Diário da Justiça ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 VARA PROCESSO CLASSE 5º Juizado Especial Cível da Capital 30451574520128152001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROMOVENTE PROMOVIDO ADVOGADOS FILIPE JOSE BRITO DA NOBREGA OAB:17310PB,Hildebrando Evangelista de Brito OAB:2655PB,MARIA ANUNCIAÇÃO LUCENA DE BRITO OAB:9060BPB,RAFAEL LU_____________________________________________

Diário da Justiça ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021 00016 Processo: 0002203-71.2017.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE TIAGO SILVA MOURA ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00017 Processo: 0003731-43.2017.815.0251 - ACAO PENAL

Diário da Justiça ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

52 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 CORRIDO: MARQUELINE GOMES- ADVOGADO(A/S): DAYSE EVANISIA PAULINO - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.46) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 200.2008.922.966-6 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A – ADVOGADO: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI-RECORRIDO: NEWTON MARTINHO ELOI RAMALHO-ADVOGADO(A/S): PARTE SEM

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que constituirão receitas próprias, considerando-se título executivo extrajudicial a certidão relativa aos créditos decorrentes. A norma acima foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI 1.717-6/DF. Ainda que se alegue que a Suprema Corte limitou-se a fixar a impossibilidade de delegação do poder de fiscalização profissional a entidades privadas, não incidindo o resultado do julgamento, pois, sobre os próprios conselhos de fiscalização, que são

Diário da Justiça ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2020 4 Almeida, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Gabriel Valentian Lisboa, Claudio Junior Da Silva, Advogado: Hallyson Chaves Coelho De Souza, Apelado: Justica Publica. Processo: 000013183.2020.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Ministerio Publico Da Paraib

Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 DO: joão agostinho da silva neto - Advogado(a): martsung formiga cavalcante e rodovalho de alencar – oab/pb 10.927 - juiz relator: joão batista barbosa.114) pje – recurso inominado: 0808900-23.2018.815.2003 – 2º juizado especial misto de mangabeira - RECORRENte: germana cruz nunes – Advogado(a): hilton hril martins maia – oab/p

Diário da Justiça ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2020 DO: - PB20412-S– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque“à unanimidade, improvido”.61) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800705-92.2017.8.15.0351 - 2ª VARA COMARCA DA DE SAPÉ RECORRENTE: EDINALVA PEREIRA DE LIMA - Advogado (a): JOSE ALVES DA SILVA NETO - PB14651-ARECORRIDO: BANCO GMAC SA - Advogado (a): HUMBERTO GRAZIAN

Diário da Justiça ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 INOMINADO: 0800599-29.2015.8.15.0181. JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE GUARABIRA – RECORRENTE: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S): JOSÉ AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR. - RECORRIDO: IVA MARIA DE LIMA BESERRA. ADVOGADO(A/S): JULIO CESAR NUNES DA SILVA. - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.09)PJE - RECURSO INOMINADO: 082291690.2015.8.15.20

Diário da Justiça ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017 6 Desembargador José Ricardo Porto APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0019312-18.2012.815.0011. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: do Desembargador José Ricardo Porto. APELANTE: Pbprev-paraiba Previdencia, Juizo da 1a Vara da Fazenda Publica da E Comarca de Campina Grande. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto Oab/ pb 17281. APELADO: A

Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

60 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 TOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR. “à unanimidade, Provido Parcialmente”.11) PJE – RECURSO INOMINADO: 0839895-25.2018.8.15.2001. - 5º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: SOFIA SANTOS DOREA - ADVOGADO(A):DAVID JESUS DE CASTRO - RECORRIDO: GOL LINHAS AÉREAS S/A, – ADVOGADO(A): THIAGO CARTAXO PATRIOTA - RELATOR: JOSÉ F