Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 3578 audiência designada aos e-mails já fornecidos. Cumpra-se. Int. - ADV: EGMAR GUEDES DA SILVA (OAB 216872/SP), SHIRLEY ARAUJO NOVAIS DE AQUINO (OAB 236210/SP) Processo 1002793-24.2017.8.26.0704 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Bruno Barros Peixoto - Vistos. Fl. 117: aguarde-se provocação no arquivo. In

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 3272 complemento às decisões de fls. 145 e 244 para a realização das perícias nomeio a assistente social judiciária Mariana Guedes Gonçalves e o psicólogo judiciário Alexandre Lara de Moraes . O laudo deverá ser entregue no prazo de 30 (trinta) dias. 2. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e q

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 3648 havendo irregularidades a suprir ou nulidades a sanar. Presentes os pressupostos processuais e condições da ação, dou o feito por saneado. Fixo como ponto controvertido a aferição do melhor regime de convivência em favor dos réus. 5. Determino a realização de avaliação psicossocial a ser realizada pelo Setor T

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 3937 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LAIS CHAVES MACHADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0242/2019 Processo 0003413-19.2018.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.S.P. e outro - Vistos. Expeça-se certidão para inscrição do débito na dívida ativa. Oportunamente, arquivem-se os autos,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 4718 Processo 1004851-29.2019.8.26.0704 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - C.A.P. e outros - Vistos. 1. Prescindível a concessão dos benefícios previstos no § 2º, art. 212 do CPC, diante do que dispõe o texto legal. Intime-se o executado para, em 03 dias, efetuar o pagamento do d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 5005 réu não conhecido. (TJSP; Ap. 1004199-02.2016.8.26.0127; Rel. Francisco Loureiro; 1ª Câmara de Direito Privado; J. 22/01/2018) Alimentos Revisional Verba fixada em 30% dos rendimentos líquidos do autor, no bojo de divórcio consensual Pretensão de redução sob alegação de alteração dos rendimentos, bem como de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2530 4014 de que faria uma viagem, sem especificar a data do retorno. A ré, por seu turno, alega ter avisado o autor com antecedência que viajaria por quinze dias e, ao final deste prazo, as crianças permaneceram mais alguns dias com ele, a pedido delas. A genitora informa que buscou-as no dia 01/01/2018. Considerando que os meno

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2525 3810 CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163597/SP) Processo 1004517-63.2017.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.S.V. - P.F.V. - Vistos.Tendo em vista o resultado infrutífero da tentativa de conciliação realizada perante o CEJUSC (fl. 108), aguarde-se o prazo para a apresentação de contestação. Intime-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2637 3700 20/11/2017). Trata-se de competência absoluta, com fundamento no princípio do juiz imediato. A ré detém a guarda da menor (fls. 270/271) e reside em Ribeirão Preto; o réu, por sua vez, mora em São Bernardo do Campo. Considerando a prioridade absoluta da criança, de maneira a lhe oferecer prestação jurisdicional

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2514 3227 seus jurídicos e legais efeitos, decretando seu divórcio, por conseguinte ( artigo 1580 do CC), rompido vínculo conjugal e cessados deveres do casamento, devendo a virago voltar ao uso do nome de solteira e, consequentemente, JULGO EXTINTO, o processo nos termos do artigo 487, III, alínea b, do Código de Processo Ci