Caderno 2 - Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2973 765 o artigo 14 da Lei 10.826/2003 e ANTONIO NEUTON DE SOUSA OLIVEIRA, devidamente qualificados como incursos nas penas do(s) artigo(s) o artigo 17, caput e §1º, da Lei 10.826/2003. Os réus apresentaram resposta à acusação às fls. 119/125 e 127/129. Conforme os ditames do art. 397 do CPP, realizou-se a costumeira análise dos autos, momento em que ficou constatado que as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2352 das custas e despesas (somatória), sob pena de não conhecimento do recurso, chamadas de preparo. Estes valores estão especificados no Comunicado da Corregedoria de Justiça nº 1530/2021 de 16/07/2021, e são os seguintes: a) 1% sobre o valor da causa referente à distribuição, sendo no mínimo 5 UFESPs (R

Caderno 2 - Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2677 603 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Férias - REQUERENTE: Luciana Fontenele e Silva Cavalcante - R.h. Vistos e examinados. Às partes, através de seus representantes judiciais, para se manifestarem acerca da regularidade da minuta do requisitório de fls. 254/255, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 10 de agosto de 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1005 Processo 1000913-93.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Bruna Candida Arimatea de Castro - Vistos. Fls. 630/636: Ciente da interposição do agravo de instrumento. Anote-se. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o desfecho do recurso. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2709 Processo 0001429-39.2021.8.26.0366 (processo principal 0001632-69.2019.8.26.0366) - Cumprimento de sentença Pagamento - ANTONIO TEIXEIRA DE ALMIRANTE - Manifeste-se a Parte Autora no prazo de 10 dias. - ADV: ANDREZA HAYDE LIMA (OAB 449014/SP) Processo 0001580-05.2021.8.26.0366 (processo principal 1002089-84.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3400 1867 nos § § 2º e 3º, do supracitado artigo 480-A, das NSCGJ. Por fim, verifique a z. serventia se a sentença/acórdão, fora cumprida em sua integralidade. Int. - ADV: ALEX VICENTE FERNANDES (OAB 296356/SP) Processo 1504183-58.2018.8.26.0082 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LUCA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 4616 de testemunhas, deverá a serventia providenciar cópia para encaminhamento em apartado. Int. - ADV: ELIZEU ANTONIO DA SILVEIRA ROSA (OAB 278479/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 0004798-81.2021.8.26.0482 (processo principal 1000275-43.2020.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Inde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 2293 Processo 1000857-42.2016.8.26.0366 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Injúria - Alex Cardoso Tavares - Vistos. Em relação ao crime de injúria, (artigo 140 do Código Penal), estabelece o artigo 109, do Código Penal, que a prescrição, antes de transitar em jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 2040 Processo 1001020-22.2016.8.26.0366 - Consignatória de Aluguéis - Obrigação de Entregar - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONGAGUÁ - Antonio Bartanha - Vistos. Intime-se a municipalidade, via portal eletrônico, para que manifeste-se acerca do laudo pericial juntado às fls.651/744, no prazo de 05 dias. Decorrido o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2680 2859 se que a criança encontra-se sob os cuidados dos requerentes - ADV: ISABELA VILLALVA SERAPICOS (OAB 386320/SP), MARCELO EGREJA PAPA (OAB 374632/SP) Processo 1051702-35.2018.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Nobioshi Iwaki - - Maria Helena Farias Iwaki - Vistos. O domicílio do autor d