Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2892 373 Superior Tribunal de Justiça) e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a data do ato lesivo (23.10.2010) (Súmula 54, do Superior Tribunal de Justiça). Por conseguinte, condeno os requeridos ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios em favor do patrono d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3033 203 que, no prazo de 10 (dez) dias, se pronuncie sobre os documentos acostados pelo réu. Decorrido o prazo assinalado, retornem os autos conclusos. Prazos a serem contados em dias úteis por força da Lei n.º 13.728/2018 (DOU de 1.11.2018). P. I. Cumpra-se. Maceió(AL), 29 de março de 2022. Geraldo Tenório Silveira Júnior Jui

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2899 249 a produzir em audiência, implicando o silêncio em desinteresse. Decorrido o prazo assinalado, retornem os autos conclusos. O presente despacho servirá também para fins de mandado de citação/intimação, bem como de ofício, para cumprimento das determinações contidas no mesmo. P. I. Cumpra-se. Maceió(AL), 01 de sete

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 963 o valor e a classificação de seu crédito, e indicando a data em que foi feita a publicação na imprensa oficial; 1.3) Se o quadrogeral de credores já foi homologado; 1.4) Se os requisitos do art. 9º da Lei n. 11.101/05 foram preenchidos; 1.5) Quanto à tempestividade da habilitação/impugnação de crédito, sendo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3094 268 sentença - Adicional de Serviço Noturno - AUTOR: Maykel José Pereira de Lira - D E S P A C H O Intime-se a parte ré para se manifestar sobre os novos documentos acostados, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazos a serem contados em dias úteis por força da Lei n.º 13.728/2018 (DOU de 1.11.2018). O presente despacho ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1863 requerer a gratuidade de má-fé será apenada com multa até o décuplo de seu valor (CPC, arts. 80, II e 100). 2- Cite-se a ré nos termos da inicial, via portal, bem como para que, querendo, apresente contestação, no prazo de trinta dias. 3- A citação da ré deverá ocorrer na pessoa do Procurador Ge

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2648 327 Proc. 2219/09 Rosana Rossi da Costa Rezini; Proc. 2220/09 Sindicato Serv Pub Munic e Autarquicos S Bern; Proc. 2221/09 Guiomar Salata Thiago; Proc. 2222/09 Barbara Cristina Bessa Silva; Proc. 2223/09 Washington Luiz Reis; Proc. 2224/09 Wladimir Agnaldo Vacite; Proc. 2225/09 Aparecido Martins do Amaral; Proc. 2226/09 Patricia Maria Chada So

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 2512 eternamente vinculado a um contrato, sendo facultada a rescisão por qualquer das partes, restituindo-se as partes ao status quo ante. Nasce com a extinção do contrato o direito de a parte lesada reaver a unidade autônoma e obter indenização por perdas e danos. Consoante as lições de RUY ROSADO DE AGUIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2635 2276 os elementos de convicção extraídos dos autos impõem a procedência parcial da ação. Postula o autor alimentos para sua subsistência, no importe de 1/3 dos rendimentos líquidos do genitor, em caso de emprego, ou de ½ salário mínimo, em caso de desemprego. Sustentou ter despesas com alimentação, ve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1357 328 da lavra do E. Desembargador FRANCISCO LOUREIRO, no Agravo de Instrumento n.º 0199603-40.2012.8.26.0000). Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, DECLARO A PRESCRIÇÃO DA COBRANÇA DO CRÉDITO PELA VIA EXECUTIVA E JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO DE EXECUÇÃO, com fundamento no disposto no artigo 2