Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 2078 liminar, deferir a liberdade provisória, mediante a imposição de medidas cautelares (art. 319, I, IV e V, do CPP) e dispensandose o recolhimento de fiança, a Admilton Holanda de Andrade, V.U. - Advs: Luciana de Oliveira Marçaioli (OAB: 291980/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 2017199-79.2015.8.26.0000 - Processo Digital

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 2397 Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 1003350-67.2018.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Guilherme Arnaut Pereira (Justiça Gratuita) - Apelado: Ins

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 2810 Nº 2023642-36.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Presidente Prudente - Impetrante: Felipe Augusto Bassini Pereira - Paciente: Pedro Henrique Barboza Ribeiro - Impetrado: Juiz d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2062 2287 Nº 0001258-77.2014.8.26.0156 - Processo Físico - Apelação - Cruzeiro - Apelante: Nivaldo Ribeiro de Godoy Junior Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Jose Maria Serapiao Junior (OAB: 277659/SP) - 4º Andar Nº 0001295-72.2013.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 973 2622 - Fls. 77: Com fundamento no art. 125, IV, do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 11/08/2011 às 14:30 horas. Por cautela, intimem-se as partes como diligência do juízo. - ADV THIAGO ANTONIO SUMEIRA OAB/SP 225362 - ADV MARILSON BARBOSA BORGES OAB/SP 280898 457.01.2010.011380-2/000000-000 - nº

Judiciário ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2263/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. FRAUDE NÃO CONFIGURADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATIVIDADEMEIO DO BANCO. Nos moldes do que preceitua a Súmula n. 331, do TST, o vínculo de emprego só se forma diretamente com a empresa tomadora quando a prestação dos serviços for realizada em sua atividade-fim ou quando existentes a pessoalidade e a subordinação direta. Este, ent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1941 6 - 1003243-62.2018.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Relator Nazir David Milano Filho - Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apdo/Apte: Ivan F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 3999 Processo 1006049-35.2016.8.26.0663 - Inventário - Inventário e Partilha - Leonora Gori de Góes Vieira - Nair Gori Sanches - Processo Desarquivado Com Reabertura - ADV: EDSON PEREIRA (OAB 165762/SP), EDILENE CRISTINA DE ARAUJO VICENTE (OAB 163708/SP) Processo 1006049-35.2016.8.26.0663 - Inventário - In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 2942 HENRIQUE SILVEIRA MORAES (OAB 417853/SP) Processo 1501969-60.2019.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - Edevaldo Dias - - José Martins de Oliveira - Ficam as partes intimadas de que foi designado o dia: a) 03/03/2020, às 15 horas, na 20ª Vara Criminal - Ba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2320 2628 Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Henrique Holtz Soares (OAB: 218894/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar Nº 0002814-82.2013.8.26.0663 - Processo Físico - Apelação - Votorantim - Apelante: Alexandre Andre da Silva - Apelado: Ministério Público do Est