69 resultados encontrados para alexandre carlos araujo - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 II - É do empregador a responsabilidade pelo recolhimento das 12465 do C. TST. contribuições previdenciárias e fiscais, resultante de crédito do empregado oriundo de condenação judicial, devendo incidir, em relação aos descontos fiscais, sobre o valor total da DISPOSITIVO condenação, referente às parcelas tributáveis, calculado ao Por todo o exposto, JULGO P
3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 806 Ressalta-se que atrasos podem ocorrer, pois uma audiência anterior 09:25 hs, a qual será realizada de forma tele presencial no pode não ter sido encerrada e cada ambiente virtual é criado CEJUSC/JT - Núcleo de Araçatuba, com a utilização da especificamente para a audiência do respectivo processo. plataforma Zoom, recurso oficial de videoconferência conform
3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12151 através do sistema PJe-Calc Cidadão deposite o valor que entende devido, juntando aos autos o (http://portal.trt15.jus.br/pje-calc-cidadao), atentando-se para a respectivo comprovante juntamente com a apresentação de obrigatoriedade do referido sistema a partir de janeiro de 2021 eventual impugnação aos cálculos. (Artigo 22, § 6º da Resolução CSJT nº 18
Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2689 552 disposto no enunciado da Súmula Vinculante n.º 17 do STF. d) os juros de mora voltam a incidir após o decurso do prazo de que dispõe o Poder Público para efetuar o pagamento da requisição de pequeno valor (RPV) ou do precatório. No caso em exame, os juros de mora deverão incidir entre a data da cont
Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2571 469 de designar audiência de conciliação conforme preceitua o art. 334 do CPC, já que a autarquia manifestou seu desinteresse na tentativa de conciliação, pois o interesse jurídico envolvido não permite a autocomposição antes da instrução processual. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/S
Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 409 ao agendamento, encaminhando-se, além das peças necessárias, cópia da guia do deposito judicial, esclarecendo que assim que decorrer o prazo para que as partes se manifestem sobre o laudo apresentado o valor dos honorários será transferido para sua conta pessoal. A comunicação do agendamento da perícia p
Recife, 6 de maio de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 82 - 7 Nº 365 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de LEONARDO LEITE SILVA, RINALDO RODRIGUES DA SILVA e JOSÉ CAMILO DE LIRA FILHO, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para, em Natal - RN, no dia 05 de maio de 2016, tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva. Nº 380 - Autorizar
20 - Ano XCIII • NÀ 40 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 940328982016 – Renata Soares Baltazar de Lima, mat. 2709473, concedo 10 dias a partir de 12/01/15. 940329222016 – Ivonal Maria de Barros, mat. 458333, concedo 16 dias a partir de 14/01/15. 940329332016 – Graziella de Sá Gattai, mat. 2421950, concedo 30 dias a partir de 27/01/15. 940329552016 – Nely Rodrigues dos Santos, mat. 1762427, concedo 30 dias a partir de 18/12/14. 940329662016 – Maria do Rosá