DOEPE 03/03/2016 - Pág. 20 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 03/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIII • NÀ 40

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

940328982016 – Renata Soares Baltazar de Lima, mat. 2709473, concedo 10 dias a partir de 12/01/15.
940329222016 – Ivonal Maria de Barros, mat. 458333, concedo 16 dias a partir de 14/01/15.
940329332016 – Graziella de Sá Gattai, mat. 2421950, concedo 30 dias a partir de 27/01/15.
940329552016 – Nely Rodrigues dos Santos, mat. 1762427, concedo 30 dias a partir de 18/12/14.
940329662016 – Maria do Rosário Monteiro Silva, mat. 1269879, concedo 30 dias a partir de 13/01/15.
940329772016 – Risaura Buarque de Oliveira, mat. 1427644, concedo 08 dias a partir de 13/01/15.
940330012016 – Auricélia Quirino Siqueira P. Galindo, mat. 1570080, concedo 15 dias a partir de 21/01/15.
940330122016 – Jacira Baltazar da Silva, mat. 1052918, concedo 15 dias a partir de 22/01/15.
940330232016 – José de Arimateia Felismino de Souza, mat. 1419234, concedo 60 dias a partir de 09/01/15.
940330342016 – Lourdes da Conceição Nogueira, mat. 1035940, concedo 20 dias a partir de 22/01/15.
940330452016 – Solange Nascimento de M. e Silva, mat. 970352, concedo 30 dias a partir de 28/01/15.
940330672016 – Maria Doraí Queiroz de A. Alves, mat. 1171739, concedo 45 dias a partir de 05/01/15.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – prorrogação
940332582016 – João Carlos Ferreira dos Passos, mat. 1896580, concedo 60 dias a partir de 20/11/14.
940331242016 – Marinalva Francisca dos Santos, mat. 1743520, concedo 30 dias a partir de 03/12/14.
940332032016 – Ana Inêz Euclides da Silva, mat. 1336363, concedo 10 dias a partir de 01/12/14.
940332252016 – Cleide Maria de Oliveira Monteiro, mat. 1910418, concedo 30 dias a partir de 06/12/14.
SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS – CPRH
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – incial
940355322016 – Ana Roberta de Melo P. S. Araujo, mat. 2797887, concedo 30 dias a partir de 28/04/15.
940355762016 – Fátima Cristina Santiago Sales, mat. 1379410, concedo 120 dias a partir de 19/02/15.
940355982016 – Renata Priscilla Lima C. Silva, mat. 2796856, concedo 15 dias a partir de 15/06/15.
940356112016 – Emerson Andrade da Silva, mat. 2797984, concedo 15 dias a partir de 04/06/15.
940357672016 – Alberto Lopes Bandeira Junior, mat. 2797135, concedo 15 dias a partir de 06/04/15.
940357782016 – Adeilton Marcelino Vidal de Sousa, mat. 2798050, concedo 03 dias a partir de 20/04/15.
940357912016 – Maviael Torchia Couto Vitor, mat. 2797267, concedo 07 dias a partir de 24/04/15.
940358572016 – Roseane Maria C. do Amaral Bertão, mat. 2795647, concedo 05 dias a partir de 11/05/15.
SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS – CPRH
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – prorrogação
940356772016 – Francisco de Assis Sobral, mat. 1686429, concedo 15 dias a partir de 17/07/15.
940354862016 – Elaine Cristina de Freitas, mat. 2797933, concedo 05 dias a partir de 03/05/15.
940356662016 – Roseanne Maria Cavalcanti do A. Bertão, mat. 2795647, concedo 05 dias a partir de 25/05/15.
940356902016 – Alberto Lopes Bandeira Júnior, mat. 2797135, concedo 30 dias a partir de 15/06/15.
940358702016 – Priscila Moura Azevedo, mat. 2796740, concedo 90 dias a partir de 30/10/14.
940358022016 – Priscila Moura Azevedo, mat. 2796740, concedo 180 dias a partir de 27/01/15.
SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS – CPRH
DEFIRO os pedidos de licença p/ acompanhar pessoa da família
940358242016 – Claudiene Mendes da Silva, mat. 2797186, concedo 07 dias a partir de 11/05/15.
940357562016 – Katiuccia Angell Medeiros da Silva, mat. 2796619, concedo 03 dias a partir de 04/03/15.
940357122016 – Rinaldo Cezar Dantas Rocha, mat. 2797461, concedo 15 dias a partir de 17/07/15.
940356442016 – Mayara Milena Menezes da L. Pires, mat. 2777517, concedo 30 dias a partir de 19/11/14.
SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS – CPRH
DEFIRO os pedidos de licença maternidade
940354642016 – Deise Pereira Rodrigues, mat. 2797739, concedo 180 dias a partir de 04/05/15.
940357342016 – Isabele Macedo Cruz, mat. 2796244, concedo 180 dias a partir de 04/03/15.

Recife, 3 de março de 2016

período de 28 de fevereiro a 02 de março de 2016, participar de Reuniões com a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, com objetivo de
implementar o Plano pela Primeira Infância do Programa Mãe Coruja Pernambucana.
Nº 125 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
em Saúde, da Secretaria de Saúde, de VIRGÍNIA MARIA HOLANDA DE MOURA, da referida Secretaria, para, em São Paulo- SP, no
período de 28 de fevereiro a 02 de março de 2016, participar de Reuniões com a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, com objetivo de
implementar o Plano pela Primeira Infância do Programa Mãe Coruja Pernambucana.
Nº 126 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor - Presidente do Laboratório Farmacêutico do Estado de
Pernambuco Governador Miguel Arraes - LAFEPE, de ANA CAROLINA CARNEIRO BASTOS, do referido Laboratório, para, em Brasília
– DF, nos dias 03 e 04 de março de 2016, participar da 8ª Reunião da Câmara Técnica de Laboratórios de Base Farmoquímica, promovida
pela Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil – ALFOB, sem ônus para o Estado Pernambuco.
Nº 127 - Tornar sem efeito a Portaria nº 101, de 23 de fevereiro de 2016.
Nº 128 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação da Diretora Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
Governador Eduardo Campos - EMPETUR, de GUILHERME ANDRADE LEITÃO DE MELO, Diretor Vice-Presidente, e FELIPE
CARVALHO GOMES DA SILVA, da referida Empresa, para, em Belo Horizonte – MG, nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2016, participarem
de Reunião de Estudos para Capitação de Recursos para o Centro de Convenções.
Nº 129 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação da Diretora Presidente Empresa de Turismo de Pernambuco
Governador Eduardo Campos - EMPETUR, de ANTONIO CARLOS CAVALCANTI DE FARIA e GILVANDRO CUNHA MARINHO
JUNIOR, da referida Empresa, para, em Brasília - DF, nos dias 03 e 04 de março de 2016, participarem do 24º Encontro dos Interlocutores
do Programa de Regionalização do Turismo do MTur.
Nº 130 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Diretora Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
Governador Eduardo Campos - EMPETUR, de DANIELLY DE AGUIAR BATISTA, da referida Empresa, para, em Santos – SP e Salvador
– BA, no período de 03 a 06 de março de 2016, participar da décima edição de Convenção Schultz.
Nº 131 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Cultura, em exercício, de FERNANDA LAÍS DE
MATOS, da referida Secretaria, para, em Florianópolis – SC, nos dias 03 e 04 de março de 2016, participar da 1ª Reunião Ordinária do
Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura.
Nº 132 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretária de Desenvolvimento Econômico, de MARCELO
CORDEIRO POSSAS, da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, para, em Brasília – DF, no período de 22 a 25 de fevereiro
de 2016, participar do Workshop sobre Operação e Gestão de Reservatórios.
Nº 133 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretária de Desenvolvimento Econômico, de HERMELINDA
MARIA ROCHA FERREIRA, da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, para, em São Paulo – SP, nos dias 29 de fevereiro e
01 de março de 2016, participar do Encuentro Hacia la Conferencia Habitat IIII, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 134 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretária de Desenvolvimento Econômico, de GISELE DA
SILVA MACEDO MANTOVANI, da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, para, em Brasília – DF, nos dias 02 e 03 de março
de 2016, participar da I Oficina de Alinhamento do Projeto DesenvolveRH, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

André Longo Araújo de Melo
Diretor - Presidente

Nº 135 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretária de Desenvolvimento Econômico, de MARIA
HELENA MELO GOMES PEREIRA, da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, para, em Brasília – DF, nos dias 02 e 03 de
março de 2016, participar da I Oficina de Alinhamento do Projeto DesenvolveRH.

CASA CIVIL

Nº 136 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, de
CARLOS MARCO ESTEVES ALVES, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para, em São Paulo –
SP, nos dias 16 e 17 de março de 2016, tratar de assuntos de interesse do Estado, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIAS DO DIA 2 DE MARÇO DE 2016.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 110 – Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de CÉSAR
AUGUSTO DE LIMA MENEZES, ANTÔNIO JOSÉ DE LIMA e ALCIONE ARIS IRMÃO, da Secretaria Executiva de Ressocialização,
para, em Aracaju – SE, nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2016, tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva.
Nº 111 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de DANIELLE CAMPELLO DE MELO
AUGUSTO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 01 e 02 de março de 2016, participar do Evento Brasil Roadshow –
Otimização de Custo.

Nº 137 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Escrivão de Polícia LÍVIO
SIMÕES MEDEIROS, e dos Agentes de Polícia ALEXSANDRO MARQUES DA SILVA, WEXLEY QUEIROZ MARTINS DA SILVA e
PAULO ROBERTO DA SILVA FURST, da referida Secretaria, para, em João Pessoa – PB, no dia 29 de janeiro de 2016, tratar de
assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 138 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia
RÔMULO CÉSAR DE HOLANDA SOUZA, e dos Comissários de Polícia JOSÉ JANILSON DE SOUZA e AUGUSTO AZEVEDO DE
HOLANDA, da referida Secretaria, para, em Natal - RN, nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2016, tratarem de assuntos da sobredita
Secretaria.
Nº 139 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos 1º Tenentes BM BRUNO
QUINTINO DA SILVA e TAQUARACY ANDERSON FONSECA DE SANTANA, da referida Secretaria, para, em Maceió – AL, no período
de 29 de março a 02 de abril de 2016, participarem do I Encontro Nacional de Salvamento Veicular – CONASV.

Nº 112 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de EDUARDO MENDES COSTA, da referida Secretaria, para, em Belo Horizonte – MG, no período de 07 a 09
de março de 2016, participar da Reunião do GT 05 - Combustíveis.

Nº 140 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Comissário de Polícia JOÃO
LUIZ DE UZÊDA LUNA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 29 de fevereiro a 26 de agosto de 2016, atuar junto
à Coordenação-Geral de Projetos de Inteligência da Diretoria de Inteligência da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes
Eventos do Ministério da Justiça – CGPROJ/DINT/SESGE/MJ, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

Nº 113 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de NILO OTAVIANO DA SILVA FILHO, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 13 a 17 de
março de 2016, participar da 163ª Reunião Ordinária da COTEPE - ICMS.

Nº 141 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário das Cidades, de MARCOS LUIS CAMPELO LIRA,
do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, para, em Brasília – DF, no período de 15 a 19 de março de 2016,
participar da Reunião Geral de Ouvidorias 2016 e de visita técnica ao DETRAN-DF.

Nº 114 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de JADER TOSCANO LINS E SILVA, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 13 a 18 de
março de 2016, participar da 163ª Reunião Ordinária da COTEPE – ICMS.

Nº 142 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de JOSINALDO
JOSÉ DA SILVA, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para, em Brasília – DF, no período de 22 a 26 de fevereiro de 2016,
participar da Reunião: Oficina dos Módulos de Análise, Gestão de Acesso e Central do proprietário/possuidor do Sistema de Cadastro
Ambiental Rural - SICAR.

Nº 115 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de JOÃO HUMBERTO FARIAS SIMÕES, da referida Secretaria, para, em Porto Alegre – RS, no período de 14
a 17 de março de 2016, participar da Reunião do Grupo CT-e/MDF-e.
Nº 116 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de MONA LYGIA REGO DE
CARVALHO, da referida Secretaria, para, em Vitória – ES, no período de 16 a 18 de março de 2016, participar da 30ª Reunião Ordinária
da Comissão de Gestão Fazendária - COGE.
Nº 117 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de JOSÉ CLÁUDIO
DA SILVA, Secretário Executivo da Agricultura Familiar, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 23 a 25 de fevereiro
de 2016, participar de reuniões na Superintedência da Pesca e no Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA.

Nº 143 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de NEWTON
ANTAS PEREIRA, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para,em Brasília – DF, no período de 13 a 16 de maço de 2016,
participar da reunião, Oficinas Analíticas da Rede Nacional de Qualidade das Águas – RNQA.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil

SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu o seguinte despacho:

Nº 118 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de ANSELMO
ALVES PEREIRA, WALMAR ISACKSSON JUCÁ e GENIL GOMES DA SILVA, da Unidade de Gestão do PRORURAL, para, em Brasília
– DF, no período de 24 a 26 de fevereiro de 2016, participarem de reunião sobre Planos de Negócios Rurais, no Banco Mundial.

Em, 22 de fevereiro de 2016:

Nº 119 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de JOSÉ
CLÁUDIO DA SILVA, Secretário Executivo da Agricultura Familiar, e de ALEXANDRE CARLOS ARAUJO DE SANTANA, da referida
Secretaria, para, em Aracajú – SE, no período de 02 a 04 de março de 2016, participarem do Fórum dos Gestores de Agricultura Familiar
do Nordeste e Reunião no Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola – FIDA.

Secretaria de Defesa Social – Secretaria Executiva de Gestão Integrada:
Protocolo GG 492/2016, Ofício nº 226/2016 – SEGI/SDS.

AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, o expediente abaixo relacionado:

SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu o seguinte despacho:
Nº 120 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de DJALMA
CORDEIRO DOS SANTOS e SÉRVULO MERCIER SIQUEIRA E SILVA, do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, para, em Pedro
Avelino – RN, no período de 07 a 09 de março de 2016, acompanharem os trabalhos realizados com palma irrigada.

Em, 25 de fevereiro de 2016:
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, o expediente abaixo relacionado:

Nº 121 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de GEORGE SANTIAGO DIMECH, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 26 a 28
de janeiro de 2016, participar da Reunião sobre Microcefalia.
Nº 122 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico do Estado
de Pernambuco Governador Miguel Arraes - LAFEPE, de DJALMA LIMA DE OLIVEIRA DANTAS, do referido Laboratório, para, em
Brasília – DF, no dia 17 de fevereiro de 2016, participar de reunião no Ministério da Saúde, para tratar de assuntos relativos a aquisição
dos medicamentos antirretrovirais, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

Secretaria de Defesa Social – Secretaria Executiva de Gestão Integrada:
Protocolo GG 547/2016, Ofício nº 252/2016 – SEGI/SDS.

SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu os seguintes despachos:
Em, 1 de março de 2016:

Nº 123 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico do Estado
de Pernambuco Governador Miguel Arraes - LAFEPE, de AMANDA TATIANE COSTA OLIVEIRA, AILA KARLA MOTA SANTANA e
FERNANDA VERA CRUZ VASCONCELOS, do referido Laboratório, para, em Brasília – DF, no dia 19 de fevereiro de 2016, participarem
de audiência na ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária, para tratar de internalização da produção do medicamento
CLOZAPINA, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, os expedientes abaixo relacionados:

Nº 124 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
em Saúde, da Secretaria de Saúde, de ANA ELIZABETH DE ANDRADE LIMA, da referida Secretaria, para, em São Paulo- SP, no

Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho, Qualificação:
Protocolo GG 614/2015, Ofício nº 09/2016 - GAB SEC EXEC

Secretaria de Defesa Social – Secretaria Executiva de Gestão Integrada:
Protocolo GG 612/2016, Ofício nº 271/2016 – SEGI/SDS.
Protocolo GG 613/2016, Ofício nº 284/2016 – SEGI/SDS.