CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 08/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272- Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 1800 em razão de decisão judicial nos autos sob o nº 0000062-42.2013.8.05.0237 que moveu em face de Itamar Santos de Oliveira. Assim, inconteste, pela documentação acostada, que a autora é legítima detentora dos direitos de propriedade sobre o bem e exerciam a posse previamente ao esbulho praticado pelo réu, independente de demandas outras que tenha com terceiros.

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO Carneiro, 2768, Ponto Central, Feira de Santana - BA, Fórum Professor José Martins Catharino), devendo confirmar endereço RECLAMADO físico do Fórum, data e horário com a parte reclamante e ADVOGADO testemunhas, se houver. O(A) RECLAMANTE FICA CIENTE, POR RECLAMADO 2601 ALEXANDRE BRANDAO LIMA(OAB: 10785/BA) CRETA COMERCIO E SERVICOS LTDA IVANA ALVES DE ALMEI

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 já, a dedução da cota parte do autor, observado o teto da contribuição, nos termos da Lei de Custeio da Previdência Social vigente (art. 30, I, alínea "a", da Lei n. 8.212, de 1991 combinado com o caput do art. 43 do mesmo diploma legal), sob pena de execução ex officio (art. 114, VIII, da CF88 e art. 876, parágrafo único, da CLT). O imposto de renda devido dever�

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1698 no sentido de que a parte, ao formular pedido com valor líquido, houvera condenação em parcelas pagas pela Acionada.IV.5- DA sem indicar qualquer ressalva, limita a condenação ao referido BASE DE CÁLCULO DAS PARCELAS DEFERIDAS- Para efeito valor. Trata-se de aplicação da regra prevista no art. 492 do CPC. O dos cálculos de liquidação deverá ser observada a

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.023 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2643 JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALISSON OLIVEIRA FEITOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0006/2022 ADV: DANIELA FUSCALDI CORRÊA RANGEL (OAB 57317/BA), ALPINIANO REIS OLIVEIRA NETO (OAB 23303/BA), GERALDO DE OLIVEIRA SAMPAIO NETTO (OAB 23163/BA), RICARDO DE AZEVÊDO CERQUEIRA (OAB 23732/BA), DAVID SOMBRA PEIXOTO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226- Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1094 ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0501695-75.2017.8.05.0080 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: CAMPUS VILLE RESERVA PINHEIROS EMPREENDIMENTOS - SPE - LTDA e outros Advogado(s): RICARDO DOS SANTOS MORAES (OAB:BA15816-A), JACQUELINE MARTINS ANDRADE MORAES (OAB:BA37520-A) APELADO: ROBSON RAMON SOUZA DE AGUIAR Advog

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.034 Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2507 ADV: ALICE SILVA LEITE (OAB 42173/BA), CAROLINA MEDRADO PEREIRA BARBOSA (OAB 23909/BA), VANESSA SEIXAS ALVES WEBER BARBOSA (OAB 56847/BA), DARIO LIMA EVANGELISTA (OAB 12584/BA), MATILDE DUARTE GONÇALVES (OAB 1082A/BA), JULIANO SILVA LEITE (OAB 29502/BA), FÁBIO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 20386/BA), EZIO PEDRO FULAN (OAB 1089A/BA) - Processo 0026133-04.2012.8.05.0080 -

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1636 serviço;(Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017) III - a natureza e a d) em se tratando de litisconsórcio passivo, a primeira notificação importância da causa; (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017) IV - o ocorrida induz ao início da fase judicial; d) em caso de condenação trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu em indenização por dan