Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 855 expedição de ofício requisitório nos termos do Comunicado nº 394/2015 do DEPRE. Nada Mais. - ADV: ALEXANDRE HILÁRIO SILVESTRE (OAB 181765/SP) Processo 0002639-05.2019.8.26.0073 (processo principal 1004013-73.2018.8.26.0073) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Nulidade / Inexigibilidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 941 Rodrigues (OAB: 113456/SP) - Roberto Mendes Mandelli Junior (OAB: 126160/SP) Nº 1000073-32.2020.8.26.0073 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Avaré - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrida: Tânia Maria Nespeca - Vistos. À parte contrária para oferecimento da resposta, em 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 532 577 053.01.2008.501221-4/000000-000 - nº ordem 2196/2008 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE AVARE X CLAUDIO LICATTI EMPREENDIMENTOS LTDA - Regularize os presentes autos o representante legal da empresa executada, apresentando fotocópias do contrato social atualizada, bem como efetue o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 869 ilíquida art. 38, parágrafo único da Lei Especial , e também para fins de análise de competência, a parte autora deverá atribuir valor certo aos seus pedidos, com a respectiva planilha e todos os documentos que a embasaram, se o caso. Prazo: dez dias, pena de indeferimento. Int. - ADV: ANA PAULA MEDAGLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 776 JUIZ(A) DE DIREITO DIOGO DA SILVA CASTRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDA FERNANDES AGUILAR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0272/2020 Processo 0002437-91.2020.8.26.0073 (processo principal 1501396-83.2018.8.26.0073) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 726 SP) Processo 1502521-81.2021.8.26.0073 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Claudio Licatti Empreendimentos Ltda - Vistos. Procuração de fls. 182: anote-se. Exceção de Pré-Executividade de fls. retro, diga a excepta, no prazo de 30 dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 742 Processo 0002140-84.2020.8.26.0073/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Eduardo Penteado - PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 729 Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ - Magistrado(a) Jair Antonio Pena Junior - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- ITAÍ – PRETENSÃO DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS VENCIMENTOS – IMPOSSIBILIDADE – DECLARAÇÃO DE INCONST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 715 7 - 1000306-29.2020.8.26.0073 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Avaré - Relator Wallace Gonçalves dos Santos - Revisor Leonardo Labriola Ferreira Menino - Recorrente: Maria Cristina Prezotto Zambello - Recorrido: Prefeitura Municipal de Avaré - Advogada: Sandra Regina Arca (OAB: 123367/SP) - Ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 854 Gueriero de Morais - Mario Pinto da Fonseca - Vistos. O aditamento de fl. 20 não sanou o vício contido na inicial, posto que não demonstrou quais foram os danos sofridos e seus respectivos valores. Assim, a manifestação retro tão somente tentou, por via transversa, descumprir o despacho inicial. Em sendo