Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 2385 (cinco) dias, do “Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico” , devidamente preenchido. Entende-se por “RES DERELICTAE” a coisa abandonada. E, nestas condições, é suscetível de apropriação, visto que o abandono da coisa importa em renúncia à sua propriedade. Consequentemente, fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2601 mais, cumpra-se o quanto requerido na cota ministerial lançada à fl. 194( item 1). - ADV: ANDERSON BENEDITO DE SOUZA (OAB 316388/SP) Processo 0004511-80.2017.8.26.0152 (apensado ao processo 0002999-96.2016.8.26.0152) (processo principal 000299996.2016.8.26.0152) - Insanidade Mental do Acusado - Homicídio S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2464 2467 PENATI (OAB 206403/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), MARCELO ZANETTI GODOI (OAB 139051/SP) Processo 0009411-29.2012.8.26.0590 (590.01.2012.009411) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Terezinha Santos Pontes - Alan Automóveis do Litoral - - Marcelo Guarizzo Bo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2005 2478 quarta-feira) e dispondo o acusado do prazo de 5 dias para apresentar seu inconformismo (ou seja, até dia 15.12.2014, segundafeira). Porém, o protocolo da petição de fls. 121-A é de 16.12.2014, intempestiva, portanto. Não se olvida que, conforme art. 370, §4º, do CPP, “a intimação do Ministério

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1114 849 deste Juizado Especial e tendo em vista a inadmissibilidade de seu procedimento, DECLARO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, o que faço com fundamento no artigo 51, inciso II, c.c. art. 3º, I, ambos da Lei 9099/95 c.c. o art. 259, inciso V do Código de Processo Civil, sem que isto implique em vedação de acess

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 570 385 presente o MMº Juiz Presidente do Tribunal, Doutor Jomar Juarez Amorim, comigo, Oficial-Maior a seu cargo, ao final nomeado e assinado, nos termos do artigo 423, caput, do Código de Processo Penal, passou a alistar os Senhores Jurados que deverão servir perante o Tribunal do Júri da comarca, no exercício de 2010, os a seguir, constand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2801 2584 do Sistema Financeiro Nacional proceda à indisponibilidade de ativos financeiros no valor da execução. Aguarde-se o prazo de cinco dias. Após, voltem conclusos para verificação de eventuais respostas positivas do Sistema BACENJUD. Por fim, ressalto que esta decisão apenas deverá ser publicada no Diári

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2745 S.A. - Fabio Fonseca Xavier - Manifeste-se o autor, no prazo de cinco dias, sobre a certidão NEGATIVA do oficial de justiça. Fica intimado o autor que decorrido o prazo do art. 485 inciso III será cumprido o § 1º do mencionado artigo. - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP) Processo 1017770-13.2019.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 2259 fatos alegados. - ADV: JOÃO PAULO DIGNANI CORRÊA (OAB 388870/SP) Processo 1002076-51.2021.8.26.0581 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Colégio Holus São Manuel Ltda - Simone Aparecida Josepette Marchetto - Vistos. Atendendo aos Enunciados dos Juizados Especiais Cívei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 2065 pela ré, pois o contrato era verbal e vigorava por prazo indeterminado, e não há indícios de que o rompimento do vínculo deu-se por eventual justa causa. A esse respeito, muito tímida e genérica, além de inverossímil a alegação defensiva de que a autora teria dificultado a conferência e controle