Seção II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 MACHADO CUNHA POR ROGERIO REZENDE NEIVA, FATO OCORRIDO NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2017, POR VOLTA DA 00H52MIN, NA RUA PARANAIBA, Q D. 28, LT. 02, EM FRENTE A CASA 03, SETOR URIAS MAGALHAES, NESTA CAPITAL. DEPREENDE-SE DOS AUTOS QUE A VITIMA E O INDICIADO POSSUI AM UM DESENTENDIMENTO DEVIDO AO DESACERTO PARA ENCERRAR UMA SOCIE DADE ENTRE AMBOS. NO DIA DOS FATOS, INDICIADO E

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO PERITO CARLOS ROBERTO RIBAS SANTIAGO(OAB: 6405/PR) LUCIANA TOSATE BUSATO(OAB: 48384/PR) TAIZA CRISOSTIMO FERREIRA DE ANDRADE 4009 monetária, o que não pode prosperar. A aplicação da TR como fator de atualização é incontroversa nos 5 anos de execução e nos 8 cálculos apresentados pela Sra. Perita, logo, não pode ser alterada nesta fase do proces

Seção II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 57, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL. ESTABELECE O NOVEL VERBET E SUMULAR N 443 DO STJ, TENHO LITTERIS: () O AUMENTO NA TERCEIRA FASE DE APLICACAO DA PENA NO CRIME DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO EXIGE FUNDAMENTACAO CONCRETA, NAO SENDO SUFICIENTE PARA A SUA EXASPERA CAO A MERA INDICACAO DO NUMERO DE MAJORANTES (). COMO EXIGIDO PEL A SUMULA N 443 DO STJ, NA ANALISE DO MERITUM D