Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1005 47 da empresa Anama e alinhava o veículo para ocupar a faixa da direita, no sentido Centro. Havia garoa e neblina. Ouviu freadas e sentiu que houve uma colisão na traseira do caminhão. Desceu e viu o Ford Ka parado à sua frente. Havia sinais de que outro veículo o havia atingido. A vítima estava ferida na boca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 870 164 interpostos. Sem honorários nesta fase, nos termos do art. 55 da Lei n° 9.099/95. Prossiga-se na execução. Prazo de dez dias para interposição de recurso por meio de advogado, que deverá apresentar, juntamente com o recurso inominado, cópia sobressalente das razões recursais para a intimação da part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 880 182 acusado, contou que ele é dependente de crack, maconha e álcool. No dia dos fatos chegou em casa transtornado. Munido de faca, exigiu dinheiro e o carro. Falou alto para ele se acalmar e lhe deu a chave. Ele largou a faca e pegou o carro. Este foi recuperado no mesmo estado, à noite, mas o dinheiro não (fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 805 105 algumas de suas obrigações aos particulares, concedendo a eles o direito de explorar aquele setor de forma economicamente compensadora. É o que ocorre, por exemplo, com os tabeliães, que exercem atividade delegada pelo poder público e que se sujeitam às tabelas de custas emanadas do Estado. A atividade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 549 92 E VIGILÂNCIA S/C LTDA X VIVO S/A - CONCLUSÃO Em 24 de agosto de 2.009, faço conclusos estes autos ao MM. Juiz de Direito da Segunda Vara da Comarca, Exmo. Sr. Dr. SIDNEI VIEIRA DA SILVA. O Escr. Processo nº 313/09. VISTOS ETC. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos o acordo manifes

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001177-91.2017.403.6140 - JUSTICA PUBLICA X ALLAN GUSTAVO DA SILVA BRITO(SP152094 - AMAURY JORGE FURBRINGER) X RODRIGO FARIA DE SOUZA(SP188038 - ALEXANDRE CLEMENTE TRINDADE) X JEFFERSON SANTOS FRANCISCO X ILSON FERREIRA DA SILVA(SP361099 - JOSE ROBERTO DE ALMEIDA) *Trata-se de denúncia ofertada, aos 26.06.2017 (pp. 149-154) pelo Ministério Público Estadual, em face de Allan Gustavo da Silva Brito e de Rodrigo Faria de Souza, pela prática, em tese, do delito previsto no artigo 157, caput, 2�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1406 2298 Diante do desejo manifestado pelos acusados (fls. 223/224), recebo os recursos, bem como o de fl. 218, intimando-se os d. Defensores para apresentação das razões de apelação. Ao Ministério Público para contra-razões. Arbitro os honorários advocatícios em R$ 580,71. Expeça-se certidão. Após, observad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 654 1777 PROC. 167/10 PROCESSO CRIME JUSTIÇA PÚBLICA X EDISON SAMPAIO FIGUEIREDO E OUTROS Fls. 25: Para o ato deprecado, designo o próximo dia 26 de fevereiro de 2010, às 13:30 horas. Comunique-se ao Juízo Deprecante, intime-se a testemunha. Oficie-se a OAB. Dil. ADV. FLÁVIO JOSÉ GONÇALVES DA LUZ OAB/AC 129

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 699 168 CONSENTIMENTO - TÂNIA CRISTINA COSTA X MARCELO PLINIO RIBEIRO - Proc. nº 312/10. Defiro á autora os benefícios da Justiça gratuita. Visando a rápida solução do litígio, por meio de composição, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 28 de abril de 2.010 às 13:30 horas. Cite-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 830 2195 natureza e quantidade de entorpecente apreendido, da forma como estava embalado, em porções individuais, prontas para a entrega a terceiros, da situação econômica dos acusados, e, ainda, do sugestivo contexto fático em que ocorreu a prisão em flagrante, não há como negar que a substância entorpecen