Seção III ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 233277-50.2017.8.09.0115 AUTOS NR. : 244 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : ALEXANDRE ARAUJO DE LIMA ADV REQTE : 47400 GO - FABRICIO MACHADO 47401 GO - VANDEIR DE SOUSA PEREIRA 44958 GO - ETISAMELA MOURA DA SILVA DESPACHO : COMPULSANDO OS PRESENTE

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 658 ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, no prazo de 4)Ressalto que caberá ao credor demonstrar, no prazo de dois dois anos subsequentes ao trânsito em julgado, conforme anos, que deixou de existir a situação de insuficiência de sentença proferida (Art. 791-A, da CLT). recursos da parte autora, beneficiária da justiça gratuita. 4)Ressalto que cab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2711 1423 (OAB 182677/SP), ANTONIO PITTON (OAB 35171/SP), ANA PAULA GIL BARBOSA (OAB 390965/SP) Processo 1000729-53.2017.8.26.0312 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - José Paulo da Costa Alexandre Araujo de Lima - “Ciência do Requerente sobre a pesquisa Renajud juntado a fls. 31, bem como

Caderno único ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de outubro de 2016 37, caput e artigo 206, inciso V, estes da Constituição Federal. Embora a declaração incidenter tantum de inconstitucionalidade não vincule outros julgamentos, acolhe-se o entendimento sufragado pelo órgão especial desta Corte. Assim, independentemente de a pretensão referir a período anterior ou posterior à Lei distrital nº 4.075/2007, procedente é o pedido de recebimento da gratificação

Caderno único ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de outubro de 2016 do art. 51 da Lei n° 9.099/95, que, tendo aplicação subsidiária aos Juizados Especiais da Fazenda Pública, determina a extinção do processo sem exame do mérito. 4. Recurso conhecido e improvido. Sentença mantida por seus próprios fundamentos, com súmula de julgamento servindo de acórdão, na forma do art. 46, da Lei 9.099/95. Condenado o recorrente ao pagamento das custas processuais. Sem h

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 6905 hipótese de noticiar incorretamente o descumprimento do acordo. Desde já ficam as partes cientes que na hipótese de inadimplemento do quanto avençado será presumida a insolvência do devedor, autorizando a aplicação do instituto da Processo: 0011039-46.2017.5.15.0069 desconsideração da personalidade jurídica, incluind

Seção III ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 REQUERENTE : ALEXANDRE ARAUJO DE LIMA VISTOS ETC. TRATA-SE DE PED IDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA, AJUIZADO POR ALEXANDRE ARA UJO DE LIMA, JA QUALIFICADO, SOB O ARGUMENTO DE QUE INEXISTE NOS AUTOS REQUISITOS PARA A CONTINUIDADE DE SUA PRISAO, VEZ QUE E PRI MARIO, POSSUI RESIDENCIA FIXA E OCUPACAO LICITA. OUVIDO, O MINIST ERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELO INDEFERIMEN

Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 48 relação à vítima e repressivo em relação ao agente causador do Assinado eletronicamente por: DIONE NUNES FURTADO DA dano. 3. A excepcional intervenção do Tribunal Superior do SILVA - 09/06/2020 08:27:16 - c598ea2 Trabalho sobre o valor arbitrado, conforme jurisprudência https://pje.trt6.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/list sedimentada, somente é

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 1828 deseja o julgamento antecipado do mérito (art. 355, II do CPC); seguinte: 3.2 - havendo contestação, pronunciar-se sobre preliminares, 1.Com a publicação deste despacho no DEJT, fica a parte prejudiciais e/ou documentos anexados pela parte reclamada, sob reclamada intimada, através do(a) advogado(a) habilitado(a), para pena de preclusão; que apresente, no praz

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 ADVOGADO CYNTHIA DELGADO LIMA(OAB: 43038/PE) JESSICA VILLAR TRIGUEIRO ROMEU DA SILVA(OAB: 38143/PE) ORGANIZACAO HOSPITALAR DE PERNAMBUCO LTDA ALEXANDRE JOSE DA TRINDADE MEIRA HENRIQUES(OAB: 17472D/PE) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 1829 3.3 - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou em seu prazo, apresentar sua respectiva resposta sob pena de revelia e confissão