Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 469 com a Tabela Prática de Atualização Monetária do TJSP. E tal se dá porquanto incide na espécie o disposto no art. 1º, §§ 1º e 2º da Lei 6.899/80, que estatuem: Art 1º - A correção monetária incide sobre qualquer débito resultante de decisão judicial, inclusive sobre custas e honorários advo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 794 a Fazenda Pública - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Claudio Licatti Empreendimentos Ltda - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência ao requerente d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 532 576 impugnação no prazo legal. Int. - ADV PEDRO APARECIDO LINO GONCALVES OAB/SP 28621 - ADV MAURO RINALDO PAOLETTI OAB/SP 167016 053.01.2008.006500-9/000000-000 - nº ordem 598/2008 - Embargos à Execução - TAFA PREPARAÇÃO DE SOLO E TERRAPLANAGEM LTDA X UNIÃO - Ante o exposto, julgo improcedentes os embargos o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 472 535 132302 - ADV ANA CAROLINA GIMENES GAMBA OAB/SP 211568 - ADV EDUARDO CINTRA MATTAR OAB/SP 141723 - ADV THIAGO JOSE FERREIRA DOS SANTOS OAB/SP 253489 053.01.2008.013341-7/000000-000 - nº ordem 2575/2008 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO X MARIA HELENA DIAS RENOFI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 ADVOGADO : 170228/SP - Wasley Rodrigues Gonçalves REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003644-11.2020.8.26.0073 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Alessandro Furtado ADVOGADO : 314994/SP - Emanuel Zandona Gonçalves REQDO : Adão Junior

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 984 571 GUAZZELLI OAB/SP 115016 - ADV CELIA VITORIA DIAS DA SILVA SCUCUGLIA OAB/SP 120036 - ADV ERICH WEY HOFLING OAB/SP 216356 053.01.2003.004660-3/000000-000 - nº ordem 3054/2003 - Execução Fiscal (em geral) - UNIAO X JOSE LOPES ALVES E OUTROS - Fls. 66 - V. Defiro ao peticionário de fls. 61/62 vista dos autos fora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 748 517 - ADV IRACEMA EFRAIM SAKAMOTO OAB/SP 177771 - ADV SOLANGE STIVAL GOULART OAB/SP 125729 - ADV LUCIANO GONÇALVIS STIVAL OAB/SP 162937 053.01.2008.501251-5/000000-000 - nº ordem 2226/2008 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA ESTANCIA TURISTICA DE AVARE X CLAUDIO LICATTI EMPREENDIMENTOS LTDA - Fls. 28 - Receb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 846 544 penhora antes da decisão de extinção, em dez por cento (10%) sobre o valor da execução, com atualização nos termos do artigo 1º, alínea “F” da Lei 9.494/97 a partir da propositura. Int. - ADV ANTONIO CARDIA DE CASTRO JUNIOR OAB/SP 170021 - ADV ALEXANDRE HILÁRIO SILVESTRE OAB/SP 181765 - ADV MARIA FE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2733 1925 órgãos competentes. A respeito, leciona Eduardo Sabbag: “Assim, as áreas urbanizáveis ou de expansão urbana poderão ser consideradas ‘urbanas’, mesmo que localizadas fora das zonas definidas para tal, desde que se cumpram duas exigências: a) Previsão na lei municipal; b) Inserção em loteamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 870 prazo para interposição de eventual recurso em face da r. decisão de fls. 22. Deverá o credor proceder ao pedido de expedição de ofício requisitório nos termos do Comunicado nº 394/2015 do DEPRE. Nada Mais. - ADV: ADOLFO CLAUDIO CAVINI LICATTI (OAB 278294/SP), ALEXANDRE HILÁRIO SILVESTRE (OAB 181765/