7.708 resultados encontrados para alexandre hilário silvestre - data: 26/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 1024 No que tange ao critério de correção monetária, devem ser adotados os índices da tabela prática do Tribunal de Justiça de São Paulo e não os índices de poupança. Por se tratar de título judicial, tem-se mais justo e equânime que a correção dos débitos seja feita pela Tabela Prática deste Tri
Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 2380 pela frente com a Estrada Tupã-Juliânia, com a qual mede 15 metros, de um lado com a Chácara de Otávio Pola, para a qual mede 240 metros, nos fundos com o Ribeirão Afonso Treze margem direita, e do outro lado com térreno dos vendedores B, onde também mede 240 metro. BENFEITORIAS: Usina com 782,40m²,
Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 799 urbana, de expansão urbana ou de urbanização, em virtude da aprovação e expedição da licença, que corrobora a legalidade da exação referente aos créditos de IPTU, nos termos do art. 32, §2º, do CTN. Considerando a presunção de certeza e liquidez do título, e também a de que o parcelamento urbano
Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 857 arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 Certifique a serventia se as custas processuais foram recolhidas. Em caso negativo, proceda-se ao cálculo e intime-se a parte executada para recolhimento, no prazo de trinta dias
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 669 se o retorno dos autos ao Tribunal de origem para proceder com o julgamento da demanda, restando afastada a prescrição quinquenal (fls. 324/8), com trânsito em julgado em 26/8/2019 (fls. 330). É o relatório. Fundamento e decido. Inclua-se José Roberto Peroto no polo passivo da ação. Em princípio, a q
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 828 de usucapião. No entanto, quanto ao requisito da posse para usucapir, nos termos do artigo 1238, do Código Civil, basta que ela seja ad usucapionem, isto é, mansa, pacífica, pública, ininterrupta e, em cujo exercício, observe-se o animus domini. Por animus domini entende-se o ânimo do possuidor em ter a
Vistos, Pelo que observo dos documentos apresentados, a impetrante possui renda mensal superior à taxa de isenção para fins de incidência Imposto de Rendas (comprovante da folha de pagamento de fl.58). Oportunizo, assim, à impetrante comprovar a sua situação de hipossuficiência econômica para arcar com os encargos do processo, por meio de documentação idônea, isso no prazo de 5 (cinco) dias, ou, no mesmo prazo, providenciar o recolhimento das custas processuais devidas, que, no caso