DOEPE 06/05/2016 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 6 de maio de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIII • NÀ 82 - 7
Nº 365 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de LEONARDO
LEITE SILVA, RINALDO RODRIGUES DA SILVA e JOSÉ CAMILO DE LIRA FILHO, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para,
em Natal - RN, no dia 05 de maio de 2016, tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva.
Nº 380 - Autorizar os afastamentos do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de CRISTIANE FARIAS DO NASCIMENTO
e RICARDO LOURENÇO DE LIMA, da referida Secretaria, para, em Brixen – Itália, no período de 26 de abril a 03 de maio de 2016, participarem
do Festival de Teatro 9th International Meeting of Youth Theatre Sapperlot, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 366 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de NAILSON
CAVALCANTI DA CUNHA e ARLINDO VIRGÍNIO DE SOUZA, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para, em Vitória – ES, nos
dias 10 e 11 de maio de 2016, tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva
Nº 381 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de ZORACY DA SILVA GUERRA,
da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 10 a 13 de maio de 2016, participar da Conferência Nacional de Políticas
para as Mulheres.
Nº 367 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de LEONARDO
LEITE SILVA e RINALDO RODRIGUES DA SILVA, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para, em Goiânia - GO, nos dias 11 e
12 de maio de 2016, tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva.
Nº 368 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de JOSINO
PEREIRA DE MELO e WÊDJA FRANCINETE DANTAS BARROS DOS SANTOS, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para, no
Rio de Janeiro - RJ, nos dias 18 e 19 de maio de 2016, tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva.
Nº 369 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação Coordenador da Administração Tributária Estadual, da Secretaria
da Fazenda, de JOSÉ DA CRUZ LIMA JÚNIOR, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 08 e 09 de maio de 2016,
participar da Reunião Técnica do GT 47- Reforma Tributária.
Nº 370 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de ANA PAULA LEITE SERRANO DE LIMA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 09 e 10 de
maio de 2016, participar da Reunião do GT 44.3 – GT06+GT38+GT48+ENCAT+CGSN.
Nº 371 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação Coordenador da Administração Tributária Estadual, da Secretaria
da Fazenda, de CHRISTIANE TEIXEIRA BASTOS, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 08 a 10 de maio de 2016,
participar da Reunião Técnica do GT 11 – Sistematização de Convênios, Ajustes e Protocolo.
Nº 372 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de ALEXANDRE
CARLOS ARAUJO DE SANTANA, da referida Secretaria, para, em Salvador - BA, no período de 25 a 29 de abril de 2016, participar da
Oficina Fiduciária e de Reunião no Fundo Internacional de Desenvolviemto Agrícola – FIDA.
Nº 373 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de JOSÉ CLÁUDIO
DA SILVA, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 26 a 28 de abril de 2016, tratar de assuntos de interesse da
referida Secretaria.
Nº 374 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de MARCEL BEZERRA
DE LACERDA, da Unidade Técnica Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco – ADAGRO, para, em João Pessoa – PB,
no período de 08 a 13 de maio de 2016, participar de Reunião Técnica do Projeto de Erradicação da Peste Suína Clássica - PSC.
Nº 375 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Saúde, de ANA CLÁUDIA CALLOU MATOS, da
referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 27 e 28 de março de 2016, participar da reunião do Conselho Nacional de Secretários
de Saúde – CONASS.
Nº 376 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de OVÍDIO ALENCAR ARARIPE NETO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de
04 a 06 de maio de 2016, participar da Reunião do Conselho Federal de Biomedicina – CFBM, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 377 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de OVÍDIO ALENCAR ARARIPE NETO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 16 e
17 de maio de 2016, participar da Reunião do Conselho Federal de Biomedicina – CFBM, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 378 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de THIAGO CAVALCANTE DE ALMEIDA, da referida Secretaria, para, em Brasília- DF, no período de
23 a 25 de maio de 2016, participar da plenária da Comissão Nacional de Residência Médica.
Nº 379 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de RAQUEL FRANCICLEIDE
QUEIROZ FIDELIS, da referida Secretaria, para, em Belo Horizonte - MG, no período de 26 a 28 de abril de 2016, participar do Seminário
Internacional sobre Inclusão de Adolescentes e Jovens no Ensino Médio.
Nº 382 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de WALDENILSON CUNHA COSTA,
da referida Secretaria, para, em Eusébio - CE, no período de 13 a 16 de maio de 2016, participar do Projeto Musical “Ensaio Aberto 2016”.
Nº 383 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação da Diretora Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
Governador Eduardo Campos - EMPETUR, EVELIN MARIA TOURRUCÔO DE ERMIDA, BRUNO RIBEIRO MARQUES FERNANDES,
VILSON PEREIRA DE ARAÚJO, da referida Empresa, para, em Maceió – AL, no período de 12 a 15 de maio de 2016, participarem do
evento II Seminário alagoano sobre Síndrome de Down.
Nº 384 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, de CÉSAR
AUGUSTO SOUZA DE ANDRADE, da referida Secretaria, para, em São Luiz – MA, no período de 05 a 08 de junho de 2016, participar
da Avaliação da UNICEUMA em atendimeto à solicitação do MEC, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 385 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Cultura, da Secretaria de Cultura, de
AGRICÉLIA GENUÍNO GUIMARÃES, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 18 e 19 de abril de 2016, participar do
Semináio Desafios do PRONATEC Cultura.
Nº 386 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de BERNARDO
JUAREZ D´ALMEIDA, Diretor Vice-Presidente da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para
no Rio de Janeiro - RJ, no dia 27 de abril de 2016, tratar de assuntos de interresse do Estado, sem ônus para o Estado de Pernambuco
Nº 387 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Delegada de Polícia INALVA
REGINA CAVENDISH MOREIRA, da referida Secretaria, para, em Brasília-DF, no período de 17 a 19 de março de 2016, participar da
Reunião de Trabalho do Disque Denúncia da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 388 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Tenente-Coronel PM STÊNIO
SOBRAL DE FARIAS, do Capitão PM CHARLTON WILTON VASCONCELOS DE ARAÚJO, e do Cabo PM REGINALDO FERREIRA MARTINS,
da referida Secretaria, para, em João Pessoa - PB, no dia 20 de abril de 2016, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 389 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia
ANTÔNIO CARLOS GUERRA CAVACANTI, e dos Agentes de Polícia CARLOS DE MORAIS COUTINHO FILHO, JENNIFER FERREIRA
DE SOUZA e ANTÔNIO CIRINO SAMPAIO, da referida Secretaria, para, em João Pessoa - PB, no período de 20 a 22 de abril de 2016,
tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 390 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major BM ALEXANDRE
AUGUSTO VASCONCELOS RODRIGUES, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 27 a 29 de abril de 2016,
participar do Seminário Brasil mais Simples, com ônus para o Estado de Pernambuco no tocante as diárias.
Nº 391 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Capitão BM BRUNO QUINTINO DA
SILVA, da referida Secretaria, para, em Macapá - AP, no período de 25 de abril a 06 de maio de 2016, participar como instrutor no Curso de
Salvamento Veicular nas dependências da Academia Integrada de Formação e Aperfeiçoamento, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 392 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
de MARIA ELIZABETE GOMES RAMOS, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 19 e 20 de abril de 2016, participar do
Encontro dos Gestores Estaduais de Juventude.
Nº 393 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário das Cidades, de JOSÉ MENDES CAMPOS JUNIOR,
do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, para, em Brasília – DF, nos dias 03 e 04 de maio de 2016, participar
da Reunião do Registro Nacional de Infrações de Trânsito – RENAINF.
Nº 394 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do TC BM LUIZ AUGUSTO DE
OLIVEIRA FRANÇA, do referido Órgão, para, em Brasília – DF, nos dias 18 e 19 de maio de 2016, participar de reunião de trabalho com
os gestores estaduais de Proteção e Defesa Civil, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil