Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 - CARMIRA DE JESUS 327 reconhecer a existência de vínculo empregatício e, ainda, afastar a prescrição bienal suscitada pela ré em sede de contestação, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem para PODER JUDICIÁRIO julgamento de todos os pedidos aduzidos na exordial. Tudo nos JUSTIÇA DO termos da fundamentação do voto da Exma. Desembargadora Relatora

Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 1413 ADVOGADO JOSE CLAUDIO FRANCO BACELAR(OAB: 10089/BA) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7389969 proferido nos autos. Intimado(s)/Citado(s): - LAYRA VIRGINIA DE JESUS PEREIRA Vista à parte Consignante dos documentos juntados com a(s) certidão (ões) de Id(s). 0aebe90, prazo de 5 dias. FEIRA DE SANTANA/BA, 27 de janeiro de 2021. PODER J

Judiciário ● 24/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1077 para dos advogados das reclamadas no percentual de 15%, sobre para dos advogados das reclamadas no percentual de 15%, sobre os pedidos julgados improcedentes no importe de R$ 3.411,84, cuja os pedidos julgados improcedentes no importe de R$ 3.411,84, cuja exigibilidade fica suspensa, nos cinco anos subsequentes ao exigibilidade fica suspensa, nos cinco anos subseque

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 1497 de seu(ua) constituinte, de que o(a) perito(a) designou o dia Silva Rondon, 956 Bairro Jabotiana, Nesta, e à qual o(a) autor(a) 13/04/2022 às 14h30, para realização da perícia, que terá lugar na deverá se fazer presente, munido(a) de todos os documentos Sede das Reclamadas - Avenida Marechal Cândido Mariano da pessoais, bem como de todos os exames e relatór

Judiciário ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 ADVOGADO Fica V.Sa. notificada para tomar ciência do teor do Acórdão, cuja conclusão é a seguinte: "... unanimidade DAR PARCIAL RECORRIDO ADVOGADO PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela Reclamada, RECORRIDO para indeferir os pleitos de itens a, b, d, e, f, do rol de pedidos. Fica reduzido o valor da condenação para R$ 2,02 (dois reais e dois ADVOGADO 135 S

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 686 Advogado: Bruno Roberio Garcia Melo Lopes De Araujo (OAB:BA34609-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível ________________________________________ Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8015652-59.2020.8.05.0080.1.EDCiv Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível EMBARGANTE: BANCO MASTER S/A Advogado(s): GIOV

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1358 Desa. Maria da Purificação da Silva RELATORA PROCURADOR (A) DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 2 DECISÃO 0501695-75.2017.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Campus Ville Reserva Pinheiros Empreendimentos - Spe - Ltda Advogado: Ricardo Dos Santos Moraes (OAB:BA15816-

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 905 Vistos, etc. Através petições, ID’s nºs 29220209; 31600388 e 32569392, as partes requerem a homologação do acordo realizado, subscrito por seus respectivos advogados com poderes para transigir (ID 24591014 e 29220210) e nos termos ali delineados. Por tais razões, em atenção ao postulado, HOMOLOGO a presente tratativa julgando prejudicado o recurso de apela

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2138 NAJLA ROSENTINA MEIJON JORGE inconstitucionalidade parcial declarada pelo Órgão Especial deste Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) TRT5 na Órgão Especial deste TRT5 na Arguição de nº 000154377.2020.5.05.0000, arquivem-se os autos. Processo Nº ATSum-0000175-64.2019.5.05.0195 RECLAMANTE LAERCIO ARAUJO PEREIRA ADVOGADO MARCELO VILAS BOAS GOMES(OAB: 15275/BA) ADVOGADO

Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 325 do Estado da Bahia, em relação à redução do crédito pela aplicação PODER JUDICIÁRIO dos índices de correção monetária, ressalvando apenas em relação JUSTIÇA DO TRABALHO ao cômputo do Imposto de Renda que foi deduzido do seu crédito líquido, porque calculado sobre os juros de mora. Vejamos: INTIMAÇÃO Diante do que acima restou narrado, certo é qu