Judiciário ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2116/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2016 603 Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANA PINTO LOBO - AML SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME - ESTADO DA BAHIA MILTON JOSE DEIRO DE MELLO JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0001231-83.2015.5.05.0192 RECLAMANTE KLEBER GORDIANO TAVARES ADVOGADO MARCELL AURÉLIO BARRETO CORREIA(OAB: 18352/BA) RECLAMADO DIVAL MEDEIROS PINHEIRO - ME ADVOGADO ALEXANDRE B

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 712 Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0043896-08.2005.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (OAB:BA16780-A) APELADO: Virginia Araujo Alves Advogado(s): MARINA DE CASTRO SANTOS (OAB:BA5569-A) 04 DESPACHO Vistos. As partes, em que pese intimadas, não se manifestaram acerca de possível de

Judiciário ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2377/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 971 - JOSE PEREIRA DOS SANTOS Fica V.Sa. notificada para:Comparecer diretamente a Caixa Econômica Federal PAB/TRT para receber crédito. Notificação Processo Nº RTOrd-0001561-37.2016.5.05.0195 RECLAMANTE JOHN DA SILVA ANTUNES ADVOGADO SOLON LAURINDO DE CERQUEIRA NETO(OAB: 35450/BA) ADVOGADO ALEXANDRE BRANDAO LIMA(OAB: 10785/BA) RECLAMADO COMERCIAL TRATOR FEIRA LTDA ADVO

Judiciário ● 24/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1984/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região CERTIDÃO 958 Juiz(a) do Trabalho Titular Notificação Certifico que, nesta data, procedi à liberação de alvará correspondente à parcela 02/05, conforme registro ora inserido Processo Nº RTOrd-0001588-63.2015.5.05.0192 RECLAMANTE NILDA DE JESUS OLIVEIRA ADVOGADO NEKITA LAYS ARAUJO PEREIRA(OAB: 37524/BA) RECLAMADO MARCOS ANDRE PORTELA - ME como anexo. Certifico ainda

Judiciário ● 04/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1807/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ALEX ALMEIDA DE OLIVEIRA MOABE SANTOS CASAS(OAB: 32672/BA) YAZAKI AUTOPARTS DO BRASIL LTDA ANTONIO FRANCISCO DE ALMEIDA ADORNO(OAB: 8990/BA) 444 redesignada para o dia 11/11/2015 09:40 Notificação Fica V.Sa. notificada para: comparecer à audiência que foi Processo Nº RTOrd-0000818-67.2015.5.05.0193 RECLAMANTE MARINA ALMEIDA DE JESUS ADVO

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO MAIARA SILVA FERREIRA JOAO PEDRO DE BRITO BORGES(OAB: 25358/BA) LARISSA MENDONCA LEAL(OAB: 36724/BA) ELETRICA PADROES E INSTALACOES LTDA - ME KEILLA MASCARENHAS SANTOS DALTRO(OAB: 27909/BA) SOCRATES MASCARENHAS SANTOS(OAB: 14037/BA) COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAH

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4295 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - PEDIDO DE CONCESSÃO DO EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO- REJEITADO - CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES - LEGITIMIDADE DO CESSIONÁRIO - AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO DO ARTIGO 290 DO CÓDIGO CIVIL - DESNECESSIDADE - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - NÃO OCORRÊNCIA. - Para a atribuição de efeito suspensivo à apel

Judiciário ● 04/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1807/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 442 ADVOGADO Fica V.Sa. notificada para: comparecer à audiência que foi redesignada para o dia 15/09/2015 10:55 ALEXANDRE BRANDAO LIMA(OAB: 10785/BA) SOLON LAURINDO DE CERQUEIRA NETO(OAB: 35450/BA) SHOPP CHIC RESTAURANTE LTDA ME ARY NEWTON BELO PINA(OAB: 9008/BA) ADVOGADO RECLAMADO Notificação Processo Nº RTOrd-0000227-08.2015.5.05.0193 RECLAMANTE NARCISIO PEREIRA DOS

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5279 Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, retornem os autos conclusos. P. I. Feira de Santana/Ba, data registrada no sistema. Danilo Barreto Modesto Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0014654-19.2009.8.05.0080 Execução De Título Ex

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 359 do processo, o que é vedado na via estreita do recurso especial, ante o teor das Súmulas 05 e 07, do STJ. Vejamos: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CONTRATO ADMINISTRATIVO. AÇÃO MONITÓRIA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVAS. REVISÃO. SÚMU