Caderno único ● 09/03/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 21 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 764ª · São Paulo, quarta-feira, 9 de março de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ 3ª AUDITORIA Processo n.º: 49.639/2007 – 3ª Aud. – AUGUSTO Acusado: Cb.PM. José Carlos Antunes de Lima Advogada: Dra. ASSUMPTA PEREZ JERÔNIMO – OAB/SP 19.804 Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada á manifestar-s

Caderno único ● 13/10/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 19 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 670ª · São Paulo, quarta-feira, 13 de outubro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ 3ª AUDITORIA Processo nº: 53.924/09 – 3ª Aud. - LHOF Acusado: 3º Sgt PM Robson Sant'ana da Silva e Sd PM Carlos Antônio Oliveira Silva Advogados: Drs. ROBERTO FUNEZ GIMENEZ (OAB/SP Nº 255.354) Assunto: Fica Vossa

Caderno único ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 669ª · São Paulo, sexta-feira, 8 de outubro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Proc. : 56.167/09 – CPJ – 13H -ras Acusado: SD PM Alexandre Cavalcante Rossa Advogado: Dra. Assumpta Perez Jeronymo (OAB/SP 19.804) Assunto: Fica V. Sa. intimada a se manifestar nos termos do art. 428 do CPPM. Processo

Caderno único ● 19/11/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 16 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 693ª · São Paulo, sexta-feira, 19 de novembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Processo n.º: 45.416/06 – 3ª Aud. – AMC Acusado: ex Cb PM Edenilson Gonçalves de Oliveira Advogado: Dr. JORGE DA COSTA MOREIRA NETO (OAB/SP Nº 200.215) Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que foi designado o

Caderno único ● 26/04/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 17 de 19 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 556ª · São Paulo, segunda-feira, 26 de abril de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ indicar se é o caso de julgamento antecipado da lide. Após, tornem os autos conclusos. VIII – Intime-se.” S.P., 20/04/10. (a) Lauro Ribeiro Escobar Junior – Juiz de Direito. Advogado: Dr. Cesar Octavio Brum –

Caderno único ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 20 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 811ª · São Paulo, terça-feira, 17 de maio de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ gratuidade processual às fls. 35. IV – No silêncio, arquivem-se os autos." SP, 10/05/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito. Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735. Procurador(e

Caderno único ● 10/09/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 15 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 650ª · São Paulo, sexta-feira, 10 de setembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ FERREIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AN) - Despacho de fls. 280: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão à fls. 278, intimem-se as partes para requerer o

Caderno único ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 32 de 38 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 474ª · São Paulo, quinta-feira, 17 de dezembro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ alegação Fazendária, na oportunidade da apelação, de que o julgamento deu-se fora dos parâmetros da lide, isso não corresponde à realidade dos fatos, uma vez que somente houve uma atualização efetuada pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2600 4060 segundo e terceiro da Constituição da República, 87 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e Lei nº 10.259/2001. Segurança denegada.” (TRT2ªR - MS nº 13.372.200.300.002.006 - Ac. SDI 2005017920 - Rel. Plinio Bolivar de Almeida - DOE 01.07.2005). É a orientação que vem predominando na