Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 1134 se de pedido de retificação de cálculo de penas, sob fundamento de que com o advento da Lei nº 13.964/2019, que deu nova redação ao art. 112 da LEP, estaria configurada novatio legis in mellius diante da exigência de reincidência específica para aplicação da fração diferenciada de 60% (3/5) para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 4032 dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3119 141 companheira sobrevivente, A. DO S. A. B.., Inventariante, independente de compromisso. Intime-se para no prazo de 20 dias apresentar: 1- Declarações Únicas, com estrita observância ao disposto no art. 620 do CPC, fazendo-as acompanhar de registro de imóveis, CRLVs de veículos (livres de gravames ou com comprovada quitação) e saldos b

Diário Oficial ● 18/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33600 Portaria n.º201804001981, de 17/04/2018 - Proc n.º 2018730007634/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Antonio Maria Carvalho de Oliveira – CPF: 281.983.012-91 Marca/Tipo/Chassi I/FIAT PALIO ATTRACT 1.4/Pas/Automovel/8AP19627MG4159524 Portaria n.º201804001983, de 17/04/2018 - Proc n.º 42018730003205/SEFA Motivo: Conceder a isenção do

Diário Oficial ● 14/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 14 DE ABRIL DE 2022 Portaria n.º202204001482, de 13/04/2022 Proc n.º 42022730001669/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2022 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Jose Hamilton Pereira de Almeida – CPF: 146.884.332-04 Marca/Tipo/Chassi FIAT/WEEKEND ATTRACTIVE/Pas/Automovel/9BD37412UF5078081 Portaria n.º202204001484, de 13/04/2022 Proc n.º 42022730001675/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao

Diário Oficial ● 28/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42  diário oficial Nº 34.598 POLICIA MILITAR DO PARÁ . Sexta-feira, 28 DE MAIO DE 2021 SD PM REF RG 18420 PAULO SERGIO GOMES QUADROS SD PM REF RG 32370 RAIMUNDO QUARESMA MARTINS Respeitosamente, ARTUR PEDRO OLIVEIRA FERNANDES – TEN CEL QOPM RG 27308 Chefe do Centro de Veteranos e Pensionistas da PMPA Protocolo: 661296 . . . . PORTARIA APOSTILAMENTO . . PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAL Nº 081/2021-CCC/ PMPA: MANTER o MAJ QOPM RG 24963 LUÍS ANTÔNIO DA SILVA E SILVA, como fisc

Diário Oficial ● 10/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33435  49 Quinta-feira, 10 DE AGOSTO DE 2017 CPF: 694.983.182-04; SD PM HÉDION WESLEY SILVA XAVIER CPF: 922.202.402-82. ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA PORTARIA Nº 4144-DC-DF-17 OBJETIVO: OP. VERANEIO 2017 (3° FDS) FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO(S): TUCURUI -PA PERÍODO: 13 A 17/07/2017. QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 ALIMENTAÇÃO 04 POUSADA SERVIDOR (ES): SGT PM MARCELO DE LIMA ZEFERINO CPF: 381.762.972-91; CB PM F

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifeste-se a Caixa Economica Federal sobre o requerido às fls. 247/248.Intimem-se. EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 0001625-23.2014.403.6123 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA E SP223613 - JEFFERSON DOUGLAS SOARES E SP237020 - VLADIMIR CORNELIO) X COMERCIO ATACADISTA DE CARNES CHARQUE PAULIST X CLAUDIO MATOS CAVALCANTI X JULIA CAVALCANTE AMORIM Indefiro o pedido de quebra de sigilo fiscal formulado a fls. 114, porquanto não há prova de que a exequente esgotou todas a

Diário Oficial ● 27/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 34098 427.439.072-15; Valor: R$3.956,40. SGT PM Luis Charles Moraes Lima; CPF: 649.369.612-72; Valor: R$ 3.956,40. CB PM Altamir Miguel Amaro Morais; CPF: 896.246.022-04; Valor: R$ 3.798,00. CB PM Leandro De Sousa Santos; CPF: 857.253.232-34; Valor: R$ 3.798,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO PORTARIA Nº 574/19/DI/DFObjetivo: Policiamento e Fiscalização de Trânsito (2ª QUINZ

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2388 186 com endereço à Rua-do Aterro, 55, Farol, CEP 00057-050, Maceió - AL, este(a) atualmente em local incerto e não sabido, ficando o(a) mesmo(a) CITADO/INTIMADO nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC do inteiro teor do despacho proferido, que tem o seguinte teor: “DECISÃO Vistos, etc. Deixo de exercer o juízo de retrataç�