Caderno 2 - Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2315 474 paternos, permanecendo o nome do pai registral e avós paternos socioafetivos, passando a menor chamar-se Anna Jully Paulo dos Santos Nascimento, bem como acordaram quanto à regulamentação de convivência da menor com a família biológica e socioafetiva. Estando presente em audiência o representante do Ministério Público, este opinou favoravelmente pela homologação do a

Caderno 2 - Judiciário ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2220 754 existência de alguns vícios que necessitam serem sanados. Vejamos. No tópico VI de fls. 03, narra o autor os bens adquiridos na constância do casamento, e no tópico seguinte apresenta sugestão de partilha de tais bens. Compulsando os documentos apresentados com a inicial, observa-se a ausência dos documentos que comprovam a existência e propriedade dos bens arrolados na

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 42 MM. Juiz(a) de Direito da 11ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). José Paulo Camargo Magano, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: ERICK DA CONCEICAO COUTINHO, Solteiro, Desempregado, RG 43438569,

Diário da Justiça ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 40 QUEIMADAS COMARCA DE QUEIMADAS. 1A. VARA. EDITAL DE PRACA E LEILOES. Processo: 26559320158150981 Acao: TERMO CIRCUNSTANCIADO O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem oua quem interessar possa, que, o Leiloeiro Oficial, Sr. JOSÉ GONÇALVES ABRA

Diário Oficial ● 08/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 33433 PORTARIA Nº.: 9529/2017 DE 02/08/2017 Nome: MARIA ANGELA FEIO BITTENCOURT Matrícula:5928049/1 Período:17/07 à 15/08/17 Exercício:2017 Unidade:EEEM Raymundo Martins Vianna/Belém PORTARIA Nº.: 9530/2017 DE 02/08/2017 Nome: TAMIRIS RAMOS DA SILVA Matrícula:5928633/1 Período:01/09 à 30/09/17 Exercício:2017 Unidade:EE Jorn Romulo Maiorana/Ananindeua PORTARIA Nº.: 9531/2017 DE 02/08/2017 Nome: ALEXANDRE LIMA DA SILVA Matrícula:5926086/1 Período:01/09 à

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2845 221 arquivem-se os autos. Maceió,15 de junho de 2021. George Leão de Omena Juiz de Direito ADV: CAIO VICTOR CIRIACO DA SILVA (OAB 16575/AL) - Processo 0034798-41.2009.8.02.0001 (001.09.034798-7) - Ação Penal Procedimento Ordinário - Furto - RÉU: José Ronaldo Batista e outro - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido artic

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1821 104 SENTENÇACuida-se de ação penal que move o MINISTÉRIO PÚBLICO em face de ALEXANDRE LIMA DA SILVA, CÍCERO ROBÉRIO LYRA DOS SANTOS, LEONES CALIXTA DA SILVA E SANDROEANO CALISTA, devidamente qualificados na inicial, às fls.159/162, por incidência comportamental do crime de Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido, e

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1821 105 destinada. Iniciada a instrução, a testemunha de acusação, Esmeraldino Bandeira, policial militar, disse que comandava a guarnição militar em uma viatura, por volta das 01h40min, quando foi fechado por um veículo Fiat Siena que entrou em um beco, tendo achado aquela atitude suspeita decidiu abordar o veículo. Disse que

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2880 230 conduta adotada por esta no momento da execução do delito e a sua concorrência para o mesmo, evidenciam que esta não contribuiu para a consumação do crime. Feitas tais ponderações, fixo a pena-base em 04 (quatro) anos de reclusão. 2ª FASE: Inexistem atenuantes ou agravantes, razão pela qual mantenho a pena anteriorm

Diário Oficial ● 04/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33366 336 337 338 339 340 341 342 343 344 345 346 347 348 349 350 351 352 353 354 355 356 357 358 359 360 361 362 363 364 365 366 367 368 369 370 371 372 373 374 375 376 377 378 379 380 381 382 383 384 385 386 387 388 389 390 391 392 393 394 395 396 397 398 399 400 401 402 VANESSA PRISCILA DE SOUZA COSTA VANESSA ROBERTA FERREIRA MALHEIROS VANIA DO SOCORRO DA SILVA DIAS VANIA MARIA CARDOSO PROGENIO VILMA CONCEICAO OLIVEIRA LARDOZA CARLA LOBAO MUNIZ MENEZES ROSIRENE S