Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2041 Relatados. Decido. DANIELLA COSTA DE OLIVEIRA GUIMARAES Afirma o autor que o calculista da vara, ao realizar a atualização do Secretário de Audiência débito exequendo (id9a9c702), não teria observado os critérios de liquidação fixados em decisão judicial transitada em julgado, Processo Nº ATOrd-0001313-07.2017.5.05.0011 RECLAMANTE LAILA LEITE CARNEIRO ADVOGA

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 1998 devidas. À Secretaria para exclusão das restrições BNDT e CNIB. PODER JUDICIÁRIO Ciência às partes. JUSTIÇA DO FEIRA DE SANTANA/BA, 17 de agosto de 2021. INGRID HEIDI OLIVA BONESS Juiz(a) do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 45a9ea9 Processo Nº ATOrd-0000938-82.2016.5.05.0191 RECLAMANTE CHRISTIANA FEITOSA SILVA

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 2312 RECLAMADO OLEO DE OLIVA RESTAURANTE ITALIANO EIRELI M APRILE OLIVEIRA - ME CAMILA SANTTOS MACHADO(OAB: 44508/BA) FLAVIA CAROLINE MASCARENHAS E CORREIA(OAB: 30977/BA) OLIVA RESTAURANTE EIRELI O Tribunal Superior do Trabalho (TST) já se posicionou por meio da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (TST, 2019) no RECLAMADO ADVOGADO sentido de que não há d

Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 CONSIGNATÁRIO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região BRAZ ANTONIO DE SANTANA JUNIOR ALEXANDRE BRANDAO LIMA(OAB: 10785/BA) 1265 tampouco as guias para habilitação no programa do Seguro Desemprego…". A decisão de id. 04c2f5a indeferiu o pleito de antecipação de tutela, Intimado(s)/Citado(s): tendo em vista a ausência de elementos suficientes para a - BRAZ ANTONIO DE SANTANA JUNIOR concessão. Ap

Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2562 Tomar ciência da decisão homologatória do acordo:"I.Registre- presencial prevista no ATO CONJUNTO TRT5 GP/CR nº 6/2020 e se inicialmente que este juízo adota procedimento padrão para para evitar prejuízos às partes, tal procedimento não será adotado antecipação de audiência para homologação de acordo, exigindo a neste momento.II. Homologo o acordo com I

Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2513 relacionada a adicional de periculosidade. Assim, imperativa Processo Nº ATOrd-0000094-52.2018.5.05.0195 RECLAMANTE WATSON PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO GUILHERME FRANCO DA COSTA NAVA(OAB: 376064/SP) RECLAMADO TRANSPANORAMA TRANSPORTES LTDA. ADVOGADO PAULA KARENA FELICE DE SALES(OAB: 19529/PR) TESTEMUNHA CLEBER FORTUNA SERAFIM TESTEMUNHA CARLOS PIMENTEL CARNEIRO correção

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3443/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2256 até ulterior deliberação em sentido contrário. instituição mais indicada a analisar a existência/ cessação da Determino, ainda, a notificação do reclamante para comprovar, no doença incapacitante” (vide acórdão com ID 8bc9030, já transitado prazo de cinco dias úteis, a data da sua alta previdenciária. No caso em julgado). de inércia do reclamante

Judiciário ● 24/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2408 Declaração manifestamente infundados, buscando reverter decisão Por delegação da Presidência deste Regional, contida no Ato TRT5 que lhe foi desfavorável pela via técnica inadequada. Fica nº 314/2021, procedo à análise da admissibilidade recursal. caracterizado claramente o abuso do direito de recorrer e o PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS desrespeito à garantia

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 4148 THIAGO ARAUJO BORGES EL CHAMI PODER JUDICIÁRIO Servidor JUSTIÇA DO Processo Nº ATOrd-0000453-63.2022.5.05.0194 RECLAMANTE NELSON SANTANA DOS SANTOS ADVOGADO ALEXANDRE BRANDAO LIMA(OAB: 10785/BA) RECLAMADO ATIVACOOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATIVIDADES GERAIS DA BAHIA ADVOGADO MARYUSCHA SANTOS ALMEIDA RAMOS(OAB: 18410/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA IN

Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2635 Fica V.Sa. notificada para tomar ciência do despacho: pandemia que vivenciamos no presente momento. Em caso Com relação à determinação para anotação da CTPS, previsto no positivo, fica desde já intimada aré a proceder com a retificação da acórdão, deverá o autor informar se possui disponibilidade de anotação da data de saída na CTPS da Autora, a fim