Diário da Justiça ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019 2 Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para, no período de 19 a 23.08.2019. responder, conjunta e cumulativamente, pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital, dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora ANA CAROLINA TAVARES CANTALICE, magistrada, anteriormente designada. Art. 2º Esta Portar

Judiciário ● 02/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1447/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região : Varco Internacional do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda. ADVOGADO(S) : Fernanda Erika Santos da Costa e outros : Heitor Bastos Tigre e outros RECORRIDO : Petróleo Brasileiro S/A Petrobrás : Varco Internacional do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda. RECORRENTE : Município de Natal ADVOGADO(S) : Ramiro Oliveira do Rêgo Barros RECORRIDO : Jessica Fabiana Carneiro de S

Diário da Justiça ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000106-21.2016.815.0191 - Relator: Exmo. Des. José Ricardo Porto, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Apelantes: Isabel Teresa dos Santos e outros. Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Intimação ao Bel. SELEMIRTH MARTINS DE ALMEIDA - OAB/PB 15.686, a fim de, no prazo legal, na condição de

Judiciário ● 10/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1453/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região No julgamento da ADC nº 16/DF, o 56 Previdência Complementar, em nada altera a situação já Supremo Tribunal Federal declarou a constitucionalidade do § 1º do consolidada, inclusive com a efetivação do pagamento da art. 71 da Lei n. 8.666/93, cuja decisão obriga a todos os demais indenização ajustada. Portanto, considerando a pronúncia, pelo órgãos jurisdic

Judiciário ● 10/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1453/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 57 financeiras, equiparam-se aos estabelecimentos bancários para os fins da jornada prevista no artigo 224 da CLT. Assim, faz jus a Alessandra Chianca Teixeira de Carvalho reclamante às horas extras pretendidas com base na jornada Chefe da SACP reduzida de seis horas, mais os reflexos, a exceção do intervalo para descanso e refeição, por ser fato incontroverso o seu

Diário da Justiça ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018 Procurador Tadeu Almeida Guedes, APELADO: Alexandre G. Cezar Neves ¿ Oab/pb Nº 14.640. ADVOGADO: Alexandre G. Cezar Neves ¿ Oab/pb Nº 14.640. REMESSA OFICIAL E APELAÇÕES. PREJUDICIAL DE MÉRITO. PRESCRIÇÃO. MATÉRIA RELATIVA À OBRIGAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. RENOVAÇÃO PERIÓDICA DO DANO. REJEIÇÃO. MÉRITO. AÇÃO DE COBRANÇA C/C OB

Diário da Justiça ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0014448-10.2014.815.2001. ORIGEM: 2ª V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RELATOR: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador Paulo Barbosa de Almeida Filho. APELADO: Genilson Estevem da Silva. ADVOGADO: Ubiratã Fernandes de Souza - Oab/pb N�

Diário da Justiça ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 2 PORTARIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 10/2017 O Excelentíssimo Sr. CorregedorGeral da Justiça do Estado da Paraíba, Desembargador José Aurélio da Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e tendo em vista o que consta no pedido de providências n. 000030249.2017.8.15.1001. RESOLVE: 1. Com arrimo nas dispos

Diário da Justiça ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se (art.933 do CPC), nos autos da ação em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2002869-20.2014.815.0000. Relator: O Exmo. Des.Saulo Henriques De Sa e Benevides. Autor: Banco do Nordeste do Brasil S.A.. Réu 01: Kelma Maria Alencar de Figu

Diário da Justiça ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019 RECURSO ESPECIAL Nº 0002405-63.2015.815.0301. RECORRENTE: Flávio Coelho da Silva. ADVOGADO: Ozael da Costa Fernandes OAB/PB 5510. RECORRIDO: Ministério Público Estadual 3 Processo nº 0000394-61.2014.815.0571. Recorrente: BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE nº 23.255).