934 resultados encontrados para alexandre lima de oliveira - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2271 1425 não foram analisados por não guardarem relação direta com o mérito da questão, observando-se o artigo 489, IV, do Código de Processo Civil.Não é o caso de condenação nas verbas de sucumbência, nos termos do artigo 55, da Lei 9.099/95.Eventual recurso deverá ser interposto no prazo de dez dias, co
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1218 1114 chisman - ANA CAROLINA DE ANDRADE CHAVES - Vistos. Fls.38 e ss: Tendo em vista que as partes, na minuta de acordo, se fazem representar por advogado, e que dela não consta suas assinaturas, para homologação do acordo, deverão regularizar sua representação processual, mediante a apresentação de procuração. Int. - AD
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1272 1274 para deliberação. Int. - ADV: VALDEMIR JOSE HENRIQUE (OAB 71237/SP), MAURO CARAMICO (OAB 111110/SP), ANDREA TEIXEIRA PINHO RIBEIRO (OAB 200557/SP) Processo 0633833-73.2008.8.26.0100 (100.08.633833-0) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos AUGUSTO CESAR DAIPRE DE LACERDA - ELADIS APARECIDA LAGAZZI ALB
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 3407 de pedido de restituição de um colete balístico, marca Inbra, contendo o brasão da Polícia Civil do Estado de São Paulo, numeração 28648882, de propriedade de Gustavo Vasconcelos Madruga, apreendido para perícia conforme laudo pericial juntado aos autos principais às fls. 169/172. Informou o requere
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1562 Fazenda do Estado. Honorários na forma da lei. Considerando que os processos findos não poderão ser arquivados sem que a serventia certifique estar integralmente paga a taxa judiciária com a respectiva vinculação da(s) guia(s) e/ou os honorários devidos aos órgãos públicos ou entidades conveniadas e/
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3554 81 Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Data do Julgamento: 07/07/2022; Data de Registro: 07/07/2022). Desta forma, como o título executivo no qual se embasa o cumprimento de sentença que deu origem ao presente incidente foi constituído em data posterior à vig
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2911 389 ADV: FERNANDA CAVALCANTE DE MELO (OAB 20981/CE), ADV: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB 37246A/CE) - Processo 0232133-03.2022.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Seguro - REQUERENTE: Thiago da Silva Nascimento REQUERIDO: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT - ISTO POSTO, considerando a legislação e a jurisprudência a respeito da matéria tratada nos presentes
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 1545 77, do Código de Processo Civil e/ou as contribuições, cumpra a serventia o disposto no artigo 1.098, da NSCGJ, certificando o acima apontado. No caso de existência de débito e/ou algo que impeça a vinculação do documento Dare ao número do processo, tornem conclusos para deliberação. Acaso os valor
Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 692 nos termos do artigo 487, inciso III, “b” do Código de Processo Civil. Homologo a desistência ao prazo recursal. Dê-se baixa na pauta de audiências. Sem custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099/95. Oportunamente, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. P.I. - ADV: JULIANA GU
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 3616 os réus, BOOKING. COM Brasil Serviços de Reserva de Hotéis Ltda. e Mansão Del Mar Hotelaria, solidariamente, a pagarem à autora, a título de indenização por dano moral, a quantia de R$3.000,00. O valor deverá ser atualizado monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça desde o arbitrame