Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 728 montante de R$35.389,35, conforme planilha de Id. e397f71 - Pág. Dito isso, urge sublinhar que o Estado da Bahia, em março/2015, 2, sendo que o crédito da parte exequente deverá ser devidamente possuía dívidas atinentes a precatórios trabalhistas que lhe atualizado e incluído na respectiva planilha de pagamentos de impunham a inserção no Regime Especial de Pa

Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3037/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 1874 instrução e julgamento, as partes deverão ser intimadas, por meio social necessárias à prevenção da COVID-19; de seus advogados, para apresentação de razões finais em forma Em atenção à excepcionalidade das circunstâncias e à nova diretriz de memoriais, no prazo comum de 15 dias. adotada nos processos que tramitam integralmente pelo PJe, IV. Decorrido

Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1983 ecb9e92 ) com estrita observância ao disposto no Código Civil, arts. INTIMAÇÃO 843 (interpretação restritiva) combinado com o parágrafo único do Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8ed18a6 art. 845 (aquisição de novo direito) e caput do art. 849 (anulação em proferida nos autos. caso de vício de consentimento), bem como no inciso XXXV

Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 2589 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b7beb10 proferida nos autos. proferida nos autos. 1. Tendo em vista o estado de calamidade pública, em virtude da 1.Tendo em vista o estado de calamidade pública, em virtude da pandemia da COVID-19, e o disposto no os Atos GP/CR TRT5 pandemia da COVID-19, e o disposto no os Atos GP/CR TRT5 06/2020 e CSJT.GP

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 1879 AGOSTO DE 2020, que orienta “aos Senhores Magistrados do Região, conforme determinado no inciso I, do art. 3º do Ato Primeiro Grau desta Região que promovam a designação das Conjunto GP/CR TRT5 n. 0005/2020; audiências telepresenciais necessárias ao andamento processual Considerando o procedimento previsto no art. 3º, §§ 2º e 3º, do ATO (inicial, ins

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 3010 identificação da pessoa que recebeu a vacina e a data da aplicação, lote e nome do fabricante do imunizante. O ACESSO DE PESSOAS lote e nome do fabricante do imunizante. O ACESSO DE PESSOAS NÃO VACINADAS OU COM APENAS UMA DOSE DA VACINA, NÃO VACINADAS OU COM APENAS UMA DOSE DA VACINA, RESSALVADO O CASO DAS VACINAS DE DOSE ÚNICA, RESSALVADO O CASO DAS VACINAS D

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2600 MISERICÓRDIA no importe de R$ 1.542,69 (um mil, quinhentos e a reclamatória IMPROCEDENTE com relação ao RECLAMADO quarenta e dois reais, sessenta e nove centavos), calculadas sobre INCARDIO-INSTITUTO NOBRE DE CARDIOLOGIA LTDA-ME e , a o valor da condenação. DEVERÁ A SECRETARIA DA VARA, APÓS fim de condenar PROCEDENTE EM PARTE a Acionada SANTA O TRÂNSITO EM

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 2382 instalar o aplicativo previamente e, no dia e horário designados, designado." inserir o código da reunião 883 9456 3567 e senha de acesso Fica ciente, inclusive, de que deverá comparecer para depor - sob 402585. Até que o responsável autorize a entrada aparecerá a pena de confissão, se comprometendo a trazerem as suas mensagem: A sua audiência está confi

Judiciário ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 ADVOGADO MAYARA ADRIELE SLOMECKI(OAB: 55187/PR) FILIPE DE ABREU REIS(OAB: 30115/BA) FERNANDO MELO CARNEIRO(OAB: 42088/PR) JAQUELINE VIEIRA LIMA DA COSTA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) ADVOGADO Notificação ADVOGADO Processo Nº RTAlç-0000213-22.2018.5.05.0192 RECLAMANTE DANILO RAMOS MOREIRA ADVOGADO MANOEL FALCONERY RIOS JUNIOR(OAB: 22722/BA) RECLAMADO A GRAFICA DA F

Judiciário ● 03/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1969/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 860 814179d, datada de 29/04/2016, proferida no processo, cuja processo, cuja conclusão é: conclusão é: "[...] julgo improcedentes os pedidos quanto ao "Ex positis, julgo procedentes em parte os pedidos formulados na Município de Feira de Santana e procedentes em parte os pedidos presente ação para condenar C & C MAO DE OBRA formulados na presente ação para conden