Diário Oficial ● 03/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 03 DE SETEMBRO DE 2021 . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 024/2021EP/PMPA. OBJETO: acréscimo de 23,07% do quantitativo total. VALOR TOTAL: R$ 3.541,14. DATA DE ASSINATURA: 02/09/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: 1500 – Cidadania, Justiça e Direitos Humanos; Ação (Projeto/Atividade): 26/6730 – Implementação de Ações do PROERD; Elemento de Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: 21DEMP0010

Diário Oficial ● 21/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.742  75 Quinta-feira, 21 DE OUTUBRO DE 2021 Francisco Santos Da Cruz Júnior; CPF: 892.405.292-68; Valor: R$ 506,40. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data PORTARIA Nº 1950/21/DI/DF – Objetivo: A Serviço Da PMPA; Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Santarém-PA; Destino: Marabá-PA; Período: 12 a 15/10/2021; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pous

Diário Oficial ● 28/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.445 R$ 87,04. SD PM Laercio de Sousa Barroso; CPF: 927.744.822-91; Valor: R$ 85,72. Ordenador: MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. PORTARIA Nº 300/20/DI/DF – Objetivo: Chamado de Justiça (DEA 2019); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Igarapé-Açu-PA; Destino: Belém-PA; Período: 08/11/2019; Quantidade de diárias: 01 de alimentação; Servidor: CB PM Frank Rodrigu

Diário Oficial ● 13/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 diário oficial Nº 34.793  45 CONTRATO DIÁRIA . . CONTRATO ADMINISTRATIVO nº. 129/2021-CCC/PMPA; EXERCÍCIO: 2021/2022; OBJETO: O presente contrato tem como objeto a aquisição de móveis e aparelhos para equipar os imóveis da PMPA, no valor total de R$ 11.880,00 (onze mil, oitocentos e oitenta reais), Data da Assinatura: 09/12/2021; VIGÊNCIA: 09/12/2021 a 08/12/2022; A DESPESA COM ESTE TERMO ADITIVO OCORRERÁ: Programa:1297– Manutenção de

Diário Oficial ● 28/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.060  49 Quinta-feira, 28 DE JULHO DE 2022 Da Silva; CPF: 303.121.912-00; Valor: R$923,16. CB PM Leandro Garcia Pacheco; CPF: 723.991.712-68; Valor: R$886,20. ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. PORTARIA Nº4143/22/DI/DF – Objetivo: Chamado de Justiça; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Curralinho-PA; Destino: Gurupá-PA; Período: 30/07 a 02/08/2022

Diário Oficial ● 17/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.672  85 Terça-feira, 17 DE AGOSTO DE 2021 20; Valor: R$ 3.956,40. CB PM Anderson Alexandre da Silva; CPF: 730.508.222-87; Valor: R$ 3.798,00. CB PM José Revelino de Maria Oliveira; CPF: 755.715.102-00; Valor: R$ 3.798,00. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. PORTARIA Nº 337/21/DI/DF – Objetivo: Operação Lei Seca – 2ª QUIN/ FEV-2021; Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84

Diário Oficial ● 27/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 34098 PORTARIA Nº 504/19/DI/DFObjetivo: Policiamento e Fiscalização de Trânsito (1ª QUINZ- /19-BPRv); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: MaritubaPA; Destino: Parauapebas-PA; Período: 29/09 a 14/10/2019; Quantidade de diárias: 15 de alimentação e 15 de pousada; Servidor: SGT PM José Domingos Pimenta Viana; CPF: 468.409.072-87; Valor: R$ 2.250,00. SGT PM Alexandre Miranda Silva; CPF: 411.169.922-72; Valor: R$ 2.250,00. ORDENADOR: JOSÉ

Diário Oficial ● 25/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46  diário oficial Nº 35.090 PORTARIA Nº34/21/DI/DF – Objetivo: Policiamento e Fiscalização de Trânsito (2ªQUINZ-JANEIRO/21BPRV); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marituba-PA; Destino: Parauapebas-PA; Período: 15 a 30/01/2021; Quantidade de diárias: 15 de alimentação e 15 de pousada; Servidores: SUB TEN PM Lenilson Rodrigues De Araújo; CPF: 488.811.712-87; Valor: R$3.956,40. SGT  PM Márcio Augusto Araújo Dos Santos; CPF: 410.284.49291; Valor: R$3.95

Diário Oficial ● 30/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33488 exercício da função administrativo judicante, não se confundindo a busca pela verdade material e determinação da liquidez e certeza do crédito tributário com o regular e vinculado exercício da fiscalização e a relação desta com o administrado. 2. A opção de constituição do crédito tributário de ITCD, através de ação fiscal automatizada, mesmo não dependendo de prévia emissão de ordem de serviço, deve levar em consideração possíveis

Poder Executivo ● 04/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Governo do Estado Ano XCVI • NÀ 64 - 3 Secretarias de Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara ADMINISTRAÇ‹O CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto PORTARIA DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS Nº 05, DE 28/03/2019. PORTARIAS SAD DO DIA 03.04.2019 O CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no uso de suas atribuições, tendo