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alexandre lima de oliveira - Página 89

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934 resultados encontrados para alexandre lima de oliveira - data: 11/08/2025

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TJSP 04/05/2017 - Pág. 2477 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2339 2477 respectiva para conta judicial, intime-se a devedora na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para os fins do artigo 854, §§ 2º e 3º do NCPC, podendo, se desejar, oferecer impugnação ao bloqueio no prazo de cinco (05) dias.Não sendo oferecida manifestação pela Executada ou sendo a mesma rejeitada, de

TJSP 23/04/2013 - Pág. 2058 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1400 2058 E se não há provas de que Denise estava a guardar os entorpecente e tampouco de que solicitou a seu filho e a Felipe que levassem as drogas a terceira pessoa, a sua absolvição é medida que se impõe. Posto isso: - JULGO IMPROCEDENTE a pretensão condenatória e ABSOLVO DENISE RODRIGUES, com fundamento no ar

TJSP 16/12/2014 - Pág. 1792 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 1792 no art. 32, §1º, da Lei nº 11.343/06, autorizo a incineração, desde que reservada porção suficiente para eventual contraprova, observando-se que a medida deverá ser executada na presença de representante do Ministério Público. Intime-se.” CONTROLE 1793/2014 - “I - Nos termos do artigo 55, §1

TJSP 10/10/2019 - Pág. 3438 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 3438 o réu estabelecido fora dos limites deste Foro Regional de São Miguel Paulista, fica determinada a remessa dos autos à uma das Varas Cíveis do Foro Regional da Penha, via distribuidor. Int - ADV: JEFFERSON GARCIA (OAB 320163/SP) Processo 1017892-65.2015.8.26.0005/01 - Cumprimento de sentença - Interpretação / Re

TJCE 29/11/2021 - Pág. 721 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2744 721 do presente via publicação no DJ, bem como, se atuando no presente, a douta representante do Parquet. Fortaleza/CE, 18 de novembro de 2021. Jose Maria dos Santos Sales Juiz ADV: ANTONIO KAIRO RODRIGUES SILVA (OAB 24805/CE), ADV: TIBERIO DE MELO CAVALCANTE (OAB 15877/CE) - Processo 0233655-36.2020.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Seguro - REQUERENTE: Alexandre Lima d

TJSP 03/11/2022 - Pág. 1207 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 1207 execução definitiva, encaminhando-a ao DEECRIM/Juízo da Execução Criminal competente. Expeça-se certidão de honorários ao defensor nomeado pelo convênio (fl. 132), anotando-se atuação total. Efetuem-se as comunicações necessárias ao IIRGD e TRE. Aportunamente, arquivem-se os autos, procedidas a

TJSP 19/11/2021 - Pág. 3214 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3402 3214 vista a satisfação integral da obrigação, antes mesmo de instaurada a fase de cumprimento de sentença, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se guia de levantamento em favor da parte credora. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe

TJSP 08/04/2021 - Pág. 1247 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 1247 conforme extratos retro juntados. No entanto, antes da disponibilização da resposta da ordem de bloqueio, a coexecutada Hequilibrium pleiteou o desbloqueio das contas bancárias, acostando aos autos comprovante de depósito judicial do valor remanescente, apontado pela parte credora à p. 66, qual seja, R$2.

TJSP 09/03/2020 - Pág. 2359 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 2359 em DARE-SP, observado o disposto no art. 1.093, e o que se refere no inciso “IV” efetivado em guia própria”. Outrossim, ressalto que o artigo 98, “caput”, do Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015, disciplina que “A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiê

TJAM 01/11/2022 - Pág. 1635 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3432 1635 audiência virtual. FICA CITADO O RÉU, E INTIMADO A APRESENTAR SUA CONTESTAÇÃO, nos 15 dias mencionados, e sendo o caso, apresentar proposta de acordo, no bojo de sua defesa. No mesmo prazo, pode pugnar pelo julgamento antecipado da lide, peticionamento esse que é exclusivo para o atual cenário atípico ocasionado pela pandemia de CO

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