Diário da Justiça ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7217/2021 - Quarta-feira, 1 de Setembro de 2021 PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 006 Processo 0809477-86.2019.8.14.0000 Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal Dívida Ativa Relator(a) Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO AGRAVANTE VA

Diário da Justiça ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7369/2022 - Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Processo 0001649-83.2018.8.14.0040 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Arrolamento de Bens Relator(a) Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO APELANTE ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO APELADO VALE S.A. ADVOGADO SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES FILHO - (OAB PA13339-A) ADVOGADO ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA - (OAB PA13303-A) ADVOGADO AFO

Diário da Justiça ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7176/2021 - Terça-feira, 6 de Julho de 2021 APELANTE : ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO APELADO : MARCO ANTÔNIO DA COSTA FARIAS ADVOGADO : ALBERTO ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE CAMPOS - (OAB PA5541-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR : MARIO NONATO FALÂNGOLA DECISÃO: Retirado. PROCESSOS ADIADOS Ordem : 003 Processo : 0001803-04.2018.8.14.0040 Classe

Diário da Justiça ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7323/2022 - Sexta-feira, 4 de Março de 2022 176 OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA VOTO: NEGO PROVIMENTO AO RECURSO TURMA JULGADORA: DESA. ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA, DES. ROBERTO GONÇALVES DE MOURA, DESA. EZILDA PASTANA MUTRAN ORDEM 015 PROCESSO 0809745-09.2020.8.14.0000 CLASSE JUDICIAL AGRAVO DE INSTRUMENTO ASSUNTO PRINCIPAL ICMS / INCIDÊNCIA SOBRE O ATIVO FI

Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7146/2021 - Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 ADVOGADO : ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA - (OAB PA13303-A) ADVOGADO : PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - (OAB PA3210-A) ADVOGADO : RENAN AZEVEDO SANTOS - (OAB PA18988-A) POLO PASSIVO AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR : ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO Ordem : 002

Diário da Justiça ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7252/2021 - Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 PROCESSO 0809623-30.2019.8.14.0000 CLASSE JUDICIAL AGRAVO DE INSTRUMENTO ASSUNTO PRINCIPAL MEIO AMBIENTE RELATOR(A) DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO AGRAVANTE CARGILL AGRICOLA S A ADVOGADO ALEXANDRE OUTEDA JORGE - (OAB SP176530) ADVOGADO MATEUS DA COSTA MARQUES - (OAB SP373989) POLO PASSIVO AGRAVADO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PAR

Judiciário ● 11/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1811/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 ADVOGADO DANIEL COUTINHO DA SILVEIRA(OAB: 11595/PA) DOMINGOS PADILHA DA SILVA(OAB: 12335/PA) ADRIANA MIRANDA DA COSTA(OAB: 16482/PA) ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 14279/PA) ANA CAROLINA MIRANDA GUERRA(OAB: 17279/PA) CAMILA CRISTINA SOUZA DOS SANTOS(OAB: 13377/PA) BRUNA CAVALCANTE SIRAYAMA(OAB: 9148-B/PA) CARLOS ALBERTO NUNES ZACCA(OAB: 10991/PA) DILSON LOBATO PERES(O

Diário da Justiça ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7164/2021 - Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO AGRAVADO : SIDEPAR - SIDERURGICA DO PARA S/A ADVOGADO : ROMOALDO JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA - (OAB SP224044-A) ADVOGADO : APOENA EUGENIO KUMMER VALK - (OAB PA4571-A) ADVOGADO : RAFAEL DE OLIVEIRA LAGE - (OAB MG112452) ADVOGADO : DANIEL ALEXANDRE PORTILHO JARDIM - (OAB MG116339) ADVOGADO : LUIZA SIMÕES FARIA - (OAB MG119872) OUTROS INTERESSADOS AUT

Diário da Justiça ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7284/2021 - Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 ASSUNTO PRINCIPAL: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO RELATOR(A): DESEMBARGADOR ROBERTO GONÇALVES DE MOURA POLO ATIVO APELANTE: VALE S.A. ADVOGADO: RAPHAELA JACOB RUFINO - (OAB PA18429-A) ADVOGADO: ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA - (OAB PA13303-A) ADVOGADO: GABRIELA DE SOUZA MENDES - (OAB PA28864-A) PROCURADORIA: VALE S/A POLO PASSIVO APELADO: ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA: PROCURADOR

Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7146/2021 - Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 CLASSE JUDICIAL AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO ASSUNTO PRINCIPAL ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS RELATOR(A) DESEMBARGADORA EZILDA PASTANA MUTRAN POLO ATIVO AGRAVANTE/AGRAVANTE FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA ADVOGADO AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO - (OAB PA8265-A) ADVOGADO ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA - (OAB PA13303-A) ADVOGADO SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES FILHO - (OAB PA13339-A) POLO PASSI