PERNAMBUCO - PRODEPE EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA A empresa SAVIXX COMERCIO INTERNACIONAL S/A unidadefilial, loca

Poder Executivo ● 07/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

34 - Ano XCIV• NÀ 229 MUNICÍPIO DE TERRA NOVA PE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 081/2017, Processo Licitatório 059/2017, Tomada de Preços nº 002/2017 – Sessão dia 22/12/2017 – às 09h00min. Natureza do objeto: Obras e serviços de Engenharia. Descrição do objeto: Reforma, incluindo construção de uma cisterna, na Escola Antônio Lustosa de Oliveira Cabral localizada na sede do Município de Terra Nova PE. Valor máximo admitido

Poder Executivo ● 19/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de julho de 2019 manutenção. Valor máximo: R$ 54.066 ,00. Data da sessão 01 de agosto de 2019, às 08:00hs. Edital a disposição pelo e-mail: [email protected]. Gravatá, 18 de julho de 2019. Evalda Maria da Paz Guimarães – Pregoeira da CEL/FMS de Gravatá. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM CNPJ: 10.130.755/0001-64 AVISO DE LICITAÇÃO-LEILÃO Leilão nº 001/2019-PMA, Processo Licitatório nº 013/2019, do tipo MAIOR LANCE, OBJETO: Alienação de bens móveis insersíveis d