Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 949 novos pedidos de dilação para o mesmo ato. 5. DA INÉRCIA DA PARTE CREDORA. Finda a fase de conhecimento e havendo expectativa de prosseguimento com o cumprimento da sentença: a) na hipótese de procedência e parcial procedência da ação, decorrido o prazo de 30 dias e na omissão do vencedor em ajuizar o

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 3° do Provimento CGJ n. 256/2015: ENUNCIADO 80 - O recurso Inominado será julgado deserto quando não houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48 horas, não admitida a complementação intempestiva (art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995) (nova redação XII Encontro Maceió-AL). § 1.º do art. 3.º da Resolução 256/2015

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3274 1453 5) Encerrado o Termo de Audiência online, o mesmo será integralmente juntado aos autos, para todos os fins de direito; 6) Os números de telefone celular que serão utilizados nas audiências são exclusivos para a realização desse ato, razão pela qual o envio de mensagens ou ligações fora do horário da audiência não serão consi

Poder Executivo ● 27/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 37 - 81 MARIANA KARINE DE MELO PAULINO 129897 971º LYGIA LINS BEZERRA 156250 972º RAFAELA KELLY CONSTANTINO FERREIRA 123038 973º TAMARA ALVES PEREIRA 102802 974º VANESSA VICENTE DO NASCIMENTO 127020 975º ROBERTA VIEIRA ANSELMO 179938 976º SABRINA CONCEIÇÃO DA COSTA MARQUES 129497 977º ANNY LARYSSA IZIDIO NOBRE DA SILVA SANTOS 187057 978º RAISSA GOMES DA SILVA 114056 979º WILDER

Caderno 2 - Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1997 833 processo é a ausência de produção de prova em instrução para se verificar o exato alcance do dano moral, razão pela qual entendo que se deve chegar a uma quantia próxima àquela apontada no precedente, mas não exatamente a mesma, e por isso fixo, a título de indenização por danos morais puros, a quantia de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e nesse caso a incidên

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2142 495 previsto no artigo 33 da Lei nº 11.343/06, quando não houver prova inequívoca no autos de autoria do tráfico de drogas, impondo-lhe o princípio in dubio pro reo. Outrossim, perfeitamente cabível a condenação prevista do artigo 28 da referida Lei, tendo como prova indubitável a confissão do réu. Recurso a que se dá p

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1664 12 ao Réu que se abstenha de inserir o nome da parte Autora, ALECIO MODESTO LTDA. - ME, em relação ao Contrato discutido na presente lide, nos cadastros de proteção ao crédito do SERASA, SPC e SISBACEN, bem como protestá-lo junto aos Cartórios de Títulos e Documentos, ou, caso já o tenha inserido/protestado, que proceda à

Caderno 2 - Judiciário ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1384 384 FICAREM CIENTES E INTIMADOS DA AUDIÊNCIA CONCENTRADA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA 08 DE MARÇO DE 2016, ÀS 13:30 HORAS, NESTE JUÍZO. EXPEDIENTES DA 3ª VARA DELITOS/TRAFICO SUBST. ENTORPECENTES JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE DELITOS DE TRAFICO DE DROGAS JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIO VINICIUS BASTOS SOUSA DIRETOR(A) DE SECRETARIA BRUNA RAFAELA GOMES VIEIRA FRAG

Caderno 2 - Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2908 747 ADV: ALEXANDRE LIMA DA SILVA (OAB 9054/CE), ADV: TAIAN LIMA SILVA (OAB 40544/CE) - Processo ADV: FRANCISCO MAGNO SILVA OLIVEIRA (OAB 39632/CE) - Processo 0235406-87.2022.8.06.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTUADO: João Filipe Alves dos Santos - Sentença condenatória Vistos, etc. Trata-se de denúncia oferecida pelo Minis

Caderno 2 - Judiciário ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2995 826 Lessa - REQUERIDO: Marluce Alves de Oliveira - Conforme disposição expressa no art. 130, II, “a”, do Provimento nº. 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021 e republicado às pgs. 33/199 do DJ-e que circulou em 16/02/2021, emanado pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará: Intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s), via DJ-e, na(s) pe