Judiciário ● 26/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1904/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 443/2012 da Presidência do TRT6, e com a antecedência ali prevista, salvo exceções também ali regulamentadas, devendo ser agrupados para contracheques, DESTA VARA A FIM DE RECEBER ALVARA DE DEPOSITO RECURSAL, NO PRAZO DE 05 DIAS. Prazo: 05 dia(s) Processo Nº 0000326-35.2012.5.06.0102 Processo Nº 00326/2012-102-06-00.7 digitalização conforme sua natureza (ex: folhas

Judiciário ● 18/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1920/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 JORGELINO DE S GOMES [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Aut: JOSE R DA SILVA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Aut: EDSON C DOS SANTOS [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Aut: CARLOS E PEREIRA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)] Réu: SELEN SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: SILVIO BUFONI - ESPÓLIO Des

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 2312 estabelecidos na legislação federal. As custas devem ser utilização de dispositivos de armazenamento removível (pen-drives, recolhidas mediante G.R.U. (Guia de Recolhimento à União), que HDs externos, etc.) em quaisquer dos computadores deve ser emitida no site www.stn.fazenda.gov.br com indicação disponibilizados nas sedes das Varas do Trabalho. DADO E do c�

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 2313 considera-se também inexigível a obrigação reconhecida em título executivo judicial fundado em lei ou ato normativo considerado PODER JUDICIÁRIO inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, ou fundado em JUSTIÇA DO aplicação ou interpretação da lei ou do ato normativo tido pelo Supremo Tribunal Federal como incompatível com a Constituição Federal, em con

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2054 1291 Edson Incrocci de Andrade (OAB: 249518/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 103) 10 - 0000058-21.2015.8.26.0505 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Machado de Andrade - Revisor José Raul Gavião de Almeida - Apelante: Antonio Ivan Alves da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 402 0002814-82.2013.8.26.0663; Processo Físico; Apelação; Comarca: Votorantim; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 000281482.2013.8.26.0663; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Alexandre Andre da Silva; Advogado: Julio Henrique Berigo (OAB: 274996/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2239 1449 0002226-55.2013.8.26.0120 - Processo Físico - Apelação - Cândido Mota - Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda Revisor De Paula Santos - Apelante: Fabio da Silva Lemes - Apelante: Wellington Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Sergio Augusto Alves de Assis (OAB: 150233/SP) - Advogado: Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1414 2295 ADVOGADO:275233/SP - SILVANA FORCELLINI PEDRETTI Requerido:BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:0006823-26.2013.8.26.0457 Nº ORDEM:01.01.2013/000572 CLASSE:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ASSUNTO:FAMÍLIA REQUERENTE:L. L. R. D. S. P. ADVOGADO:262616/SP - EDER RODRIGO F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1510 64 0184364-59.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 303427577.2013.8.26.0224; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: C. H. N.; Paciente: G. A. P. R. e outros; Advogado: Carlos Hideki Nakagomi (OAB: 329880/SP) (Defensor Público); 0184365-44.2013.8.26

Judiciário ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região fiscalização, cabendo sim ao autor da ação o ônus de comprovar que não havia dita fiscalização. 132 acórdão de fls. 186/189. DA CONCLUSÃO: E, dito isto, passo a apreciar o item "a" em observância à determinação do C. TST, isto é: "a) a existência de ata administrativa, intermediada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, comprovando que, só a partir do final