1.465 resultados encontrados para alexandre coutinho da silveira - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7343/2022 - Sexta-feira, 1 de Abril de 2022 55 ADVOGADO TIAGO DOS REIS MAGOGA - (OAB SP283834) ORDEM 005 PROCESSO 0810928-78.2021.8.14.0000 CLASSE JUDICIAL AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO ASSUNTO PRINCIPAL EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO POSITIVA DE DÉBITO COM EFEITO DE NEGATIVA RELATOR(A) DESEMBARGADOR ROBERTO GONÇALVES DE MOURA POLO ATIVO AGRAVANTE/AGRAVANTE ALBRAS ALUMINIO BRASILEIRO S/A ADVOGADO AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO - (OAB PA8265-A) ADVOGAD
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7323/2022 - Sexta-feira, 4 de Março de 2022 189 ADVOGADO AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO - (OAB PA8265) ADVOGADO SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES FILHO - (OAB PA13339-A) ADVOGADO ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA - (OAB PA13303) PROCURADORIA VALE S/A POLO PASSIVO AGRAVADO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO PROCURADORIA MI
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7487/2022 - Terça-feira, 8 de Novembro de 2022 94 Processo 0801678-84.2022.8.14.0000 Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Relator Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO POLO ATIVO AGRAVANTE PEDRO CARNEIRO S/A INDúSTRIA E COMéRCIO ADVOGADO AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO - (OAB PA8265-A) ADVOGADO SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES FILHO - (OAB PA13339-A) ADVOGADO ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA - (OAB
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7369/2022 - Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Assunto Principal Dívida Ativa Relator(a) Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO AGRAVANTE VALE S.A. ADVOGADO EDUARDA GOUVEIA COSTA TUPIASSU - (OAB PA20231-A) ADVOGADO AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO - (OAB PA8265-A) ADVOGADO LEONARDO ALCANTARINO MENESCAL - (OAB PA11247-A) ADVOGADO ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA - (OAB PA13303-A) PROCURADORIA VALE S/A POLO PASSIVO AGRAVADO ESTADO DO PARA PROCURADOR
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7328/2022 - Sexta-feira, 11 de Março de 2022 233 POLO PASSIVO AGRAVADO ALUBAR METAIS E CABOS S/A ADVOGADO ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA - (OAB PA13303) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADOR MARIO NONATO FALANGOLA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA VOTO: NEGO PROVIMENTO AO RECURSO TURMA JULGADORA: DESA. ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA, DES. ROBERTO GO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7350/2022 - Terça-feira, 12 de Abril de 2022 PROCESSO 0012960-08.2017.8.14.0040 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA ASSUNTO PRINCIPAL ANULAÇÃO DE DÉBITO FISCAL RELATOR(A) DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO APELANTE ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO APELADO VALE S.A. ADVOGADO SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES FILHO - (OAB PA13339-A) ADVOGADO AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO - (OAB PA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7479/2022 - Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 ADVOGADO MANOEL BANDEIRA MOURA JUNIOR - (OAB MA21961) POLO PASSIVO AGRAVADO INSTITUTO AOCP ADVOGADO FABIO RICARDO MORELLI - (OAB PR31310-A) AGRAVADO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ AGRAVADO ESTADO DO PARA PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ Ordem 003 Processo 0801678-84.2022.8.14.0000 Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal IPTU/ Imposto Predial e Territori
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7481/2022 - Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 105 OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: RAIMUNDO DE MENDONCA RIBEIRO ALVES PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Voto: Dou provimento ao recurso Turma Julgadora: Des. Mairton Marques Carneiro, Des. José Maria Teixeira do Rosário, Des. Luiz Gonzaga da Costa Neto Ordem: 007 Processo: 0801678-84.2022.8.14.0000 Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMEN
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7350/2022 - Terça-feira, 12 de Abril de 2022 154 POLO PASSIVO APELADO SISA SALVACAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME ADVOGADO MANOEL ALTEMAR MOUTINHO DE SOUZA - (OAB PA12139-A) ADVOGADO ANDREO MARCEO DOS SANTOS RASERA - (OAB PA9449-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DECISÃO: RETIRADO ORDEM 094 PROCESSO 00077
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7333/2022 - Sexta-feira, 18 de Março de 2022 APELADO JOSIEL OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO DENNIS SILVA CAMPOS - (OAB PA15811-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORDEM 066 PROCESSO 0012960-08.2017.8.14.0040 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA ASSUNTO PRINCIPAL ANULAÇÃO DE DÉBITO FISCAL RELATOR(A) DESEMBARGADOR