Caderno 2 - Judiciário ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2995 3120 A EXECUTADA, por seu advogado ou por mandado, se não houver constituído nos autos, no prazo e para os fins determinados nos parágrafos segundo e terceiro do artigo 854 do CPC, com a advertência de que, se não houver manifestação ou se esta for rejeitada, a indisponibilidade será convertida em penhora e os valores transferidos a uma conta judicial filiada a este Juízo

Caderno 2 - Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2564 502 ADV: LUIS MOREIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 10378/CE), ADV: ANDRE EUGENIO DE OLIVEIRA QUEZADO (OAB 25992/ CE) - Processo 0765752-42.2014.8.06.0001 (apensado ao processo 0873024-95.2014.8.06.0001) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RÉU: Paulo de Tassio dos Santos Lima - Alanjhonson da Silva Macedo e outro - Redesigno Audiência de Instrução e Julgamento para

Caderno 2 - Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2872 291 Judicial a ser expedido pela Secretária Judiciária, de que qualquer ato de alienação de bens ou contratação de empréstimo em instituição financeira ficará condicionado à prévia expedição de Alvará específico, após devida justificativa, ficando ciente, por fim, que deverá, sempre que requisitado, prestar contas de seu encargo perante este juízo. Mesmo que, no

Caderno 2 - Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2804 967 por tudo o mais que dos autos consta, HOMOLOGO o pedido de desistência e EXTINGO o presente processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do CPC. Custas iniciais pagas. Cada parte arcará com os respectivos honorários, conforme informado na pág. 54 dos autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Trânsito em julgado de imediado, tendo em vista q

Caderno 2 - Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2852 439 INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0621/2022 ADV: VERA LUCIA FERREIRA (OAB 257186/SP), ADV: SIDNEY LUIZ DA CRUZ (OAB 231819/SP) - Processo 004565011.2012.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERIDO: TRANSPORTADORA IRMÃOS LIMA LTDA-ME - Apresente a ré, ora apelada, em 15 (quinze) dias, contrarrazões ao recurso de fls.163/18

Caderno 2 - Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2770 603 periculosidade do acusado, pois o mesmo ainda responde por mais duas condutas delituosas. Em seus argumentos, o requerente afirma ser primário, ter residência fixa e que exerce atividade lícita. Em seu parecer, às fls. 15/18, o Ministério Público opinou pelo indeferimento do pedido, pois estão presentes os requisitos autorizadores da prisão preventiva. É o relatório,

Caderno 2 - Judiciário ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2773 486 de titularidade do de cujus JOÃO LIMA PEREIRA. Sem custas face ao pedido de gratuidade de justiça, que ora defiro. P. R. I. Transitada em julgado, expeça-se o alvará judicial. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os presentes autos com baixa. ADV: PAULO HENRRIQUE GOMES DA SILVA (OAB 38701/CE) - Processo 0243265-91.2021.8.06.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 1058 legal. - ADV: MÔNICA APARECIDA DATTI MICHELETTO (OAB 236901/SP), DANIELA REGINA DE BRITO (OAB 247626/SP) Processo 0008955-90.2018.8.26.0292 (processo principal 1002717-38.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios - Leonardo Francisco Horta - - Camila Bruno Mota Francisco Horta - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 4017 documentos e as informações até então constantes dos autos, analisados com as restrições impostas pela cognição sumária, permitem presumir que a requerente está na companhia de sua genitora, a qual vem prestando os cuidados morais e materiais reclamados pela filha menor que tem em comum com o requer

Caderno 2 - Judiciário ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2553 886 Segurança Cível - Obrigações - IMPETRANTE: Danielle Soares Alves - Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança com Pedido de Medida Liminar impetrado por DANIELLE SOARES ALVES em face de ato praticado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA, representada pelo Sr. Prefeito Municipal CARLOMANO GOMES MARQUES, constante na exclusão da impetrante do Processo Seletivo Público n.