Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 3254 comum passou mal e teve crise de febre e desidratação ao ver o pai, sendo necessário encaminhar a criança para atendimento médico. Menciona que a criança possui muito medo do pai, é portador de distúrbio de hiperplasia adrenal congênita, e as crises se intensificavam quando presenciava a mãe sendo agredida. Po

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 5147 Pública, pelo Portal Eletrônico, para apresentação do cálculo do imposto devido. 4. Com a resposta, intime-se o inventariante por ato ordinatório e após, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: MARIANA DE ALMEIDA CARRANCA (OAB 316250/ SP) Processo 1001962-05.2019.8.26.0704 - Divórcio Litigioso - Diss

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2514 3227 seus jurídicos e legais efeitos, decretando seu divórcio, por conseguinte ( artigo 1580 do CC), rompido vínculo conjugal e cessados deveres do casamento, devendo a virago voltar ao uso do nome de solteira e, consequentemente, JULGO EXTINTO, o processo nos termos do artigo 487, III, alínea b, do Código de Processo Ci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2737 4907 SÃO PAULO (OAB 999999/DP), SELMA SAMARA DE SIQUEIRA (OAB 283237/SP) Processo 1004864-62.2018.8.26.0704 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - M.L.C.B. - - L.F.F. - Vistos. Providenciem os autores a juntada da guia DARE referente ao comprovante de pagamento juntado a fl. 45 Int. - ADV: GERALDO DA C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2636 3421 RELAÇÃO Nº 0144/2018 Processo 0002007-60.2018.8.26.0704 - Carta Precatória Cível - Revisão (nº 1003999-30.2017.8.26.0201 - 1ª VARA) - A.F.J. - Providencie o patrono o comparecimento do requerente, no Setor Técnico - Assistente Social deste Foro Regional, sala 101, no dia 18/10/2018, às 14h30min, para entrevista

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2511 4085 pagamento da pensão alimentícia (o que somente será necessário caso haja alegação de inadimplemento, em ação de execução de alimentos).Quanto ao peticionamento, também informo às partes que, caso não haja pedido liminar, deverão as petições derem categorizadas como “PETIÇÕES DIVERSAS”. A categoriza

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2515 3146 o acordo proposto pelo requerente às fls. 106/108 e aceito pelas requeridas às fls. 126/127.Em consequência, julgo extinto o processo, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil.Sem custas em razão da gratuidade. Considerando que o caráter consensual da avença celebrada é

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2358 4086 forma que ambos os foros - deprecante e deprecado - deverão estar devidamente equipados para ser possível a aplicação da prática do dispositivo legal ora analisado. Quiçá um dia teremos a possibilidade de a parte prestar o depoimento pessoal de sua própria casa ou local de trabalho, com parte, juiz e patronos partici

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2233 3084 rito da ação execução (art. 528, § 5º, do Código de Processo Civil e art. 19, § 1º, da Lei n. 5.478/1968). A cada nova prestação não paga e não justificada, cabem novas determinações de prisão perante novas ações judiciais a serem propostas, observando a Súmula 309, do Colendo Superior Tribunal de Justi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2248 3282 estável até a época do óbito, na esteira do entendimento do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, conforme a ementa:”Agravo de Instrumento - Inventário - Propositura pela agravante, sob a alegação de que conviveu em união estável com o “de cujus” - Decisão que indeferiu a nomeação da agravan