374 resultados encontrados para alexandre goncalves de deus - data: 17/08/2025
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ANO VI - EDIÇÃO Nº 1355 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/07/2013 DECISAO 13 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/08/2013 excepcional a segregação cautelar, não há falar-se em ofensa ao princípio da presunção de inocência, porquanto a Carta Magna (art. 5º, LXI) prevê este tipo de custódia, desde que fundamentada pela autoridade judiciári
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 IGO PENAL). APOS A JUNTADA DA CERTIDAO DE OBITO, OUCA-SE O MINIST ERIO PUBLICO (ART. 62, PARAGRAFO UNICO DO CPP). EM SEGUIDA, CONCL USOS (ART. 107, I, CP) . NADA MAIS HAVENDO, MANDOU A MM. JUIZA EN CERRAR O TERMO, QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO PELA AU TORIDADE PRESENTE. GOIANIA, 14/03/2016 CRISTIANE MOREIRA LOPES RO DRIGUES JUIZA AUXILIAR NR. PROTOCOLO : 463
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 NATUREZA VITIMA ACUSADO : ACAO PENAL : SAUDE PUBLICA : ANA CAROLINE SILVA DE ALMEIDA ELISEU AMORIM RODRIGUES ALEXANDRE GONCALVES DE DEUS ADV ACUS : 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS: 201600330686 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, SEJA ENCAMINHADO PARA A 3 VARA CRIMINAL DE APARECIDA DE GOIANIA/GO CERTIDAO NARRATIV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção I PROCURADOR 1 RECORRENTE(S) 1 RECORRIDO(S) EMENTA DECISAO 11 - RECURSO EM SENTIDO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 RECORRENTE(S) 2 RECORRENTE(S) 1 RECORRIDO(S) EMENTA DECISAO Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 : LUIZ GONZAGA PEREIRA DA CUNHA : MINISTERIO PUBLICO : ISAAC DUARTE FARIA ALVES DE MORAIS ADV(S) : DPE/GO -DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE G : EMENTA : RECUR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 35754 GO - IALINY LAIANY MOREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N. 201304510535 TERMO DE AUDIENCIA AOS VINTE E DOIS DIAS DO MES DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (22/09/2015), NESTA CIDADE E COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA - GO, NA SALA DE AUDIENC IAS DO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, ONDE SE ACHAVA PRESENTE O MM. JUI Z DE DIREITO, DR. LEONARDO FLEURY CURADO DIAS , COMIG
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 MANIFESTAR E, SE FOR A HIPOTESE, FORNECER ENDERECO(S) ATUALIZADO (S). NESSE CASO, DEVERA O CARTORIO EXPEDIR NOVO(S) MANDADO(S), IN DEPENDENTE DE DESPACHO JUDICIAL, INCLUSIVE, FIXANDO PRAZO REDUZID O PARA CUMPRIMENTO, CONFORME AUTORIZA O PROVIMENTO N 05/2010 DA C GJ, VISANDO PERMITIR NOVA INTIMACAO EM TEMPO HABIL ANTES DA AUDIE NCIA. OUTROSSIM, DORAVANTE, EM TODOS OS MA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 DESPACHO I) COM RELACAO A MOCHILA APREENDIDA ( VIDE FLS. RETRO ) E VERIFICANDO QUE JA DECORREU MAIS D E 90 ( NOVENTA ) DIAS DA DAT A DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA CONDENATORIA SEM QUE TIVESSE SIDO RECLAMADO OU RESTITUIDO , DETERMINO A DOACAO D O MESMO , CA SO NAO SEJA CERTIFICADO SUA IMPRESTABILIDADE , A UMA DAS ENTIDADE S DE UTILIDADE PUBLICA OU FILANTROPICA DEVIDA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 BRIL DE 2018. CHRISTIANA APARECIDA NASSER SAAD JUIZA DE DIREITO E M SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 41413-05.2018.8.09.0044 AUTOS NR. : 592 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : TALLES KAMILO SILVA SOUSA ACUSADO : ALEXANDRE GONCALVES DE DEUS DESPACHO : PROCESSO N. 201800414131 DESPACHO PARA CUMPRIMENTO DO ATO DEPRECA DO, DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 30
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 REQUERENTE ADV REQTE : EVERTON RODRIGO MADEIRA : 74351 PR - ANDRE LUIZ NOGUEIRA 30190 GO - WALFREDO ALVES E SARAIVA DESPACHO : INTIMEM-SE DOS ADVOGADOS DR. ANDRÉ LUIZ NOGUEIRA E DR. WALFREDO A LVES SARAIVA PARA JUNTAR PROCURAÇÃO AOS AUTOS, NO PRAZO DE 03 (TR ÊS) DIAS, DEVENDO SER UTILIZADO O PROTOCOLO INTEGRADO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 16/2014/TJGO. NR. PROTOC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 NTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019. ANTONIO FE RNANDES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO JC NR. PROTOCOLO : 275938-13.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 487 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FERNANDO EVANGELISTA DE SOUZA ACUSADO : CLEBER BRUNO DIAS DE SOUSA ADV ACUS : 39641 GO - PIERO REIS GALVAO DESPACHO : CONCLUSAO CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO EM __ DE ________