Diário da Justiça ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6627/2019 - Quinta-feira, 28 de Março de 2019 2440 GILNEY VIERA LOBATO GILVAN VIERA LOBATO ADVOGADO ¿ ALEXANDRE AUGUSTO DE PINHO PIRES ¿ OAB-PA 12.401 ADVOGADO ¿ RODRIGO MARQUES SILVA ¿ OAB-PA 21123 ADVOGADO- AMERICO LINS DA SILVA LEAL ¿ OAB-PA 1590 JOSE MARIA NOGEIRA DOS REIS ADVOGADO ¿ ALEXANDRE AUGUSTO DE PINHO PIRES ¿ OAB-PA 12.401 HUMBERTO HERBERT DE OLIVEIRA RODRIGUES ADVOGADO ¿ ALEXANDRE AUGUSTO DE PINHO PIRES ¿ OAB-PA 12.401 ENILSON J

Diário da Justiça ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6606/2019 - Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 440 Ministério Público. Após, voltem conclusos. Belém, 14 de fevereiro de 2019. DRA. ELIANA PACHECO DE OLIVEIRA CÔRTES. Juíza Titular da 3ª Vara do Juizado Especial Criminal. PROCESSO: 00232385720148140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ELIANA PACHECO DE OLIVEIRA CORTES Ação: Termo Circunstanciado em: 15/02/2019---AUTOR DO FATO:BENEDITO DE JESUS LOBATO COSTA Repres

Diário da Justiça ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7304/2022 - Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2022 368 DENUNCIADO:JORSADAK SILVA BARROS Representante(s): OAB 15564 - ANDERSON JOSE LOPES FRANCO (ADVOGADO) OAB 20146 - FABIO FALCÃO CHAVES (ADVOGADO) OAB 20818 - MARIO RENAN CABRAL PRADO SA (ADVOGADO) OAB 9789 - SAMUEL BORGES CRUZ (ADVOGADO) DENUNCIADO:ELIELSON DE MORAES BARROSO Representante(s): OAB 12401 - ALEXANDRE AUGUSTO DE PINHO PIRES (ADVOGADO) DENUNCIADO:GESSIAS TAVARES NUNES DENUNCIADO:BENEDITO F

Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6789/2019 - Sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 607 SECRETARIA DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL RESENHA: 09/11/2019 A 18/11/2019 - SECRETARIA DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM - VARA: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00232385720148140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ELIANA PACHECO DE OLIVEIRA CORTES Ação: Termo Circunstanciado em: 10/11/2019---AUTOR DO FATO:BENEDITO DE

Diário da Justiça ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6645/2019 - Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 591 SECRETARIA DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL RESENHA: 10/11/2016 - SECRETARIA DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL Especial Criminal PROCESSO: 00232385720148140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ELIANA PACHECO DE OLIVEIRA CORTES Ação: Termo Circunstanciado em: 10/11/2016---AUTOR DO FATO:BENEDITO DE JESUS LOBATO COSTA Representante(s): OAB 12401 - ALEXANDRE AUGUSTO DE

Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6655/2019 - Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 554 pública, imprescindível o fornecimento de dados pela vítima, sob pena de tornar inócuo do esforço persecutório. Pelo exposto, acolho e adoto a manifestação ministerial, determinando o ARQUIVAMENTO dos autos, com base no art. 28 do CPP e enunciado 99 do FONAJE. P.R.I.C. Belém, 02 de abril de 2019. DR. RICARDO SALAME GUIMARÃES. Juiz de Direito respondendo pela 3ª Vara do JECrim. PROCESSO: 0023238

Diário da Justiça ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6623/2019 - Sexta-feira, 22 de Março de 2019 539 PROCESSO: 00188758520188140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RICARDO SALAME GUIMARAES Ação: Inquérito Policial em: 15/03/2019---INDICIADO:EM APURACAO VITIMA:Y. C. D. . R.H. 1- Encaminhem-se cópia dos autos à autoridade policial, através da corregedoria de polícia civil, para o cumprimento do requerido pelo MP à fl. 43, assinalando prazo de 30 (trinta) dias para re

Diário da Justiça ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6849/2020 - Quinta-feira, 5 de Março de 2020 450 ___________________________________ Promotora de Justiça _______________________________ Advogado da autora do fato ________________________________ Autora do fato _____________________________________ PROCESSO: 00199806320198140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GILDES MARIA SILVEIRA LIMA A??o: Termo Circunstanciado em: 04/03/2020---AUTOR DO FATO:MAURICIO MESCOUTO DE MIRA

Diário da Justiça ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7127/2021 - Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 1220 MARIA SILVEIRA LIMA JuÃ-za de Direito Titular da 1ª Vara do JECrim de Belém PROCESSO: 00232385720148140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GILDES MARIA SILVEIRA LIMA A??o: Termo Circunstanciado em: 21/04/2021---AUTOR DO FATO:BENEDITO DE JESUS LOBATO COSTA Representante(s): OAB 12401 - ALEXANDRE AUGUSTO DE PINHO PIRES (ADVOGADO) AUTOR DO FATO:MARIA ALICE COSTA ESTEV

Diário da Justiça ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7307/2022 - Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2022 171 69.2020.8.14.0401 (LIBRA) Autor.........: Ministério Público Réu............: RUAN FELIPE MARQUES E SILVA Data/hora..: 02/02/2022, ÃS 10h e 15min.                               TERMO DE AUDIÃNCIA Aos 02 dias do mês de FEVEREIRO do ano de 2022, nesta Cidade de Belém, Estado do Pará, na Sala de Audiência da Vara de Co