TJMSP 26/04/2010 - Pág. 17 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 556ª · São Paulo, segunda-feira, 26 de abril de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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indicar se é o caso de julgamento antecipado da lide. Após, tornem os autos conclusos. VIII – Intime-se.”
S.P., 20/04/10. (a) Lauro Ribeiro Escobar Junior – Juiz de Direito.
Advogado: Dr. Cesar Octavio Brum – OAB/SP: 161.552, Dr. Wesley Costa da Silva – OAB/SP: 222.681 e
Dr. Licínio Celestino Ferreira – OAB/SP: 141.223
2982/09 – AÇÃO ORDINÁRIA – CESAR ROBERTO BARBOSA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (PIC) – Fls. 11 do Agravo Retido: “I – Vistos. II – Recebo o presente Agravo Retido nos termos
dos artigos 522 e 523 do Código de Processo Civil. III – Apense-se aos autos principais. IV – Intime-se a
Agravada para que apresente a contra-minuta no prazo de 10 (dez) dias. V – Intime-se.” S.P., 20/04/10. (a)
Dalton Abranches Safi – Juiz de Direito Substituto.
Advogado: Dr. Eliezer Pereira Martins – OAB/SP: 168.735
Procuradora do Estado: Dra. Isa Nunes Umburanas – OAB/SP: 53.199
3432/10 – AÇÃO ORDINÁRIA – ANDERSON LOPES DE LIMA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (PIC) – NOTA DE CARTÓRIO: Deferido o prazo de 10 (dez) dias para o autor.
Advogado: Dr. Marcello da Conceição – OAB/SP: 141.987
3ª AUDITORIA
Processo n.º 56.860/10 – 3ª Aud. – aps
Acusado(s) : 3º Sgt PM José Roberto Urias
Advogado(s): Dr. RONALDO ANTÔNIO LACAVA (OAB/SP 171.371)
Assunto: Fica V. Sª intimado de que foi designado o dia 18 de maio de 2010, às 13:30 horas, para audiência
de PROSSEGUIMENTO DE SUMÁRIO, neste Juízo.
Processo n.º: 54.183/09 – 3ª Aud. - LHOF
Acusado: Cb PM Luiz Carlos de Argôllo Andrade Júnior
Advogado: Dr. PAULO CARDOSO DE ARAUJO - (OAB/SP 260.344)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que retornou a Carta Precatória de inquirição da testemunha
arrolada pelo Ministério Público Edson Muniz dos Santos, oriunda da 2ª Vara Criminal da Comarca de Santa
Cruz do Rio Pardo-SP, audiência realizada no dia 23.03.2010, às 13h:30min, devidamente cumprida.(CP. nº
539.01.2009.008365-9/000000-000-CP-Controle nº 387/2009.
Processo nº: 53.061/09 – 3ª Aud. – LHOF
Acusado: Sd PM Luís Carlos Batista Filho
Advogado: Dr. LEANDRO OLIVEIRA TORRES LACERDA (OAB/SP 217.224)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para os fins do artigo 427 do C.P.P.M.
Processo nº: 51.177/08 – 3ª Aud. – LHOF
Acusado: Cb Ref PM Wanderley Soares
Advogado: Dr. LUCÍOLA SILVA FIDELIS (OAB/SP 169.947)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para os fins do artigo 427 do C.P.P.M
Proc. : 56.167/09 – CPJ – 13H -ras
Acusado: SD PM Alexandre Cavalcante Rossa
Advogado: Dra. Assumpta Perez Jeronymo (OAB/SP 19.804)
Assunto: Fica V. Sa. intimada a oferecer quesitos, caso queira, que instruirão o laudo de Incidente de
Sanidade Mental.
Processo n.º: 55.433/09 – 3.ª Aud. - ft
Acusado: Sd PM Marden dos Reis Cândido
Advogado: Dr. CLÁUDIO JÚLIO FONTOURA (OAB/SP 160.534)
Assunto: Fica V. S.ª ciente de que foi redesignado para o dia 28 de abril de 2010, às 16h, a audiência de
oitiva de vítima (CP 242.01.2010.000385-9), na Vara Única da Comarca de Igarapava - SP.